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Como fazer para ter mulheres na política? 

25.09.2023. 

A resposta parece algo a merecer estudos sociológicos, antropológicos, filosóficos e bem mais. Não é. Basta que os partidos respeitem o que está determinado no artigo 4o da Lei dos Partidos Políticos, promulgada no dia 19 de setembro de 1995 (9.096), portanto, há 28 anos, tempo suficiente para ser entendido com clareza, mesmo pelas pessoas de pouco entendimento. Lá diz: “Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres”. Mas, a gente sabe que não têm, por uma série de subterfúgios utilizados pelos donos de fato dos partidos, em contraponto aos donos de direito, os filiados. 

Se deixarem as mulheres em pé de igualdade nas convenções partidárias, elas farão o que têm feito em outros campos da atividade humana: ocuparão os espaços sem precisar da caridade dos homens. 

Faz tempo, gente, que não se tem convenções democráticas seja para o que for e menos ainda para escolha dos candidatos que os partidos apresentam aos eleitores. Por isso, os legisladores ficaram livres para instituírem, como se fossem atos de caridade, o que chamam de cotas, uma discriminação velada. 

Pois que, com convenções democráticas, onde todos os filiados, sem discriminação seja pelo que for, teriam o mesmo direito de voltarem e serem votados, o comando dos partidos precisariam reverenciar os filiados para deles obterem o voto. A alternativa seria fecharem a porta de entrada dos partidos para quem desejasse filiação e não lesse na mesma cartilha contudo esse tipo de controle, já se sabe, nada garante quando o poder, seja onde for, esteja em disputa.  

Os partidos políticos são bancados pelo dinheiro dos contribuintes, portanto, nada de mais ou de menos seria exigir deles normas claras e transparentes para filiação, pois que quem paga a conta tem todo o direito de participar das decisões, eis aí uma diferença entre a ideologia reinante e a desejada se queremos ser, de verdade, uma democracia. 

Toda vez que me vejo obrigado a consultar a legislação que norteia os partidos políticos, tendo presente o fato de existir por aqui um tribunal com atribuição específica para cuidar do assunto, questiono a necessidade de cotas e de outras invenções legais que só servem a um propósito: manter o comando dos partidos nas mãos de gente que só usa o número de filiados como estatística. 

Eis uma prática que não precisa ser reformada, mas, simplesmente, cumprida, repito: “Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres”. 

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LULA VOLTOU SEM TER IDO. 

06.09.2023

A revista VEJA da semana tem Lula na capa, curvado pelo peso da estrela do PT. A manchete é: “Carga Pesada”. A ilustração resume o blá,blá,blá da matéria assinada por Daniel Pereira. Ela é o enredo de um filme repetido: o Partido dos Trabalhadores está a correr atrás de carguinhos que paguem bem sem exigência de concurso, mérito e responsabilidade. 

Lula, o presidente de agora é o Lula de outrora, o Partido dos Trabalhadores também, os sindicatos, idem. Em setembro de 2003, quando completou nove meses na primeira passagem dele pela Presidência da República, Lula deu um recado aos sindicatos, num discurso que fez em São Bernardo do Campo. Ele vociferou: “A CUT não está no governo como apêndice. A CUT está no governo como força determinante do que o governo pode fazer. A CUT tem que ter a consciência de que pelo menos um terço do governo é de ex-dirigentes da CUT. A CUT é uma das razões da minha chegada à Presidência.” Em pauta, a fome da CUT e da Força Sindical por cargos no governo. Lula toureou e depois cedeu. 

O trecho do discurso está em uma matéria publicada pela Revista Conjuntura Econômica, em setembro de 2003, que eu guardo nos meus arquivos. Lula está na capa em posição de aplauso encabeçando a manchete: “A República Sindicalista do Brasil”, matéria assinada pelo jornalista Vitor Nuzzi, de quem li “Geraldo Vandré, uma canção interrompida”, uma leitura, sem dúvida, mais agradável do que a matéria feita por ele para a Conjuntura. 

Lula este mês completou nove meses à frente do governo, onde está pela terceira vez. Surge, então, a Revista VEJA com a ganância do PT. Santo Deus! O Pregador tem razão: “O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; de modo que nada há de novo debaixo do sol.” (Livro de Eclesiastes – 1:9). 

Como estou a tratar de capas e matérias sobre Lula, eu relembro a de novembro de 2006, da VEJA, momento em que o presidente foi reeleito pela decisão soberana do povo: “A ÚLTIMA CHANCE. O PRIMEIRO MANDATO DE LULA FOI PÍFIO E AGORA ELE TEM MAIS 4 ANOS PARA DEIXAR UM LEGADO DE GRANDEZA”. Deixou Dilma Rousseff, que o povo reelegeu 4 anos depois. 

Não é de se perguntar? Por que diabos colocaram o cara lá, novamente? 

No endereço: www.youtube.aquitudoepolitica.com.br eu estico essa conversa. Ando precisando de inscritos no canal. 

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Pesquisa Quaest. Instituições. 

23.08.2023. 

Durante a semana, o Instituto Genial Quaest divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a reputação de várias instituições públicas e a imprensa destacou os dados sobre as Forças Armadas, para usar a informação como crítica a Jair Bolsonaro. Foram ouvidas, presencialmente, 2.029 pessoas, entre os dias 10 e 14 de agosto, com margem de erro de 2,2%. 

Antes de avançar na leitura das notícias, fui ao site do Exército Brasileiro e lá encontrei a notícia sobre pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas pela Força, com resultados bem diferentes do que os apurados pela Quaest, mas tive dificuldade para saber o exato momento das pesquisas e mesmo ter acesso ao resultado delas. 

A pesquisa Quaest pesa mais contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso e partidos políticos do que contra as Forças Armadas e não encontrei os caminhos que pudessem me levar a concluir, como fez a imprensa, que o desgaste na imagem positiva das Forças Armadas tenha ligação direta com o movimento de 8 de janeiro em Brasília, com o caso das jóias ou com qualquer outro evento vinculado diretamente com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tentei acesso a mais detalhes da pesquisa e fui ao site do Instituto. Nada mais alcancei além do que me foi apresentado pela imprensa. 

Uso aqui como fonte de comentários, o jornal do Canal UOL e a matéria do Estadão. As palavras da âncora Fabíola Cidral do Portal UOL disse:  “Falando sobre a imagem dos militares, saiu uma pesquisa interessante, Genial Quaest…A confiança nas Forças Armadas caiu de forma expressiva. Olha só como caiu. Esse levantamento mostra que caiu de 43% para 23%…33% sobre quem confia muito nas Forças Militares…Esse foi o grande destaque da pesquisa.(…) E aí não está só o caso das jóias. Acho que tem outros episódios. Principalmente, o oito de janeiro…”. O Estadão caminha sobre a mesma estrada e acrescente declarações do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que promete medidas para melhorar os salários e benefícios para as famílias dos militares, com o objetivo de reduzir o desgaste divulgado pela imprensa. Uma postura bem ao estilo dos sindicatos. 

Os gráficos com os resultados foi exposto pelo canal, enquanto os âncoras e Tales comentavam. Os resultados mostram linhas que informam as imagens positivas (em azul) e negativas ( vermelho) das instituições: Polícia Militar, Igrejas Evangélicas, Igreja Católica, Militares/Forças Armadas, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Partidos Políticos. Diante dos quadros, digo: calma lá, há uma leitura que deveria ter mais importância para a imprensa. Vamos a ela: 

  1. A Polícia Militar, igrejas evangélicas, igreja católica e Forças Armadas têm mais imagem positiva do que negativa. É fato que as Forças Armadas, foco da imprensa, perderam 4 pontos em imagem negativa e ganharam 5 pontos negativos, mas como Instituição mantém-se com a imagem positiva e alguma gordura.
  2. O Supremo apresentou-se com 40% de imagem negativa e apenas 18% de positiva. Ele saiu de 33% de imagem negativa para 40% e perdeu 3 pontos em imagem positiva. 
  3. O Congresso Nacional está com 43% de imagem negativa, mas já teve 49%. A imagem positiva tem apenas 9%, vindo de 11% na pesquisa anterior. 
  4. Os partidos políticos estão com 54% de imagem negativa e apenas 4% de positiva. 

Portanto, o fato que mereceria destaque é: a população despreza o STF, o Congresso Nacional e os Partidos Políticos, tendo preferência pela fé e pela força. 

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O DINHEIRO (1 TIMÓTEO 6:10). 

“Mas é preciso viver. E viver não é brincadeira não. Quando o jeito é se virar, cada um trata de si. Irmão desconhece irmão“. (Pecado Capital – Paulinho da Viola) 

Tudo é motivo para fazer pesquisas e a imprensa anda ávida por notícias, Então, some-se isso e tem-se a matéria publicada pelo Estadão na edição de quinta-feira, 17 de agosto, no nobre espaço da primeira página, com a seguinte manchete: “País ganha, em média, 17 novos templos evangélicos por dia: entre 2015 e 2019, número passou de 20 mil para 109 mil”. Um gráfico colorido expõe os dados. O trabalho está assinado por um cientista político e não por um jornalista, Victor Araújo, um detalhe que dá à matéria o significado correto.  

O pesquisador aponta causas para o crescimento do número de igrejas pentecostais. Diz que o fato tem relação com o esvaziamento das igrejas católicas e com o surgimento de uma nova lei em 2003, a lei 10.825. Promulgada por Luiz Inácio Lula da Silva e por Márcio Thomaz Bastos, a lei equipara igrejas e partidos políticos. Outro detalhe presente de aproximação das seitas com a política.  

No entanto, entre as causas apontadas pelo cientista político falta a principal: as igrejas pentecostais são um ótimo negócio, sem chegarem a ser um “negócio da China”, pois por lá só valem os que não tornem as pessoas crédulas em outros deuses a não ser no comunismo, que anda em alta por aqui. Até o Presidente da República já se sente confortável com a alcunha. 

As igrejas pentecostais são pontos de arrecadação de dinheiro e não pagam impostos. Quase tudo que pagam fazem em dinheiro e ninguém cobra dos pastores e bispos, que prestem contas. Sim, pois nas igrejas pentecostais há bispos, um passo a mais na escala hierárquica, pois pastor é cuidador de ovelhas. Quem sabe, os bispos não sejam os que cuidam dos bodes? 

Está aí o motivo do enriquecimento rápido de alguns pastores e bispos. Os exemplos estão postos. Os fiéis suplicam a Deus por milagres, que os pastores e bispos dizem realizar e quando o feito não se completa o problema está na vida em pecado de quem clama. Coisa fácil de fazer. O dinheiro entregue aos líderes religiosos não vai pro céu, pois não tem como ir. Sobre isso, há uma velha piada contada também entre os pastores e bispos. Dizem que ao final de um culto, o dinheiro arrecadado é jogado para o alto e aquele que Deus pegar, será Dele. O que cair no chão terá outro destino, que poderá ser um avião particular, um iate, uma coleção de gravatas importadas ou banquetes regados a orações. 

É interessante perceber que o número de igrejas pentecostais também chamadas de evangélicas cresce como vinha crescendo o número de partidos políticos e não por coincidência o dinheiro está na fonte. O Fundo Partidário realizou o milagre da multiplicação. Hoje, há mais de 30 partidos com registro definitivo no TSE e a fila de pedidos cresce quase todo dia. O TSE negou vários, mas outros tantos ainda correm por lá. 

Contudo, como o dinheiro a ser dividido entre os partidos é o mesmo, os donos dos partidos ativos iniciaram o caminho para inibir a criação de novos sócios para o dinheiro público. Finalmente, entrou em vigor a esperada cláusula de barreira, pois uma vez que o “divisor” é o mesmo, que se mantenha ou se reduza o “dividendo”, para que a parte recebida por cada um não seja menor. 

Há, no entanto, uma diferença entre partidos e igrejas evangélicas pentecostais, quando a gente olha o crescimento no número de adeptos. Quase ninguém tem interesse na filiação aos partidos, pois o único milagre que eles operam é a eleição de alguns dos seus para bons empregos. Já as igrejas – ah! – nelas não faltam milagres. Existem para todos os gostos, desde a conquista de um bom emprego, a cura de uma doença, a compra de um carro novo, o dinheiro do aluguel do apartamento, que andava faltando e até um casamento bem arrumado e o aparecimento de um filho que não tinha jeito de nascer antes das orações.   

Quando o assunto é a conquista de membros ou filiados, os partidos sofrem como Martinho da Vila, que canta: “Dinheiro, pra quê dinheiro, se ela não me dá bola?” (Martinho da Vila). Já os pastores e bispos, esses que enriquecem rápido, ficam com Rita Lee: “Grana, Bufunfa, Dindin. O resto tá bacana pra mim”. 

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Romeu Zema deveria ter dito. 

15 de agosto de 2023.

Zema diz que não disse, mas se não disse, poderia ter dito, pois não existe dúvida de que as regiões norte e nordeste do Brasil exploram as demais e isso há bastante tempo. 

Contudo, é injusto considerar o povo do norte e do nordeste agentes exploradores do povo do sul e do sudeste, pois o desenvolvimento das duas regiões deve muito – bastante mesmo – aos retirantes nordestinos. A exploração, tanto do povo do nordeste, do norte, do sul, do sudeste e, mais recentemente, do Centro-Oeste, é um papel exercido exclusivamente pela elite antes conhecida pela patente de coronel.  

Meu pai nasceu em Gravatá, no interior de Pernambuco, cidade que fica a duas horas de Caetés, terra natal do Presidente Lula. Filhos do casal paupérrimo Ana Carolina e Maximino, meu pai e outros 11 irmãos trocaram o nordeste pelo Rio de Janeiro ainda na adolescência. A vida deles mostrou que decidiram bem. Depois, eles buscaram os pais. Lula foi para São Paulo, uma vez que em Pernambuco morreria de fome, como ele mesmo diz. E do mesmo modo aconteceu com uma grande multidão de nordestinos. Por lá ficaram os coronéis. 

Na edição de 11 de agosto, sexta-feira, o Estadão publicou uma matéria em forma de texto, do repórter Daniel Weterman Levy Teles, para repercutir a provocação do Governador Romeu Zema, de Minas Gerais, que atribuiu ao norte e nordeste a alcunha de “vaquinha  que produz pouco”.

Na matéria, o repórter informa que “Desde 2019, quando passaram a atuar em bloco, os 16 estados conseguiram receber da União R$123 bilhões a mais do que efetivamente arrecadaram”, enquanto, no mesmo período, o sul, sudeste e centro-oeste contribuíram com mais e receberam bem menos. Mas, a relação desigual sempre houve, com o argumento de equilibrar-se o desenvolvimento nacional. 

Nordestinos, sulistas, goianos, mineiros, somos todos brasileiros, diferenciados, em seus locais de nascimento, pela qualidade de vida oferecida pelas políticas públicas gerenciadas por aqueles que governam cada um desses lugares. 

Tomemos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nele estão os agregados de saúde, educação e renda representados em um ranking publicado pelo Atlas Brasil – www.atlasbrasil.org.br . Nele se vê o seguinte, em resumo: 

Em primeiro lugar está a Corte, o Distrito Federal. Natural! Em seguida, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás. Depois, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Bahia entremeados com cidades do Centro-Oeste. No fim da linha, no último lugar, está o Maranhão, estado governado pela família Sarney e nos últimos oito anos, pelo Ministro Flávio Dino.  

Ora, se o povo do nordeste e do norte vindo para o sul e sudeste, conseguiu contribuir para o desenvolvimento local e se por lá ficaram os coronéis, hoje líderes políticos, a quem devemos atribuir o insucesso das políticas públicas apesar de toda a grana transferida para lá? A resposta nos dirá quem é a “vaquinha que produz pouco” citada pelo Governador Romeu Zema. 

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“Réquiem de Terror” (Pedro Ernesto). 

“Nada certo, tudo hipótese, dúvidas, pressão, perseguição. Mal estar geral. Réquiem de Terror.”

Domingo, 23 de julho de 2023.

Os comunistas estão no governo federal, fato revelado com vaidade pelo Presidente Lula há poucos dias no Foro de São Paulo e confirmado pela presença da estrela maior da ordem, Senador Flávio Dino,  na pasta da Justiça e Segurança Pública. Eles tentaram chegar lá outras vezes, uma delas – talvez a primeira – na década de 30, quando foram impedidos pelo ditador Getúlio Vargas, que os usou para “extirpar” da política, os adversários que lhe faziam sombra, sendo eles comunistas ou não. O médico Pedro Ernesto, interventor no Rio de Janeiro e depois, prefeito eleito, cidadão não comunista, foi um deles. 

A história é contada com primor pelo escritor Thiago Cavaliere Mourelle, autor do livro “O Brasil a caminho do Estado Novo”, publicado em 2019. Doutor em História Política, Thiago escreveu o livro com base nas cartas que Pedro Ernesto enviou aos filhos, Yolanda e Odilon, durante o tempo em que esteve preso. As cartas foram entregues ao Thiago por uma neta de Pedro Ernesto, Helena Mossé. Na contracapa do livro está o objetivo da obra: “(…) oferecer ao leitor a experiência de tentar compreender todo o sofrimento e ansiedade de uma família que sofreu por mais de um ano com a prisão de seu pai e marido. Tensões, alegrias e tristezas perpassam as linhas das cartas(…).”

O médico Pedro Ernesto começou a lida política como aliado de Getúlio Vargas: “(…)logo estreitou laços com Vargas”, conta Thiago Cavaliere, “tornando-se amigo próximo. Após um acidente automobilístico, Pedro Ernesto salvou a vida de uma das filhas do presidente e, além disso, evitou que dona Darcy, esposa de Getúlio, tivesse uma de suas pernas amputadas – que era a orientação dos demais médicos que a atenderam”. Para colocar Getúlio Vargas na Presidência da República, Pedro Ernesto “foi um dos principais articuladores, na então Capital da República, das ações que derrubaram o presidente Washington Luís” , diz Thiago. 

Diz ainda Cavaliere: “A popularidade de Pedro Ernesto era algo poucas vezes vista na história da cidade do Rio de Janeiro. Com a redemocratização, a criação da Constituinte e a posterior promulgação da Constituição de 1934, o país voltava à normalidade democrática. A lei previa eleições para outubro daquele ano, em que seriam eleitos os legislativos estaduais – incluindo os vereadores do Distrito Federal – o que levou Pedro Ernesto, segundo a mesma praxe de outros governadores, a fundar um novo partido, alinhado aos ideais autointitulados “revolucionários” que pretendiam dar continuidade aos projetos iniciados a partir de 1930″. 

 Nada disso, contudo, facilitou a vida para Pedro Ernesto, quando ele fez sombra sobre Getúlio, que mandou acusá-lo de comunista e deixou que ele fosse preso sem julgamento, sem culpa formada, assim como fez com vários adversários. Tudo fez Getúlio em nome do combate ao comunismo. Uma conversa fiada, confirmada quando, adiante, ele, para permanecer no poder, voltou-se contra os integralistas, força de oposição aos comunistas. 

Sabe-se que dois elementos são essenciais para justificar um ditador: uma causa, que pareça em defesa da democracia e verdugos que lhes cumpram as ordens, pois os ditadores não são capazes de colocar a mão na massa. Eles não prendem, não cassam, não fazem buscas, não torturam nem matam. Mandam que alguém faça. Em havendo alguém que faça munido dos instrumentos certos, pronto, se tem um ditador.  

Para dar legitimidade aos atos de arbítrio, Getúlio Vargas contou com o apoio de um tribunal de exceção, criado por ele com o título de Tribunal de Segurança Nacional. O verdugo Filinto Muller, Chefe de Polícia de Getúlio Vargas, com o respaldo do tal Tribunal fez o diabo com os adversários do ditador. Ele levou à prisão e lá manteve pelo tempo que quis, todos os que o incomodavam. 

O livro relata as várias decisões de Getúlio Vargas e de seus bajuladores, para manter Pedro Ernesto preso, com o objetivo de enfraquecê-lo e obrigá-lo a renunciar ao cargo de Prefeito, que ele mantinha mesmo preso. Mas, tanto mais fizeram, mas a popularidade de Pedro Ernesto cresceu e o apoio dos vereadores e deputados a ele não arrefeceu. Getúlio Vargas, então, tirou a autonomia da Capital com uma intervenção estranha, pois mantinha no cargo o Vice-Prefeito, o padre Olímpio de Mello, seu aliado e autor do desmonte do trabalho que Pedro Ernesto realizou.  

As cartas anunciam Pedro Ernesto, hora enfraquecido, hora possuído de novas energias e esperança, ocasião em que ele era transferido de um canto para o outro, uma e recebia sinais de endurecimento do ambiente com novas prisões. Thiago Cavaliere abre o capítulo “Política e Sofrimento nos primeiros meses de detenção” com uma das cartas de Pedro Ernesto ao filho Odilon: “Meu querido filho, saúde e paz de espírito. Continuo na prisão aguardando a vontade de quem pode, mas felizmente não tive nenhuma fraqueza e garanto-lhe que não terei. (…). Não quero te falar em política porque está me causando muito nojo.(…). Dá um abraço em Odila, lembranças ao Mário e família e um saudoso abraço de teu pai que muito te estima.”

Adiante, há o trecho de uma outra carta do médico, também endereçada ao filho: “Não podes imaginar o que seja uma noite em um cárcere, é de destruir todas as resistências nervosas, líquida com todas as forças que dispomos, eu tenho sido um herói e há momentos que tendo a desanimar, mas felizmente reajo, e estou vencendo”. 

O Tribunal de Segurança Nacional levou mais de um ano para julgar Pedro Ernesto e o condenou mesmo diante de todas as provas e depoimentos que provaram a inocência dele. Ele foi absolvido na segunda instância, pelo Tribunal Militar e voltou à vida política, cheio de energia e vontade, acreditando que a normalidade democrática estava instaurada. Dois candidatos disputavam a Presidência, um pela situação e outro pela oposição, mas o ditador quis continuar no poder, instalou novo regime de exceção e devolveu Pedro Ernesto à prisão. 

Thiago Cavaliere conta: “Depois de um ano e cinco meses preso, por igual período longe da família e do filho exilado, aguardou um julgamento que parecia que nunca seria marcado. Viu alguns de seus adversários políticos tomarem seu lugar na prefeitura e outros atuarem dominantes no cenário nacional. Finalmente solto, quando o pesadelo parecia ter terminado, mais uma vez se viu detido, agora ao lado do filho. Se antes o problema era o Estado de Guerra e o tribunal de exceção, o problema havia tomado uma dimensão ainda mais grave: a partir de 10 de novembro de 1937 havia de fato um governo ditatorial contra o qual não havia meios legais de luta. Era a morte política de Pedro Ernesto.”

O médico faleceu no dia 10 de agosto de 1942, com 57 anos de idade, vítima de um câncer – “o intenso sofrimento, tristeza e decepção sofridos cansaram o corpo e o espírito”. Em Pedro Ernesto vejo sentido numa frase construída por Machado de Assis no Quincas Borba: “Ah, meu caro Rubião, isto de política pode ser comparado à paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo; não falta nada, nem o discípulo que nega, nem o discípulo que vende. Coroa de espinhos, bofetadas, madeiro, e afinal morre-se na cruz das ideias, pregado pelos cravos da inveja, da calúnia e da ingratidão…”

Prisões ilegais, torturas, censura à liberdade de expressão, às\ imprensa; órgãos de imprensa à serviço do ditador, perseguições políticas, tudo isso está no livro de Thiago Cavaliere e justifica o nojo que Ulysses Guimarães disse ter da ditadura: “Ódio e nojo”. O livro do Thiago Cavaliere Mourelle chegou-me num bom momento, quando a coisa não anda boa na política brasileira e, daqui a pouco mais de um ano, estarei com o dever de votar em alguém para ocupar a cadeira que foi de Pedro Ernesto. 

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O Senado Federal. 

22.06.2023. 

O momento mais esperado da sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ontem, foi o do embate entre o juiz que prendeu Lula e o advogado que o defendeu. Contudo, Sérgio Moro frustrou as expectativas, pois posicionou-se constrangido diante de Cristiano Zanin, pedindo-lhe desculpas por ter que cumprir a missão de questioná-lo. 

O Senado ouviu Cristiano Zanin para cumprir o rito que a Constituição Federal determina, quando há vaga no Supremo Tribunal Federal a preencher e o Presidente da República tenha escolhido quem ele deseja que a ocupe. Desta vez, o critério adotado pelo Presidente da República foi o mesmo de 2009, quando ele indicou o advogado José Dias Toffoli. Em 2009 e agora, Lula retribuiu com uma cadeira vitalícia no STF o desempenho dos advogados pessoais. 

A Constituição Federal colocou os senadores no meio desse processo para garantir à sociedade brasileira que o indicado preencha as condições determinadas pela lei para ocupar a função e que, além disso, ele saiba ser o guardião da Constituição e julgador em última instância das demandas que o povo leva à Justiça. 

Para além disso, no presente, existe uma situação incômoda na vida política do país, criada pelo desequilíbrio de forças entre os poderes da República, situação que favorece o Supremo Tribunal Federal por ação dos ministros da Corte e omissão do Senado Federal. Era de se esperar, portanto, que os senadores não perdessem a oportunidade da sabatina para deixar claro o papel que lhes cabe de regulação das funções dos membros da Corte. Por respeito aos eleitores, o legislador constitucional colocou os senadores como julgadores dos supremos julgadores.  

Não foi o que aconteceu. Tivemos um desfile de senadores preocupados mais com a imagem pessoal diante das câmeras, do que com a oportunidade de colocarem as relações institucionais entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário no seu devido lugar.  

O Senador Rogério Marinho avisou ao futuro Ministro do STF que os senadores e deputados estão com medo da Corte. Isso mesmo, medo. Disse ele, literalmente: “Estamos vivendo um momento em que parlamentares estão amedrontados de se expressarem, de falarem o que pensam, de dizerem o que vai no coração…”. Santo Deus!. E não ficou por aí. Antes, ele curvou-se à excepcionalidade institucional criada pelos ministros do STF. Disse ele: “as medidas excepcionais podem e devem ser implementadas por um tempo restrito”. 

Representando o outro lado, o do governo, o Senador Randolfe Rodrigues citou uma passagem bíblica, não os dez mandamentos, mais algo que, na interpretação dele, justifica o “Inquérito do Fim do Mundo”, algo abominável para o Senador Esperidião Amin. Amin, um esgrimista, colocou a espada verbal no ponto certo, touchê! Colocou-a na consciência do advogado. Quem sabe ele não tem uma? 

“A minha pergunta principal, eu lhe antecipei, senhor Zanin”, disse o Senador: “Reconhecendo que o senhor é, historicamente, um garantista, não apenas por tendência, mas pelo viés que a carreira de advogado reforçou, como o garantismo enxerga o inquérito 4781? O garantismo ideologicamente, filosoficamente, considera isso um atentado contra o estado democrático de direito. Um inquérito que já foi apelidado de AI-5. Um inquérito que desde 19 de março de 2019 – quatro anos e três meses – está aberto. Eu não posso ficar sereno e tranquilo ao me dirigir a um garantista sem perguntar o que é isso. Pois, eu não conheço na legislação democrática do mundo, uma situação como essa, de se ter um inquérito aberto com base num artigo do regimento do Supremo, e esse inquérito não acabar mais. Um inquérito sem sorteio do julgador! Cadê a imparcialidade? Nem em Bangalore, nem na ONU, nem na Constituição, nem no Código de Ética da Magistratura Brasileira existe um artigo, que concede essa vitaliciedade de quatro anos e três meses contra qualquer apenado futuro – pois depois de apenado, o cidadão recorrerá a quem? O senhor fale como quiser, mas é um fato presente demais para ser ignorado num momento desses…”. As câmeras apresentaram o advogado Zanin com uma fisionomia perplexa, incomodada. 

No mais, o advogado Zanin passou pela sabatina sem problemas e, por isso, pode ter se arrependido de perder tempo com preparações, se as adotou. Para não deixar dúvida que a sessão era meramente protocolar, o Presidente da Comissão, Senador Alcolumbre, autorizou o voto dos presentes bem antes do fim das interpelações. 

Eis o  Senado da República! 

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O ESPADACHIM DELTAN. 

Jackson Vasconcelos. 01.06.2023

Deltan Dallagnol foi ao Roda Viva da TV Cultura na segunda-feira, dia 29, para participar de uma com adeptos do Presidente Lula. Houve muito tiro e Deltan fez da cadeira giratória, lugar dos entrevistados, uma trincheira e da voz, escudo para se defender dos jornalistas: Vera Magalhães, moderadora; Flávio VM Costa, do Intercept Brasil; Bernardo Mello Franco, do O Globo, Camila Mattoso, da Folha de São Paulo, Conrado Corsalette, do Nexo Jornal e Carolina Brígido, do Portal UOL. 

Destaco seis pontos: 

  1. Os jornalistas atuaram na superfície dos temas que escolheram, por objetiva falta de conhecimento mais profundo. Por isso, Deltan Dallagnol, na maior parte das vezes, atuou com a imagem de um explicador, mesmo sendo contestado nas explicações que ofereceu; contestação sem profundidade. 
  2. Deltan Dallagnol aceitou por inexperiência a posição de protetor de Bolsonaro, que os jornalistas, todos e todas, em defesa do presidente Lula, lhe impuseram. 
  3. Deltan fraquejou quando provocado sobre o voto que deu a um projeto que, em tese, pretendeu equiparar os salários de homens e mulheres e se embananou quando confrontado com o comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Não precisava aceitar a provocação, mas aceitou. 
  4. Deltan venceu o jogo e os entrevistadores Flávio VM Costa e Bernardo Mello Franco tiveram um desempenho ruim. Bem ruim. 
  5. Quem assistiu o programa perdeu de goleada. 
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“Lula quer”. 

Todo dia, o Presidente da República quer alguma coisa. Desta vez, ele quer mudar as regras para o concurso público antes de realizá-los às pencas. Para agilizar o cumprimento da própria vontade, Lula deseja aproveitar o trâmite de um projeto que perambula entre o Senado e a Câmara desde 2003, elaborado pelo ex-senador Jorge Bornhausen. 

Na origem, o projeto Bornhausen tem 75 artigos e é bom. Está de bom tamanho! Em sua vida parlamentar, Jorge Bornhausen fez coisas boas que, talvez por serem boas, ficaram pelo caminho. É o caso do Código de Defesa do Contribuinte, que buscou colocar equilíbrio na relação sempre desigual que há entre o fisco e os pagadores de impostos, entre o Estado e o cidadão. 

O projeto Jorge Bornhausen que reorganiza os concursos públicos poderia ser aprovado do jeitinho como veio ao mundo, mas isso, certamente, muita gente não quer e Lula quer menos ainda, pois ele precisa inserir na proposta elementos de escolha subjetiva e discricionária, para que seja possível o partido dele e aliados colocarem no serviço público gente sem mérito, critério já usado para o preenchimento dos cargos de livre nomeação, os chamados DAS. 

O governo Lula é composto por 37 ministérios que abrigam 28 mil cargos de livre nomeação, ao custo mensal de 33 milhões de reais e nesses números não estão incluídas as autarquias, as estatais, nem as fundações e agências reguladoras. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pela CNN na entrada do novo governo. 

Sobre a liberdade que quer ter para nomear nas estatais, Lula já avisou e ao avisar, corrobora com o meu sentimento do que ele quer para os concursos públicos. 

As tais funções de livre nomeação, além da falta do mérito como critério,  carregam outra maldição. Elas desestimulam os servidores concursados pela carreira, pois sem apadrinhamento político eles não chegam ao topo. Nunca! Então, resta-lhes buscar apoio ou cumprir uma “tabela de campeonato” enquanto o tempo passa e a aposentadoria chega.  

Toda vez que Lula quer alguma coisa, sinto um frio na espinha e dor no estômago. 

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FAÇAM UM “L”

Façam o “L”. 

Jair Bolsonaro perdeu a eleição e fez silêncio. Ficou como Nero a olhar Roma pegar fogo. Ele saiu da eleição credenciado líder da oposição, por 58.206.354 eleitores. Lula obteve 60.345.999 votos, mas não atendeu ao desejo da maioria dos eleitores brasileiros, que somam, segundo o TSE, 156.454.011 pessoas. 32.200.558 eleitores não foram votar. 3.930.765 anularam o voto e 1.769.678 votaram em branco. Portanto, Lula assumirá a Presidência da República contra a vontade de 63.906.797 e com a indiferença de 32.200.7558. Em número de votos, a oposição ao governo Lula é maior do que os votos dados a ele. 

Mas, não só por isso, Lula terá dificuldade para governar, porque o partido dele é um barril de pólvora, tem ciúmes da aproximação de Lula com os aliados e sempre se teve como credor do Lula para ocupar todos os espaços no governo. 

Em janeiro de 2003, Lula e o PT assumiram a Presidência da República. Seria a primeira vez de uma série de cinco que se completa agora. Em outubro de 2003, a Revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas circulou com uma extensa matéria sobre as nomeações que o PT fez na máquina pública federal. O trabalho foi assinado por Sandra Braga e registrou uma declaração do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, um dos artífices do mensalão julgado por Joaquim Barbosa que este ano votou no Lula. Delúbio Soares afirmou à Conjuntura que arrecadou oito milhões de reais para o PT, com as contribuições compulsórias feitas por quem ocupava cargo de confiança no governo federal. Eita. Olha aí as “rachadinhas”. 

Na Seção “Carta do IBRE” da mesma edição da revista, o Editor-Chefe, Roberto Fendt, criticou a “partidarização do Estado” e levantou uma questão: “Não estaria na hora de o PT, comprometido com um Estado ativo e eficiente e com a ética política, propor a profissionalização do funcionalismo, com a redução dos cargos de confiança?” Imediatamente, Roberto Fendt perdeu o emprego. Era o PT no comando da comunicação de um veículo que eu julguei independente. 

O modelo facilitou a prática do mensalão e dos atos investigados pela operação Lava-Jato, que condenou Lula e vários aliados dele e do PT. O povo ficou enojado e, pelo voto, expurgou o modelo em 2018. Mas, autorizou a volta dele. Então, Lula, o PT e os aliados estão aí de retorno com uma experiência que não tinham antes na relação com a Justiça. 

Por que o PT e Lula, com o histórico que têm, conseguiram vencer a eleição de 2022? A resposta está numa das passagens mais interessantes na campanha de Donald Trump, na disputa pela Presidência dos Estados Unidos. O documentarista protagonizou. Ele resolveu fazer campanha para Hillary Clinton num dos redutos dos republicanos, na cova do leão Trump, Ohio. Moore fez um discurso fantástico que encerrou com a seguinte frase, plenamente adaptável ao que foi a eleição para a Presidência do Brasil. Disse ele: 

A eleição do Trump será o seu grito de dane-se…E todos se sentirão bem…por um dia, por uma semana…por um mês. E então, se arrependerão, porque usaram o voto para exprimir uma revolta. Estarão ferrados”.

O que virá? Como será o futuro? Estaremos ferrados?