Autor: Jackson Vasconcelos

É tempo de eleição e, mais uma vez, vejo candidatos ao governo do Rio de Janeiro percorrendo o mundo e cercando-se de especialistas para propor soluções.

Ninguém ouve quem convive diariamente com os problemas; nenhum candidato está disposto a gastar tempo para ouvir as vítimas. Falam com firmeza, apresentam discursos elaborados, mas a sociedade já conhece o desfecho dessa novela.

Em 1998, Denise Frossard recebeu da engenheira Clara Steinberger o convite para assumir a presidência do Banco da Mulher, uma organização de microcrédito. Denise me levou para viver essa experiência ao lado dele e, de fato, foi uma oportunidade transformou minha compreensão sobre política e desenvolvimento social.

No Banco da Mulher, com Denise Frossard, Clara Steinberger e Olga Simbalista, conheci casos extraordinários, em diversas cidades brasileiras, de superação da pobreza pelo espírito empreendedor de mulheres de baixa renda.

No mesmo período estudei as experiências de dois indianos notáveis: Sanjit “Bunker” Roy, criador da Universidade dos Pés Descalços, fundada em 1972, e Muhammad Yunus, fundador do Banco dos Pobres, surgido em 1976.

Li os trabalhos dos dois e tive a oportunidade de ouvir Muhammad Yunus em uma de suas visitas ao Rio de Janeiro, em 2012, e, naquele mesmo ano, assistir à palestra TED de Bunker Roy, intitulada Aprender com um Movimento Descalço.

Roy apresentou a criação do Barefoot College, uma escola que rejeita os critérios convencionais de qualificação acadêmica. Segundo ele, uma pessoa com doutorado ou mestrado pode estar menos preparada para compreender a realidade do que uma parteira tradicional, um curandeiro local ou um agricultor experiente.

Para o Barefoot College, a experiência acumulada ao longo da vida constitui um patrimônio intelectual tão valioso quanto qualquer diploma universitário.

O mesmo raciocínio orientou Muhammad Yunus, que ao observar comunidades extremamente pobres em Bangladesh, concluiu que a miséria não era resultado de incapacidade individual, mas da ausência de acesso ao crédito e às oportunidades.

Os bancos tradicionais consideravam os pobres arriscados demais para receber empréstimos. Yunus percebeu, entretanto, que essas pessoas possuíam habilidades, iniciativa e disposição para trabalhar, mas enfrentavam um sistema financeiro que as excluía.

O Grameen Bank demonstrou que os pobres honram seus compromissos com índices de adimplência superiores aos observados em muitos segmentos da economia formal.

Yunus também descobriu que os recursos emprestados às mulheres produzem impactos mais amplos sobre a família e a comunidade. Elas tendem a investir prioritariamente na alimentação, na educação dos filhos, na melhoria das condições de vida até do marido e de toda a comunidade ao seu redor.

Verifiquei essa realidade nos empréstimos concedidos pelo Banco da Mulher.

Bunker Roy observou ainda que os homens, diante das dificuldades econômicas, frequentemente migram em busca de oportunidades, levando consigo o conhecimento adquirido. As mulheres, especialmente as mais velhas, permanecem em suas comunidades e compartilham aquilo que aprendem.

Da experiência do Barefoot College surgiram as chamadas “Vovós Solares”. Mulheres idosas, em sua maioria analfabetas e oriundas de aldeias isoladas da África, da Ásia e da América Latina, viajam até a Índia para aprender a construir, instalar e manter sistemas de energia solar.

Utilizando códigos de cores, diagramas visuais e aprendizagem prática, dominam conhecimentos considerados altamente técnicos.

Ao retornarem para suas comunidades, tornam-se engenheiras solares, multiplicadoras de conhecimento e lideranças locais.

O simbolismo é poderoso: mulheres frequentemente invisibilizadas pela sociedade transformam-se em agentes centrais de desenvolvimento.

Bunker Roy e Muhammad Yunus rejeitam a ideia de que o valor humano possa ser medido exclusivamente por títulos, renda ou posição social. O verdadeiro reconhecimento nasce do serviço prestado às pessoas. A legitimidade surge da prática, não da burocracia.

Eles também demonstram que muitas das soluções para os problemas enfrentados pelos pobres já existem dentro das próprias comunidades. Falta apenas disposição para ouvi-las.

O Colégio dos Pés Descalços e o Banco dos Pobres comprovam que a pobreza não decorre da ausência de talento, inteligência ou capacidade de trabalho. Ela resulta, frequentemente, da ausência de oportunidades, confiança e reconhecimento.

Ao apostar nos pobres — e especialmente nas mulheres — Bunker Roy e Muhammad Yunus revelaram uma verdade frequentemente ignorada pelas instituições tradicionais: as comunidades possuem conhecimentos, competências e recursos capazes de transformar sua própria realidade.

Talvez seja exatamente essa a lição que os  governantes deveriam aprender. Antes de buscar respostas em consultorias internacionais, relatórios sofisticados ou fórmulas importadas, deveriam ouvir aqueles que vivem todos os dias os problemas que eles, arrogantemente, propõem resolver.

Pois, quem enfrenta a realidade conhece, melhor do que qualquer especialista, os caminhos para transformá-la.

Ao final de sua palestra no TED, Bunker Roy recordou uma frase de Mahatma Gandhi que sintetiza essa visão de mundo e que permanece atual: “Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois lutam contra você. Então você vence.

Estamos próximos do dia em que os eleitores escolherão o Presidente e os governadores, com o desejo de ver resolvida a insegurança pública. Os eleitores irão às urnas quase dois anos depois do encontro promovido pelo Presidente Lula — candidato à reeleição — com os governadores, para a apresentação das diretrizes e da proposta da PEC da Segurança Pública. 

O evento ocorreu no dia 31 de outubro de 2024, com o objetivo de convencer os governadores a dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública. Lula passou o tempo coçando os bigodes, com uma expressão que oscilava entre o enfado e a impaciência. Também pudera. Não foi a primeira vez que o tema chegava a ele. Uma das ocasiões está relatada no livro “Segurança Tem Saída”, do sociólogo Luiz Eduardo Soares, que narra os bastidores do primeiro governo Lula e revela como propostas para a área da segurança pública não estimulam o Presidente.

Vamos ao relato do Luiz Eduardo:

“Lula tomou posse (2003), fui confirmado na Secretaria Nacional de Segurança Pública e a vida seguiu seu curso. Pus o pé na estrada e saí atrás do apoio dos 27 governadores ao nosso plano nacional, porque só poderia ter êxito um consenso negociado sem arrogância ou tentativa de manipulação. Para construir um sistema único de segurança pública (SUSP), reformando as polícias e viabilizando a cooperação entre instituições dentro dos e entre os estados, seria indispensável o envolvimento ativo de todos os principais atores políticos. Felizmente, até agosto de 2003, todos os governadores assinaram o termo de apoio ao plano nacional e nós instalamos, como primeiro passo da nova caminhada, 27 gabinetes de gestão integrada da segurança pública, um em cada estado.

Cabia ao presidente Lula fazer a sua parte: não cortar os recursos do Fundo de Segurança Pública; enviar ao Congresso um projeto de lei normatizando o SUSP (com exigências mínimas de qualidade que todas as polícias existentes ou a serem criadas teriam de cumprir), e uma emenda constitucional retirando da Constituição a definição do modelo de polícia e transferindo aos estados a autoridade para escolher.

Lula não fez sua parte. Preferiu não cumprir suas promessas de campanha consolidadas no plano nacional…” Pois é, nada mais se precisa dizer e quem se der ao bom trabalho de ler todo o texto escrito por Luiz Eduardo, chegará ao final da história com o relato do apoio de Lula à interferência direta dos ex-deputados Roberto Jefferson e José Dirceu na linha de comando da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, uma imprudência que quase causou o assassinato do Luiz Eduardo e dos pais dele.

Vale ler. 

Você que acredita que a crise da sociedade brasileira com o Supremo Tribunal Federal é coisa nossa, visite o podcast Politics War Room tocado por James Carville, o estrategista autor da frase repetida mais de um milhão de vezes por estrategistas e jornalistas no mundo todo: “É a economia, estúpido.”

James Carville está com 81 anos de idade e permanece ativo como uma das vozes polêmicas e influentes do Partido Democrata. Ele acusa a Suprema Corte de ter abandonado a posição de árbitro constitucional para atuar como um braço político do conservadorismo republicano. Carville diz: “as decisões da Suprema Corte são ideológicas e por isso, formam as posições que formam sobre aborto, direitos eleitorais, imigração e poder regulatório do Estado.”

A derrubada do precedente de Roe v. Wade, que garantia o direito federal ao aborto; o enfraquecimento da Voting Rights Act of 1965, sobretudo em decisões sobre redistritamento eleitoral e representação de minorias; o aumento da influência religiosa em decisões públicas; e as denúncias éticas envolvendo os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, acusados de receber presentes e benefícios de bilionários conservadores, são lembrados por Carville.

“A Suprema Corte está transformada em instrumento do Partido Republicano e, por isso, não tem mais legitimidade institucional para decidir os assuntos de interesse do povo americano”. Um bom assunto para o encontro entre Trump e Lula. Ou não?

O jornal Folha de São Paulo traz hoje a matéria “Cidades com pior IDH recebem menos verba federal e estadual do que a média”. O trabalho está assinado pelo repórter André Fleury Moraes.

O ponto cego da pesquisa está na falta de uma informação essencial: a qualidade do gasto. Afinal, o que as cidades citadas fazem com o dinheiro recebido?

O dado que falta nos daria a oportunidade de avaliar a capacidade de gestão da administração municipal, porque os recursos públicos não são neutros. Eles podem financiar a transformação ou perpetuar a ineficiência. Mal utilizados ou alocados sem prioridade técnica, viram folha inchada, contratos pouco transparentes, obras de baixo impacto ou políticas assistencialistas que não alteram estruturalmente a realidade local.

Nas cidades de qualquer tamanho, a ausência do dado essencial responde à cultura da gestão pública no Brasil. Luta-se pelo dinheiro, nunca pelo resultado social da aplicação dele.

O resultado importa menos do que o repasse e reduz a pressão por governança qualificada.

Sem métricas claras de resultado, transparência radical e responsabilização efetiva, aumentar os repasses pode apenas ampliar o desperdício. O debate sério deveria migrar do volume para o desempenho: quais cidades conseguem transformar recursos em melhoria concreta de vida? O que elas fazem de diferente? E por que esse padrão não é replicado?

FHC.

Sem comentar, por totalmente desnecessário, só para a reflexão de quem terá, com consciência, tomar a decisão de escolher o próximo presidente, transcrevo uma pequena parte da Introdução da Tetralogia “Diários da Presidência”, de Fernando Henrique Cardoso:

“…Se depreende da leitura dos Diários o intricado jogo do poder: o desgaste na relação do presidente com os partidos, o jogo muitas vezes clientelístico, do qual o presidente, mesmo resistindo, não escapa. Se o Executivo quiser obter maioria para aprovar as leis num sistema partidário-eleitoral que elege o chefe do Executivo com mais de 50% dos votos (no primeiro turno, no meu caso; no segundo, no caso dos demais presidentes) mas cujo partido beira apenas os 20% do Congresso, as alianças se impõem.”

O presidente se vê obrigado a buscar apoios. No meu tempo as alianças eram feitas para obter os resultados que eu acreditava necessários para o país avançar, as reformas da Constituição, que exigiam maioria de dois terços de cada Casa. Chamava-se a esse arranjo de “presidencialismo de coalizão”. Pouco a pouco houve uma degradação do processo. Fazem-se as alianças não só com troca de cargos como utilizando-se práticas mais discutíveis e perdendo-se a agenda: chama-se a isso de “presidencialismo de cooptação”.

Essa contingência se torna paradoxal na tentativa de modernização das práticas e costumes: para o “novo” avançar, o apoio do atraso é requerido. A armadilha ficou quase intransponível no meu caso (e daí em diante), porque meu adversário eleitoral, derrotado duas vezes, simbolizava “os pobres” e a “esquerda”, e fazia a crítica das alianças feitas pelo PSDB e de sua alegada tendência ao “neoliberalismo”, embora o PT fosse mais próximo do PSDB por suas propostas do que muitos dos partidos com os quais nos aliamos para obter a maioria no Congresso. Tal paradoxo se acentuou depois que o PT ganhou as eleições presidenciais e escolheu fazer recair sobre mim e o PSDB o peso de sua crítica. O desejo de vitórias eleitorais soou mais forte do que os compromissos programáticos.”

“O que os franceses chamam de “politique politicienne”, as futricas, algumas vezes são, de fato, choques de opinião que ecoam interesses ou visões distintas. Outras vezes são apenas desencontro de ambições e de interesses que aparecem no cotidiano como se fossem desavenças entre as equipes de governo ou deste e de seus aliados com as oposições.

Outro ponto importante é a relação entre o governo e a opinião pública, e entre aquele e a opinião nacional, na distinção que vem dos tempos de Pedro II.”

“Em nosso presidencialismo, ao modo do que foi o antigo Poder Moderador, as cartas principais estão na mão do presidente. Não por acaso se fala de “presidencialismo imperial”. Mas atenção: no sistema democrático, tanto o Legislativo, onde os partidos se aninham, como os Tribunais e o que em espanhol se costuma chamar de “os poderes fáticos” — isto é, permanentes, dos empresários, dos sindicatos, enfim, dos donos do poder formalmente não políticos — restringem a ação presidencial.

Em nosso sistema atribuem-se ao presidente muitas esferas de decisão e influência: na política externa, na relação com os empresários e com os assalariados, na direção efetiva da administração.

Ademais, cai sobre seus ombros a responsabilidade de manter coeso o país, de motivar o povo, de administrar muito do cotidiano e ainda de se relacionar com os partidos, a mídia e o que mais seja.

A efetividade desse suposto superpoder é, entretanto, muito relativa. Quanto mais complexa a sociedade, menos capacidade de decidir e de tornar efetiva a decisão têm os presidentes, apesar de ser indubitável que contam com muita força dissuasória e de comando. Daí que o presidente sinta e se queixe, como eu nestes Diários, do cansaço no exercício do cargo e da “solidão do poder”.

Em mais de um trecho eu me refiro a que vivia cercado de gente e, ao mesmo tempo, em decisões cruciais, amargava, ou desfrutava, o fato de haver de tomá-las sozinho. É assim mesmo e isso faz parte do que se chama poder, mesmo quando democrático.

Mas nem tudo são espinhos.

Basta ler estes Diários para ver que eu senti muitas compensações e tive muitas alegrias. Sentia as consequências positivas da estabilidade econômica, cujos pressupostos começaram no governo de Itamar Franco, a quem muito devo. Percebi o prestígio crescente do Brasil no exterior, dei início a uma reforma do Estado, começamos a superar nossos males sociais históricos, na saúde, na educação, na reforma agrária, na distribuição de renda. Tudo isso oscilando, conforme as conjunturas econômicas e as dificuldades de manejar o câmbio, as taxas de juros, de responder positivamente à responsabilidade fiscal necessária. E também conforme as oscilações do jogo político.”

A Presidente do México, Claudia Sheinbaum, presente à IV Reunião “Em Defesa da Democracia” ocorrida em Barcelona há poucos dias, falou algo que merece ficar registrado nos anais da História das Américas. O encontro teve o objetivo de debater as estratégias das forças progressistas contra o avanço do extremismo e do populismo global, e temas como justiça social e o impacto das redes sociais na democracia.

Compartilho a íntegra com vocês.

“Venho à Cúpula pela Democracia em nome de um povo trabalhador, criativo e lutador, mas, acima de tudo, profundamente generoso. Um povo que aprendeu a resistir sem odiar, a defender seus direitos sem deixar de respeitar os demais, a acreditar na paz mesmo quando a história lhe impôs provas difíceis.

Venho em nome de um povo solidário até na adversidade, profundamente humano, que resiste ao individualismo, que rejeita a discriminação e que se recusa, com dignidade, a olhar o outro ou a outra com desprezo. Venho de um povo que reconhece sua origem nas grandes culturas originárias, aquelas que foram silenciadas, escravizadas e saqueadas, mas que nunca foram derrotadas, porque há memórias que não se conquistam e raízes que nunca se arrancam.

Venho da Pirâmide do Sol, venho de Tláloc, de Huitzilopochtli, de Coatlicue. Venho de uma história milenar que não é passado: é presente vivo em nossas comunidades, em nossas línguas, em nossa forma de olhar o mundo. Venho de um povo com valores espirituais profundos, que sabe que sua história é sagrada, porque nela encontra a força para se levantar, resistir e seguir tecendo com dignidade o seu destino.

Venho do legado de Miguel Hidalgo y Costilla, que em 1810 levantou a voz pela independência e, pouco depois, teve a coragem de declarar a abolição da escravidão. Venho com o legado de José María Morelos y Pavón, que em “Os Sentimentos da Nação” escreveu palavras que ainda estremecem: que a soberania emana do povo, que a indigência e a opulência devem ser moderadas, que a dignidade não admite castas, mas apenas a diferença entre o vício e a virtude.

Venho com o legado da insurgente Leona Vicario, que desafiou seu tempo para defender o direito das mulheres de lutar por sua pátria. Venho com a dignidade de José Fortís de Esquiroz, que nos lembrou que não se deve premiar quem serve à pátria, mas punir quem se serve dela.

Venho coberta pelo legado do Benemérito das Américas, o presidente Benito Juárez, indígena zapoteca, que com os liberais mexicanos separou a Igreja do Estado em meados do século XIX; aquele que defendeu a República diante da invasão estrangeira e que, ao triunfar, nos deixou uma verdade que pertence ao mundo inteiro: “Entre os indivíduos, como entre as nações, o respeito ao direito alheio é a paz.”

Venho coberta pelo legado de Zapata, de Villa, de Madero, de Carranza, de Felipe Ángeles, de Adela Velarde, de Hermila Galindo — mulheres e homens que em 1910 se levantaram não por ambição, mas por justiça; não por poder, mas pelo direito do povo do México à democracia, aos seus recursos naturais e a decidir sobre o seu próprio destino.

Venho coberta pelo legado do general Lázaro Cárdenas, que, quando o mundo fechava suas portas aos republicanos espanhóis, abriu as do México para acolher aqueles que fugiam da dor e da guerra. Venho de um país que abraçou o exílio e transformou a solidariedade em ação.

Venho reconhecendo a valentia de Frida Kahlo, que, mesmo na fragilidade física, soube preencher de cores a luta pela justiça. Venho recordar que o México soube sustentar seus princípios, inclusive na solidão: que levantou a voz contra o bloqueio a Cuba em 1962, quando outros se calaram; que até hoje acredita, falando dessa pequena ilha do Caribe, que nenhum povo é pequeno, mas grande e estoico quando defende sua soberania e o direito a uma vida plena.

Venho também das meninas e dos jovens conscientes que todos os dias lutam por um país livre, democrático e mais justo; de mulheres e homens que acreditam na transformação pacífica, na justiça social e na dignidade humana como princípio universal. Venho orgulhosa do meu povo, de sua história, de sua capacidade de resistir, de compartilhar e de não esquecer aqueles que mais precisam.

Um povo que, em 2018, decidiu que o desenvolvimento democrático existe quando se trabalha pela prosperidade compartilhada — ou, como dizemos no México, “pelo bem de todos, primeiro os pobres”. Venho de um povo que, em 2024, decidiu romper sua história de machismo e elegeu sua primeira mulher presidenta, para que chegássemos todas.

Venho à Cúpula pela Democracia para felicitar meus colegas presidentes que lutam todos os dias por ela. Venho compartilhar o que o México tem como princípios constitucionais, surgidos da sua história, em matéria de política exterior, e que hoje ressoam fortes e claros, mais vivos do que nunca no cenário mundial:

O respeito à autodeterminação dos povos, a não intervenção, a solução pacífica de controvérsias, o rejeito ao uso da força, a igualdade jurídica dos Estados, a necessidade da cooperação internacional para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos, a luta permanente pela paz.

Porque, em um mundo ferido pela guerra e pela desigualdade, esses princípios democráticos seguem sendo uma contribuição do México aos povos do mundo, como símbolo de esperança.

Os princípios democráticos também significam liberdade — mas vale a pena perguntar: qual liberdade? A liberdade que defende o conservadorismo? A liberdade de se submeter a interesses externos? A liberdade de transformar as nações em colônias modernas, em nome de mercados sem Estado, que fazem de muitos nada e de poucos, tudo?

Não. Acreditamos que a democracia implica liberdade, mas a liberdade é uma palavra vazia se não for acompanhada de justiça social, soberania e dignidade dos povos.

Quando falamos de democracia, não é a das elites, mas a do povo. Não é a da concentração da riqueza, mas a da distribuição. Não é a da imposição, mas a da participação. Não é a da guerra, mas a da paz. Não é a da indiferença e da exclusão, mas a da cooperação e da inclusão.

Quando falamos de democracia, nos referimos à democratização da cultura, do acesso à educação, do acesso à saúde, do fim último dos governos, que é a promoção da felicidade de seus povos.

A democracia, como dizia Abraham Lincoln, é o governo do povo, pelo povo e para o  povo.

Não há democracia quando não há opção para os pobres, para os despossuídos.

Por isso, quero propor uma ação concreta para o G20, simples: uma proposta que parta de uma nova visão das Nações Unidas — destinar 10% do gasto mundial em armamento, que soma trilhões de dólares, para impulsionar um programa global que permita a milhões de pessoas reflorestar milhões de hectares todos os anos.

Em vez de semear guerra, semeemos paz. Semeemos vida.

Quero propor uma declaração contra a intervenção militar em Cuba, para que o diálogo e a paz prevaleçam.

Quero também estender um convite para que esta cúpula tenha como próxima sede o México, onde possamos dialogar sobre uma economia centrada no bem-estar e sobre uma democracia que responda às verdadeiras necessidades dos povos.

Porque a democracia significa elevar o amor acima do ódio, cultivar a generosidade em vez da avareza, a fraternidade acima da guerra.

A democracia significa que a vida não se compra — como tampouco a liberdade nem a dignidade dos povos.

A democracia significa que somente o respeito à diversidade e o amor pelos demais podem construir um mundo onde caibam todos e todas — todos os povos, todas as línguas, todas as culturas, todas as nações.

Sou uma mulher de paz e represento uma nação que ama a liberdade, a justiça, a fraternidade e que entende a democracia como diría o grande Benito Juárez:

Com o povo, tudo; sem o povo, nada. Com os povos, tudo; sem os povos, nada.

Muito obrigada.

Gente, uma das vantagens que o trabalho com a política me oferece é a obrigação de conhecer vários assuntos com profundidade. Os projetos políticos eu vejo representados por livros e autores. É muito legal.

Por isso, nas minhas estantes tenho livros que tratam de escolas, favelas, policiais, ambiente, filosofia, marketing, oratória, futebol e muito mais.

Em razão da eleição deste ano, voltei ao livro “As religiões no Rio”, de João do Rio e adquiri por um preço expressivo, o livro “Le Candomblé de Bahia”, de Roger Bastide, publicado originalmente em 1958. O livro é o resultado de anos de pesquisa no Brasil, especialmente na Bahia.

Roger combina sociologia, antropologia e fenomenologia religiosa e rompe com leituras folclorizantes ou meramente históricas do candomblé. Ele toma-o como um sistema religioso autônomo, dotado de coerência e profundidade filosófica. O autor analisa o universo simbólico do candomblé, destacando: a organização dos orixás; a noção de destino e personalidade e a relação entre mundo visível e invisível. O estudo do transe e da possessão está presente.  

Bastide mostra que a possessão não é “histeria” ou desordem, mas uma forma culturalmente estruturada de experiência religiosa. O corpo é o meio pelo qual o divino se manifesta e o transe é uma linguagem simbólica, não uma patologia. O candomblé organiza o mundo em espaços consagrados (terreiro) e tempos rituais (festas, iniciações), diz Roger. Esse ordenamento cria uma realidade paralela, onde o sagrado reorganiza o cotidiano. Mais do que descrever rituais, o livro revela uma forma de estar no mundo, onde corpo, mito e sociedade se entrelaçam.

O autor não está interessado em folclore, exotismo ou curiosidade etnográfica — essas são distrações típicas de uma mentalidade que olha o outro de cima. Ele reconhece inteligência onde o olhar colonial só enxergava superstição. Isso muda tudo. A tradição dominante, sobretudo europeia, sempre tratou as religiões afro-brasileiras como: degenerações culturais, resquícios arcaicos e expressões irracionais. Bastide rompe com isso de maneira frontal.

Ele demonstra que o candomblé não é uma sobra — é uma estrutura completa de mundo. Há ali: ontologia (o que existe), a ética (como viver) e a cosmologia (como o universo se organiza). Ou seja: aquilo que o Ocidente chama de “filosofia”, mas se recusa a reconhecer fora de si.

O brasileiro, segundo Bastide, não resolve suas contradições — ele as administra: é católico e do candomblé, vive na modernidade e no mito e transita entre mundos sem precisar conciliá-los. Isso não é fraqueza cultural, mas sim uma forma própria de organização da realidade. Enquanto a tradição europeia busca coerência total, o Brasil opera por equilíbrio instável. está aí uma pista incômoda: a obsessão pela coerência pode ser menos sinal de racionalidade e mais de rigidez.

Falemos sobre as emendas parlamentares.

Ouçamos uma palavra do Fernando Henrique Cardoso:

“Hoje, sexta-feira, (04 de janeiro de 2002), fui de manhã ao Palácio do Planalto ter uma reunião com o Ney Suassuna sobre as enchentes, e também por causa das emendas, das malditas emendas.

O Congresso está se desmoralizando, virando cada vez mais uma reunião de vereadores federais. Todo deputado tem emendinha pra cá, emendinha pra lá… Algumas são até necessárias, mas são paroquiais, fica mal, era mais fácil passar esse dinheiro diretamente aos municípios do que através dos deputados.

É uma coisa penosa, todo mundo sabe, mas os deputados ficam enlouquecidos, pressionam por emendas, querem aprovar emendas, empenhar emendas, emendas que não vão mudar o Brasil”

Agora inventaram emendas coletivas que não são coletivas, são para dividir entre eles, não dinheiro, ms benefícios políticos. É uma coisa entristecedora, e eu não posso sequer denunciar, porque se o fizer nada mais passará no Congresso…A mídia não sabe disso ou, se sabe não vê os detalhes, ou então é conivente, porque dá a sensação de que tudo é podre…(Diários da Presidência, Volume 4).

Transcrito do livro “A Laterna na Popa” de Roberto Campos.

Já mencionei que, no econômico e social, a Constituição de 1988 reduziu a liberdade de opções do indivíduo, praticando mais “democraticice” que democracia. No plano político, seus defeitos mais óbvios são o hibridismo constitucional e a demoscopia partidária.

O hibridismo institucional é caracterizado pela mistura entre presidencialismo e parlamentarismo. Como observei anteriormente, até o estágio da Comissão de Sistematização, a arquitetura concebida era compatível com o modelo parlamentarista. A mobilização do governo Sarney em favor do presidencialismo, com mandato de cinco anos, acabou construindo uma maioria em favor da manutenção do regime presidencialista. Ficaram, porém, alguns remanescentes da concepção parlamentarista, de que é exemplo o instituto das medidas provisórias, copiado dos provvedimenti provvisori, poder emergencial previsto na Constituição italiana.

Houve o que Antônio Paim descreveu como uma exacerbação dos poderes do Legislativo. Escrevendo sobre hibridismo à época da Constituinte, assim me expressei: aos dois clássicos sistemas de governo, o presidencialista e o parlamentarista, o Brasil acaba, com originalidade, de acrescentar mais um, o promiscuísta. Não tem nada de parecido com o sistema britânico, que é o da integração de poderes, menos ainda com o americano, que é o da separação dos poderes. No sistema promiscuísta, o que prevalece é a invasão dos poderes.

A Constituição dos miseráveis, como diz doutor Ulysses, com favela jurídica onde os três poderes viverão em desconfortável promiscuidade.

Recentemente, o filósofo André Glucksmann, convertido do marxismo ao neoliberalismo econômico, sublinhou uma opção que se torna cada vez mais necessária para a governabilidade das complexas sociedades modernas: é preciso escolher entre o princípio da democracia e o princípio da demoscopia.

Lembra Glucksmann que scopia vem do verbo grego skopein, ou seja, olhar: convida-se o corpo eleitoral a contemplar sua diferença no espelho. Cracia vem de kratein, ou seja, exercer autoridade: os eleitores são convidados a selecionar os grupos que devem governar em seu nome.

Contrariamente às democracias de tradição anglo-saxã, onde prevalece o bipartidarismo, como nos Estados Unidos, ou há um número reduzido de partidos, como na Inglaterra, a demoscopia é frequente nos países latinos da Europa. O exemplo extremo era talvez o da Itália, onde imperava uma verdadeira partitocracia. O país não era governado pelo governo, e sim pelos partidos, através do sistema de alocação de cargos pelo loteamento.

Recentemente, a Itália adotou uma fórmula mista entre o voto distrital e o voto proporcional. Reforma semelhante vem sendo feita no Japão praticamente ao mesmo tempo.

O debate entre o voto distrital e o proporcional no Brasil é antigo. A grande querela entre o Marquês do Paraná, favorável ao voto distrital, e Eusébio de Queiroz, favorável ao proporcional, ocorreu em 1855, ao mesmo tempo em que, na Inglaterra, se confrontavam John Stuart Mill, o liberal de esquerda, e Walter Bagehot, o liberal de direita.

Bagehot enxergava o voto distrital como mais apropriado para levar o Parlamento a cumprir sua dupla função: a de facilitar a ação do governo pelo partido da maioria e a de criticar o governo pela minoria. Stuart Mill, de outro lado, preocupava-se mais com a representatividade do que com a eficácia. O voto proporcional registraria com maior sensibilidade as nuances de opinião e ensejaria maior oportunidade às minorias.

A querela entre o Marquês do Paraná e Eusébio de Queiroz era conduzida em termos algo menos elegantes: o Marquês invectivava o voto proporcional como trazendo o “voto de enxurrada”, enquanto Eusébio enxergava o voto distrital como um meio de tripular o Congresso com “notabilidades de aldeia”.

O caminho para se chegar ao meio-termo seria naturalmente o voto distrital misto, que a Alemanha viria a implantar quase um século mais tarde.

Convém lembrar que, durante o Império e a maior parte da vida republicana, prevaleceu no Brasil o voto distrital, desfigurado amplamente pela manipulação do “bico de pena”.

Em 1855, no Império, foi promulgada a Lei dos Círculos, prevendo um deputado por distrito, elevado esse número em 1860 para três deputados por distrito. Depois, em 1875, desapareceram os círculos, e as eleições se faziam por província, de forma indireta, entre eleitores qualificados nas juntas paroquiais.

Com a Lei Saraiva, de 1881, voltaram os distritos, mas criaram-se exigências de renda mínima: 800 mil-réis para deputado e 1 conto e 600 mil-réis para senador. Haveria 125 deputados, um por distrito.

A Constituição de 1891 aumentaria novamente para três o número de deputados por distrito. Talvez a legislação eleitoral mais duradoura tenha sido a Lei Rosa e Silva, de 1904, que previa cinco deputados por distrito. Em 1934, apareceria a figura do deputado classista.

A Constituição de 1946 consagrou o sistema proporcional irrestrito. Isso teve vigência até o Ato Institucional nº 2, de novembro de 1965, que implantou o bipartidarismo. Graças a limitações estabelecidas à criação de novos partidos pela Constituição de 1967, o país operou, para todos os propósitos práticos, sob um bipartidarismo constrangido até 1979, quando foi oficialmente legalizado o pluripartidarismo.

A partir da Constituição de 1988, entramos num regime de multipartidarismo caótico. Com a convocação da Assembleia Constituinte, em novembro de 1985, e posterior votação da Carta de 1988, foram removidos três dos tradicionais constrangimentos à proliferação partidária:

• o voto distrital misto estabelecido pela Emenda Constitucional nº 22, de junho de 1982;
• o instituto da fidelidade partidária, previsto no artigo 152, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 1 (Constituição de 1969);
• a cláusula de barreira.

A cláusula de barreira — isto é, a exigência de um patamar mínimo de votação nas eleições gerais para representação no Congresso — nas constituições anteriores era drástica demais, pois inibia a própria criação de partidos. Essa deve ser livre, desde que seus estatutos sejam compatíveis com o regime democrático. Bastaria aplicar a cláusula de barreira ao direito de representação no Parlamento.

Na Constituição alemã, a barreira é de no mínimo 5% dos votos. Dispositivos desse tipo visam assegurar um mínimo de funcionalidade ao Parlamento.

Ao remover quaisquer barreiras, quer à criação, quer à representação legislativa dos partidos, a Constituição de 1988 nos legou um multipartidarismo caótico, com partidos nanicos que não representam parcela significativa da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas.

Durante certo período, o Brasil teve o dúbio privilégio de hospedar três partidos comunistas: o PCB, o PCdoB e o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário).

No momento em que escrevo, há 19 partidos representados no Congresso — alguns com líderes que lideram a si mesmos — e 37 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A desproporcionalidade na representação na Câmara dos Deputados, que ganhou alento com o casuísmo do chamado “Pacote de Abril” do general Geisel, em 1977 — em desfavor do Centro-Sul e particularmente de São Paulo —, foi agravada após a Constituição de 1988 com a criação de cinco novos estados, cada um com oito deputados.

Essa desproporcionalidade acabou violando um dos princípios básicos da democracia representativa: uma pessoa, um voto, devendo o número de deputados federais ser rigorosamente proporcional às populações eleitorais.

O princípio complementar da democracia federativa se aplica ao nível do Senado Federal, onde todos os estados são iguais. Foi nesse compromisso entre a democracia representativa e a democracia federativa que consistiu a genialidade da Constituição de Filadélfia.

Temos hoje muito mais uma demoscopia que uma democracia.

Na Constituição de 1967, artigo 41, §2º, o número de deputados seria fixado em lei em proporção não excedente a um para cada 300 mil habitantes, até 25 deputados, e, além desse limite, um para cada milhão de habitantes.

Não foi um dia qualquer.

Foi uma semana bem complicada aquela última semana de julho de 1996. Eu estava há pouco tempo na Superintendência Estadual do INSS, nomeado em março e empossado em abril. Iniciei a semana em reunião com os gerentes dos postos do Rio.

Encerrada a minha exposição e dos gerentes-regionais, a  chefe do posto de Vila Vintém me fez um apelo: “O senhor poderia ir visitar o posto…Eu preciso muito que o senhor vá até lá”. E fui no dia seguinte. Cheguei lá às 10 horas. Era o melhor posto de toda a rede em estrutura física e não se tinha conhecimento de filas, uma praga no INSS.

Assim que entrei no posto, todo num pavimento só, situação rara, um garoto, que me pareceu ter uns 13 ou 14 anos, falou alguma coisa perto de mim. Eu voltei para ouvir melhor e ele repetiu.

• O Celsinho não gosta de ter autoridade por aqui. Pode ir embora…
• Quem é Celsinho?
• O dono do morro.
• Ele está preso, não.
• Tá sim, mas manda da cadeia.

A chefe do posto virou-se para mim e disse: “o senhor desculpe, mas aqui é assim. Faz seis meses que eu peço para me ajudarem aqui, mas ninguém da superintendência me ouve, nem vem aqui. Faz poucos dias que dois homens vieram na fila do lado de fora do posto, onde algumas pessoas esperavam a hora de abrir, e atiraram num homem. Foi uma loucura, chefe”, e continuou a falar sem parar. Terminei a visita. Na saída vi uns garotos e uma menina no muro fumando alguma coisa.

No dia seguinte, me reuni com toda a equipe do patrimônio do INSS e da DATAPREV, numa reunião de emergência. Avisei que fecharia o posto. O chefe do patrimônio me alertou que o INSS tinha um conjunto de salas e uma estrutura ali perto, fechada desde a inauguração do posto de Vila Vintém, “há coisa de dois anos”, me disse.

Determinei que as salas fossem preparadas para receber a equipe do posto e os equipamentos. Eu  exigi que a mudança acontecesse antes do horário da abertura do posto e que fosse de surpresa, para evitar represália. Mudamos. A população fez manifestação na frente do prédio da Superintendência, na Pedro Lessa. Desci para falar com a turma. A manifestação se dispersou.

Uma semana depois, no dia 3 de agosto, sábado, o jornal O Globo noticiou:

“O INSS fecha o posto de benefícios da Vila Vintém depois de ameaças de traficantes.

Bandidos usavam o prédio e exigiam que seguranças andassem desarmados.

Há quatro anos os traficantes da Vila Vintém, conjunto de casas populares em Realengo, ditavam regras, horários e normas de funcionamento do Posto de Benefícios do INSS vizinho ao local.

Os seguranças tinham de andar desarmados, o prédio ficava aberto durante a noite para servir de esconderijo e o terreno do próprio INSS, ao lado do posto, não podia ser usado.

Ontem, o superintendente do instituto no Rio, Jackson Vasconcelos, decidiu acabar de uma vez com essa situação: fechou o posto e garantiu que só vai reabri-lo caso o Governo estadual lhe dê segurança. O último incidente, que acabou antecipandó a decisão da direção do INSS, foi o assassinato no início desta semana de um homem, provávelmente da quadrilha de traficantes, na porta do posto, em hora de grande movimento.

• O posto está definitivamente fechado, a menos que o estado me dê condições de reabri-lo — afirmou ontem o superintendente, que assumiu o cargo há 90 dias e que, numa das visitas que fez ao posto, chegou a ver homens armados em cima do muro, vigiando o movimento.

Anteontem, Jackson Vasconcelos enviou comunicado oficial do fechamento do posto à Secretaria de Segurança do estado e ao governador em exercício, Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Segundo ele, uma das exigências dos traficantes tinha sido a desocupação do terreno vizinho ao posto, que também pertence ao INSS.

A área deveria ficar sempre vazia e costumava ser usada pelos bandidos, que chegavam a usar drogas no local. Jackson Vasconcelos garante que diversas vezes o INSS pediu ajuda da polícia e que o comando do 14o Batalhão (Bangu) tinha conhecimento dos fatos.

“Enquanto não tivermos segurança, não voltaremos” — afirma o superintendente.

O comandante do 14- BPM, tenente-coronel João Carlos Ferreira, no entanto, nega que tenha sido procurado pela direção do posto em algum momento. Ele diz ter estranhado o fechamento do posto, já que a polícia vem realizando operações diárias na Vila Vintém, prendendo inclusive um dos chefes do tráfico local em janeiro, Celsinho.

Ontem, segundo ele, os policiais prenderam mais um homem, desta vez com cinco quilos de cocaína pura. “ Para mim não há problemas ali. Andamos na Vila Vintém como se estivéssemos no quintal de casa — disse o comandante.

O atendimento dos 25 mil pensionistas cadastrados no posto deverá ser prejudicado, já que, só na próxima semana o superintendente do INSS saberá para onde serão transferidos. Também ainda não decidiu onde serão alocados os 51 funcionários que trabalhavam no local.

Ontem, apenas os seguranças passaram o dia no prédio. Desarmados, eles estavam assustados. Alguns funcionários do INSS apareceram só na parte da manhã para ajudar a recolher os equipamentos e os processos. Já os moradores da área estavam revoltados com o fechamento do posto considerado modelo pela direção do INSS.

Ontem, o general Nilton Cerqueira, secretário de Segurança Pública, disse que não tinha conhecimento do que estava acontecendo na Vila Vintém. Ele afirmou que vai conversar com o comandante do 14 a BPM para se informar”.

No dia do fechamento, recebi uma ligação do governador Marcello Alencar:

• Não foi admitir esse joguinho. Você é aliado do César Maia e está fazendo isso para desgastar o meu governo.

Era ano de eleição municipal. César Maia, prefeito do Rio e eu filiado ao partido dele, o PFL. Não por causa dele, pois ele entrou bem depois de mim.

Respondi:

• Governador, lamento. Não vou rever a decisão. Mas, se o senhor acredita que o lugar é mesmo seguro, podemos assinar um convênio ou algo parecido e o senhor ocupa o prédio para, por exemplo, colocar lá uma unidade da PM ou uma creche para os filhos dos policiais.
• Vou exigir a sua saída.
• E eu lhe serei eternamente agradecido.

O posto continuou fechado e eu só deixei a Superintendência dois anos depois, já com a minha relação política com Marcello Alencar restabelecida.