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OBRIGADO, JOSÉ SAUD

Jackson, 12 de outubro de 2024

Sem muito desejar o trabalho com campanhas eleitorais, depois de ter participado de 30 desde 1982, bateu na minha porta o convite para a campanha de reeleição do Prefeito de Taubaté e lá fui eu.

Foi um trabalho árduo durante todo o tempo e o resultado foi ruim. Contudo, conheci um ser humano que tem poucos semelhantes na política. Os bons seguem desaparecendo porque os eleitores votam por votar e municiados com ódio. Em um ambiente assim, prevalece a irracionalidade.

Quero deixar aqui o meu depoimento sobre José Saud, Prefeito de Taubaté. Ele é um ser humano que a política leva tempo para compreender, mas que um dia, ao olhar para trás, entenderá, certamente, com arrependimento. Ele diz que não é político. Eu discordo. Ele representa a política sadia, onde a paixão pelas pessoas que precisam dele está na flor da pele e onde os conflitos são resolvidos sempre de forma pacífica, sem rancor e sem ódio. Por mais ingratos que fossem os que dele receberam gestos de confiança, ele nunca, nunca mesmo, os destratou ou demonstrou mágoas.

Por ser bom, ele acredita que todos são capazes de uma bondade simples: honrar o que combinam, mas quase nunca é assim.

Muitas vezes, pensei sugerir a ele que desse a alguns um tratamento diferente. Parei, pensei e concluí que seria inútil. Ele é incapaz de devolver as ingratidões ou de articular estratégias para destruir alguém. Até mesmo, com relação ao Ortiz Júnior que lhe fez todo o mal, ele nunca levantou acusações pessoais. Tudo o que Saud fez foi com o intuito de colocar a verdade na pauta e Ortiz esteve nela por representar o outro lado da verdade: a mentira.

Numa das suas melhores obras, Machado de Assis criou Quincas Borba e construiu um diálogo entre Quincas e Rubião, que ouso usar aqui para traduzir o sentimento que guardo da minha participação na campanha do Saud:

“Ah, meu caro Rubião, isto de política pode ser comparado à paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo; não falta nada, nem o discípulo que nega, nem o discípulo que vende, coroa de espinhos, bofetadas, madeiro, e afinal morre-se na cruz de ideias, pregado pelos cravos da inveja, da calúnia e da ingratidão”.

Gosto tanto dessa passagem que com ele escrevi um livro: “Isto de política, meu caro…Uma vida pela democracia”, sobre outro herói da política com quem vivi grandes momentos da trajetória do Brasil do tempo dos generais até o retorno da democracia. Tudo isso, entremeado por várias campanhas eleitorais que deram solidez à minha paixão. Escrevi sobre Rubem Medina.

Bem, sou muito grato ao Saud, por ele ter feito reviver em mim a paixão pela política, que andava morna no meu coração.

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É PRECISO MUITO CUIDADO

Jackson, 7 de outubro de 2024

O momento do encontro do eleitor com a urna é delicadíssimo. Qualquer passo em falso pode provocar um tombo. Assim aconteceu na véspera da eleição para a Presidência da República em 2022. Os aliados de Jair Bolsonaro, Roberto Jefferson e Carla Zambelli produziram cenas que, certamente, mexeram com o sentimento dos eleitores indecisos. 

Este ano deu-se o mesmo com a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Ele abriu bem a campanha, conseguiu dominar o cenário durante quase todo o tempo, até que extrapolou os limites da arrogância engraçada para a arrogância insuportável. Mas, ainda assim, mantinha-se com certa vantagem para uma disputa com dois turnos. 

Na reta final, Marçal apareceu com um atestado para reafirmar a acusação que vinha fazendo ao Boulos de ser viciado em cocaína. Em poucos minutos a farsa caiu, provando-se que o atestado era um estelionato. Certamente, o fato tirou Marçal do segundo turno. 

Como política é um cipoal de fatos repetidos, muitos até iguais, lembro aqui do episódio de 1988 que, em razão do assassinato de operários da CSN, em Volta Redonda, por tropas do Exército, com repercussão nacional, Luiza Erundina, uma candidata com tendência para a derrota, terminou por ser eleita Prefeita de São Paulo. 

Os momentos próximos do dia da eleição são momentos bem delicados. Um erro derruba todo o prédio. 

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ISONOMIA? NÃO. HIPOCRISIA, SIM.

Jackson. 24 de setembro de 2024

O motivo mais relevante em defesa da existência de uma Justiça Eleitoral é a garantia de que os candidatos concorrem em igualdade de condições, situação definida pela lei eleitoral como isonomia.

Nunca houve isonomia nas disputas por mandatos eletivos. Nunca mesmo, até pelo fato de que os candidatos têm habilidades pessoais e são diferentes entre si. Uns sabem lidar melhor com as campanhas do que outros. No entanto, a lei e a Justiça Eleitoral autorizam e chegam até a determinar o desequilíbrio nas condições oferecidas a uns candidatos em detrimento de outros e seguem adiante para vestir com as vestes da hipocrisia o que defendem como isonomia.

Há inúmeros exemplos e de bastante tempo. Existe, por exemplo, o desequilíbrio na disputa em favor daqueles que exercem funções públicas, gente que conta com assessores, estruturas, influência políticas e outras vantagens.

O exemplo mais gritante de desequilíbrio está na distribuição do Fundo Eleitoral e do tempo de TV e rádio, instrumentos pagos com o dinheiro de todos os contribuintes. Os recursos são entregues aos partidos com base no número de mandatos que conquistam. Ou seja, aqui já se tem a primeira distorção. A situação piora pelo fato de os partidos não terem democracia interna, o que os transforma em feudos de seus presidentes. Por isso, numa mesma campanha, há candidatos com milhões nas contas de campanha e com tempos elásticos de veiculação de suas campanhas na TV e no rádio, disputando com candidatos que recebem zero ou migalhas dos mesmos instrumentos.

Por isso, o poder não se renova e se tem o caso de filhos e filhas dos donos dos partidos que, na falta de disposição de lutar pela própria sobrevivência, buscam os salários e vantagens que os cargos públicos lhes dão.

O povo poderia romper isso? Poderia, mas como ele terá as informações essenciais para escolher os candidatos que não utilizam os privilégios das máquinas pública e partidária se as campanhas os tornam invisíveis aos olhos dos eleitores?

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Lula, gato escaldado. 

01 de dezembro de 2023. 

Reclama-se que Lula dê preferência aos advogados que lhe prestaram serviços e aos mais leais escudeiros, quando indica componentes para o Supremo Tribunal Federal. Mas, não se poderia esperar outro comportamento de quem, ao adotar um critério diferente, o da diversidade, encarou Joaquim Barbosa. Lembram? Lula obedece os ditos populares: “Seguro morreu de velho”, e “Gato escaldado tem medo de água fria”. 

Joaquim Barbosa foi escolhido por Lula e se tornou estrela de primeira grandeza quando Roberto Jefferson derrubou a porta do Palácio do Planalto e jogou alguns velhos companheiros pela janela. Lula quase foi. Por um fio, Lula sobreviveu. O histrionismo de Joaquim Barbosa levantou a nação brasileira e ela empurrou as decisões de todos os demais ministros da corte. De quase todos. Quem ousou argumentar contra as teses meio doidas de Joaquim Barbosa, apanhou do povo. Joaquim Barbosa foi o Zorro. Gilmar Mendes, o Capitão Garcia.  

Mas, se não bastasse ao Lula a figura do Joaquim Barbosa, ele tem o exemplo do antecessor Jair Bolsonaro, que indicou dois ministros para compor o Supremo Tribunal Federal e o resultado está posto. Os dois nem parece que foram indicados por ele.  

Lula aprendeu. Ele sabe que na Constituição Brasileira ( artigo primeiro, parágrafo único), todo o poder emana do povo e por ele é exercido diretamente ou por intermédio de seus representantes, para os agentes isso se dá de modo diferente. Para eles, todo o poder emana do Supremo Tribunal Federal e é, pelos ministros, exercido diretamente, sem representantes. Lula tem consciência disso e não precisa que os ministros Barroso e Gilmar fiquem repetindo isso como uma ladainha. 

O tempo passou e Joaquim Barbosa converteu-se à seita do Lula. Uma conversão tardia, que Lula desprezou por ser totalmente inútil. Lula tem noção de utilidade. Sabe como usar as pessoas em seu próprio benefício. E como sabe…

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Será Javier ou Massa?Jair ou Lula? 

19 de novembro de 2023. Dia de eleição na Argentina. 

Hoje decide-se quem será o vencedor na disputa pela presidência da Argentina, Javier ou Massa e saberemos se aqui no Brasil Bolsonaro venceu Lula ou se Lula venceu Bolsonaro, uma vez que por aqui, no céu, na terra, no alto do mar, nos tribunais, nas igrejas e em todo canto, no inferno, inclusive, o mundo está resumido à saga dos dois. 

Torço por Javier. “Abrir-se com alguém, isto sim é coisa de louco”. Pirandello. 

Na Argentina, haverá críticas aos eleitores do candidato que vencer, assim como aos eleitores do candidato derrotado. Mas, é difícil, bem difícil mesmo, ser eleitor, porque para escolher um entre dois ou mais candidatos, os eleitores precisam ter tempo e liberdade para trabalhar as informações que recebem e criar uma relação de confiança com quem fornece as informações. Nesse ponto, as campanhas na Argentina cumpriram a tarefa. 

Seja Javier, seja Massa, a campanha na Argentina ampliou a dificuldade de escolha para os eleitores com a entrada da Inteligência Artificial, utilizada com criatividade cruel, tanto por Javier como por Sérgio. Mas, ninguém tentou fazer o trabalho do eleitor, impedindo o uso da ferramenta. 

Para Pirandello, “Assim é se lhe parece”, não existe verdade, mas pontos de vista e faz parte da indumentária humana o uso de diversas máscaras, cada uma para uma ocasião precisa. As campanhas eleitorais são assim, por definição. Elas são exercícios de magia. 

Os mágicos trabalham com técnicas teatrais, manuais e de psicologia para fazerem com que o público só veja o que lhes interessa mostrar. É trabalho dos mágicos entregarem um monte de informações ao mesmo tempo, para dar destaque exclusivamente às que precisam para obter sucesso. Os mágicos manipulam a percepção, assim como fazem os candidatos e seus ajudantes. 

Então, há um meio para facilitar a vida do eleitor de tal modo que ele tenha menos chances de errar ao escolher em quem votar? Há quem possa selecionar as informações para que os eleitores tenham acesso, exclusivamente, às confiáveis? Tem gente que acredita ter esse dom. Mas, é democrático decidir pelos eleitores quanto às informações que eles precisam ter para decidir? A imprensa? Evidente que não. Ela tem lado. Tem algum mal nisso? Não vejo. E se tiver, para isso não existe conserto.  

O jeito certo de ajudar o eleitor a decidir melhor é dar liberdade às campanhas, para chamar ao jogo outro mágico que denuncie os truques do concorrente, fato que no campo da comunicação tem nome: contraditório e contraponto. Os candidatos e seus adversários devem ter liberdade para oferecerem aos eleitores as informações que desejarem, deixando com o juízo do eleitor a decisão sobre quais usar e como usá-las no processo de decisão. 

Quando não há liberdade para as campanhas, mesmo com o uso da lei ou da Justiça com a lei e, por vezes até sem ela, como se faz por aqui com algo que apelidaram de fake news, o eleitor é tutelado, é castrado naquilo que o diferencia dos animais: a capacidade de decidir por si próprio com liberdade para formular as decisões que toma e acertar e errar por si mesmo. Ora, por que razão o exercício do voto está limitado às idades onde se pode pensar por si mesmo? Exatamente, para que a decisão seja consciente e não tutelada. 

Por isso, sou um eleitor inconformado com o tipo de campanha eleitoral que se tem no Brasil, onde quase todo tipo de exposição é proibido e a exposição autorizada é imbecil. Assisti muitas peças da campanha na Argentina, inclusive as que usaram a  Inteligência Artificial. Os candidatos que disputaram a eleição tiveram liberdade para expor suas qualidades e até para inventá-las como tiveram para expor os defeitos de seus adversários e até para criá-los. Por aqui, alguém, certamente, com a lei e com a Justiça que temos, iria censurar as peças e os veículos por onde elas seriam veiculadas. A Inteligência Artificial seria algo abominável, com certeza. A turma do Tribunal Eleitoral ficaria com medo de ser enganada. 

Como eleitor, desejo ter acesso às informações e resolver por mim mesmo a quais devo dar crédito, para depois de confrontá-las decidir a quem devo dar o meu voto ou se não devo escolher um entre todos. É esse o preço da democracia, que fugimos para não pagar. 

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Caso Deltan. Eu só quero entender. Posso? 

Cassaram o mandato de um deputado federal, por negarem a ele, mesmo depois de ele eleito, o registro da candidatura. Eu não sou versado em Ciências Jurídicas, mas sou um cidadão que paga impostos ao Estado Brasileiro e faz isso sem alegria. Em razão dos impostos que toda gente sem privilégios paga, o Estado tem órgãos que cuidam da segurança das eleições. E cobram caro pelo serviço. 

Isso dito, mais de 300 mil eleitores do Paraná, informados da regularidade do registro da candidatura do cidadão Deltan Dallagnol, nele votaram para que ele os representasse no Congresso Nacional. Fizeram isso de boa fé e após voltarem no cidadão, os eleitores souberam da diplomação e posse dele, para poucos meses depois terem conhecimento de que ele não poderia ser candidato e que os votos que deram a ele vão para qualquer outro que eles, chamados, não escolheram. 

Ouvido o relatório do ilustre Ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal Eleitoral decidiu interromper o exercício do mandato do deputado, por entender que ele o alcançou com base em espertezas usadas para fugir às punições que o Conselho do Ministério Público em algum momento, lhe imporiam. Deltan Dallagnol foi membro do Ministério Público.  O Ministro e toda a Corte entenderam que o cidadão Deltan deveria ter esperado ser julgado pelo Conselho antes de pedir demissão e solicitar ao Tribunal Eleitoral o registro de uma candidatura à Câmara dos Deputados. 

Leigo nessa coisa de Direito, eu sou um cidadão que gostou bastante da escolha feita pelos meus iguais no Paraná e fui às consultas para saber se, de fato, o candidato nos tomou como estúpidos e fomos salvos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para entender o que aconteceu, fui ao único lugar que deveria ir, à mesma lei que o Tribunal tomou por base para decidir, a Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar número 64, de 18 de maio de 1990. Que atrevimento o meu, não é? 

A Lei, de fato, diz que são inelegíveis, “os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntárias na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos”. Mas, diante do que demonstrou o próprio Tribunal, quando o cidadão Deltan pediu exoneração, ele não respondia, ainda, a um processo administrativo. No Ministério Público existia a intenção de processá-lo, não confirmada, quando ele pediu demissão. Ora, alguém pode ser condenado pela simples intenção de um tribunal de condená-lo sem ouvir dele os argumentos de defesa? 

O mesmo Tribunal Superior Eleitoral me responde ao interpretar a lei, num Acórdão, de 15.12.2022, quando disse expressamente: “a instauração de processo administrativo disciplinar é elementar para a configuração da inelegibilidade, o que não ocorre com o pedido de providências e com a reclamação disciplinar, já que não é qualquer espécie de procedimento disciplinar que leva à aplicação de penalidades”. 

Diante do fato, fiquemos avisados sobre o risco de perdermos o voto se não formos mais diligentes na análise da vida dos candidatos, pois não podemos utilizar como elemento de escolha só a informação dada pelo Tribunal Eleitoral, no dia da eleição, de que o candidato que escolhemos teve o registro concedido e, por isso, a foto e o número dele estarão na urna eletrônica antes de apertarmos a tecla “CONFIRMA”. Pensem bem, pois, não teremos a chance de rever o ato antes de passados os quatro anos até a próxima eleição. 

É da vida. Lembrem-se que, para casar Lia, a filha mais velha, Labão enganou Jacó ao oferecer-lhe Raquel por sete anos de trabalho escravo para, na verdade, obrigá-lo a trabalhar mais sete. (Gênesis 29). 

Tudo isso faz parte da vida de quem vive por aqui. 

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Quem serão os eleitos em outubro?

Quem serão os eleitos em outubro? Você sabe? 

Quem serão os deputados federais e estaduais eleitos no Estado do Rio de Janeiro em outubro? Tomando por base a polarização entre Lula e Bolsonaro e as decisões dos eleitores em 2018, ocasião em que a polarização aconteceu entre os mesmos pólos, é possível desenhar os cenários. 

Na eleição passada, Jair Bolsonaro fez no Estado do Rio de Janeiro, barba, cabelo e bigode. Ele elegeu o governador e os dois senadores. Elegeu também 13 deputados federais e 14 estaduais se considerarmos só os eleitos pelo PSL. Mas, sabe-se que muitos outros penduraram-se nele, inclusive a turma do Partido Novo que, no primeiro turno ficou no vai-não vai com o candidato João Amoedo. 

Quando a gente olha os resultados de 2018, cidade a cidade do Estado do Rio, verifica que Jair Bolsonaro venceu o PT em todas elas e com diferenças expressivas. Na capital, por exemplo, no primeiro turno Jair Bolsonaro obteve 1.930.000 votos e Fernando Haddad, 398 mil. 

A minha análise recebeu a ajuda, no domingo passado, de um bom material publicado pela Folha de São Paulo, no Caderno Ilustrada, Ilustríssima, a mim encaminhado por duas fontes: pelo próprio autor, Antonio Lavareda e, no mesmo momento, pelo Rodrigo Bethlem, estudioso da política. Com o título “Barômetros Ideológicos”, o artigo antecipa o lançamento de um livro do Lavareda e Helcimara Telles, “Eleições Municipais na Pandemia”. 

Lavareda revisitou as eleições municipais de 1985 até 2020, e concluiu que as disputas pelos cargos de vereadores e prefeito têm funcionado como barômetros ideológicos das eleições gerais posteriores. Por gráficos presentes na matéria, Lavareda mostra que a campo ideológico da Direita venceu a Esquerda, com larga margem, nas eleições de 2020, para prefeitos e vereadores. 

A polarização teve peso na seleção, que fez o eleitor.

Sabe-se lá como será encerrado o período eleitoral deste ano, mas se o desenho for o de agora até outubro, a polarização entre Lula e Bolsonaro permanecerá a ponto de levar os dois para o segundo turno. Dizem as pesquisas que Lula chegará ao segundo turno à frente do Jair Bolsonaro. É possível, se as causas do voto dado a Jair Bolsonaro em 2018 desapareceram, ou seja, se a onda contra o PT com a força e a rapidez de um Tsunami, virou uma marola ou onda calma. Daí, cabe a pergunta: quem rejeitou o PT – e o PT é Lula e só Lula – estaria disposto a rever a posição e votar nele? 

Lula, para justificar o apoio presente de Geraldo Alckmin, disse que eles dois mudaram o suficiente para revisarem suas posições de 2018. Mas, afirmo: posições de um contra o outro e não com relação ao Jair Bolsonaro. Naquela eleição os dois estiveram do mesmo lado. E, no Estado do Rio de Janeiro, meu objetivo aqui, os votos dados ao Geraldo Alckmin, se somados aos votos do candidato do Lula, Fernando Haddad, no primeiro turno, o resultado final ainda seria favorável ao Jair Bolsonaro. 

Encerro com um ponto: haverá espaço no processo seletivo que leva o eleitor a escolher em que irá votar para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados e mesmo para o Senado Federal e até para o governo do estado, para candidatos que não estejam num dos dois pólos? Acredito que não. Tenho para mim e para quem quiser me ouvir, que a escolha do eleitor para todos os postos terá como base os dois candidatos à presidência, Jair Bolsonaro e Lula. 

O futuro dirá. 

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Curiosidades: Eleição em Portugal

A democracia é um ambiente sadio e sábio. É ótimo viver nele, porque, com um título de eleitor nas mãos, a gente consegue dizer como quer que os governos funcionem. Assim foi em Portugal, na eleição antecipada, que ocorreu no domingo. O eleitor decidiu que o Primeiro-Ministro precisa ter liberdade para governar. Os institutos de pesquisas calcularam mal.

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O réu, o juiz e o magistrado da eleição

A Justiça é o ponto de encontro das candidaturas do Lula e do Sérgio Moro. Um lá esteve como réu e o outro como o juiz que o condenou. O STF anulou os processos, por entender que o juiz julgou o que não poderia ter julgado. 

O caso todo voltou à estaca zero e o contribuinte ficou com a conta do desperdício, que soma horas de audiências, papeladas, operações de busca e apreensão, prisões, custo dos presos, despesas operacionais, atrasos em outros processos e, quem sabe, até os honorários dos advogados de defesa, que podem ter sido pagos com dinheiro destinado aos partidos.  

O réu, em campanha para a Presidência da República, alega que a anulação dos processos é uma absolvição e a prescrição decorrente de todo o tempo perdido, também. Ele se diz injustiçado, porque nada de concreto conseguiu o juiz contra ele, “a prova irrefutável, o batom na cueca”, como definiu Igor, apresentador do podcast Flow, quando entrevistou o juiz, o candidato Sérgio Moro. 

O juiz da causa, igualmente em campanha e adversário do réu, diz que não é bem assim e afirma: “O Lula não foi absolvido. Ninguém diz que ele é inocente. Na verdade, o que a gente está vendo é a anulação da condenação por corrupção, por motivos formais” e diz mais: “É aquela velha história, se você é rico e poderoso, a Justiça não chega pra você”. 

Ora, embora a preferência da Justiça pelas sentenças de condenação contra gente pobre e sem poder seja um fato percebido ou imaginado com justos motivos pelo povo, isso passa a ser um problema a mais para a sociedade, quando o fato é reconhecido por um ex-juiz criminal, com relação ao STF. Sim, porque foi da Suprema Corte a decisão de anular os processos contra Lula. 

Como primeira providência, numa atitude de respeito ao dinheiro do contribuinte, os agentes do Estado deveriam ser chamados ao pagamento dos prejuízos causados pela anulação dos processos. Quem errou ao julgar o réu ou quem anulou as sentenças. Numa democracia, os agentes do Estado devem satisfação ao povo e não estão livres para tomar decisões erradas e, depois, ligar o “dane-se” e cobrar a conta do povo.  

Lula e Moro são candidatos à Presidência da República e um magistrado do STF, no papel de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presidirá e fiscalizará o pleito. Se a discussão entre Lula e Moro não for esclarecida pelos agentes do Estado que criaram o imbróglio, o povo brasileiro irá às urnas em outubro com o risco de eleger um presidente que cometeu crimes graves e não foi punido e, portanto, sem autoridade moral para conduzir os negócios da nação ou eleger um agente público que, por descuido ou incúria, lhe causou um enorme prejuízo. Isso não é bom. 

Aí eu volto à cantilena, para perguntar: Que raios de Estado é esse? Qual a qualidade dos seus agentes e até quando o contribuinte brasileiro pagará a conta salgada da ineficiência e dos abusos contra ele? 

Semana após semana, mesmo sabendo do perigo de ser considerado um chato, insisto que precisamos rever o modo como trabalham os agentes do Estado Brasileiro na sua relação com a sociedade. Se somos uma democracia de fato, aqui só o povo é soberano para cobrar a conta com o direito de decidir esclarecido. 

Boa semana para todos. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos