Categoria: Política

Poderia um senador ser preso e permanecer senador? Continuar preso, se é senador? A prisão do senador Delcídio Amaral abriu o caderno de dúvidas e o Senado ficou enrodilhado nele um tempo considerável. A sessão no plenário principal começou de um jeito e terminou de outro, porque os canais da internet entupiram com mensagens de eleitores berrando pela permanência do senador na prisão.

Delcídio está preso, então, diz o Senado Federal que um senador pode ser senador na cadeia. Estranho, não? Sabem por quê? Porque está preso um sujeito que tem as prerrogativas de:

• Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros de Estado, os Comandantes das três Forças Armadas, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, nos crimes de responsabilidade e os Ministros de Estado  e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
• Aprovar previamente, a escolha de Magistrados, Ministros do Tribunal de Contas da União, Governadores dos Territórios, Presidentes e Diretores do Banco Central, o Procurador-Geral da República.

E não para aí. Tem mais. Há um sujeito preso que, por continuar senador, tem a atribuição de:

• Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e Municípios.
• Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

E há muito mais no artigo 52 da Constituição Federal.

Em tal situação, como deveriam ter agido os poderes da República?

O Ministério Público, ao conhecer as gravações que incriminam o senador e outras pessoas, deveria solicitar a prisão dos que não têm mandato e, imediatamente, entregar o caso do senador ao Supremo Tribunal Federal, que daria conhecimento do fato ao Senado. Por sua vez, o Senado encaminharia o assunto ao Conselho de Ética pela quebra de decoro. Vencido os protocolos, o plenário cassaria o mandato do senador, que seria, imediatamente, preso.
Nisso nascem duas questões? Quanto tempo tudo isso levaria? O senador seria mesmo cassado?

Ah! Aqui está o problema que justifica todo o procedimento com o senador Delcídio Amaral. O Senado Federal que temos não deveríamos ter. O Presidente está sob investigação pela suspeita de haver cometido crimes semelhantes ao do colega Delcídio. No Plenário está o senador Fernando Collor, tem todo o jeitão de um dia ser colega do Delcídio também de cela.

Na Câmara dos Deputados, casa vizinha do Senado por localização geográfica e irmã siamesa nos procedimentos, há um deputado que manobra como quer o Conselho de Ética para não perder o mandato. Ele é o exemplo melhor do como seria o caminho do processo de cassação do Senador Delcídio Amaral.

Bem, não dá pra terminar o artigo sem sugerir uma saída. Eu vejo o descumprimento da Constituição Federal como fizeram os poderes da República para manter preso o Senador Delcídio, até que a Constituição seja digna do nome ou o Senado, a Câmara e o governo, enfim, sejam dignos do papel que a Carta lhes confere.

Para poderes podres, uma Constituição sem valor é o melhor remédio. E, pra pensar até o nosso próximo encontro: Como será o Brasil se, porventura, a Presidente da República for presa? Haverá no presídio uma sala grande o suficiente para reunir todos os ministros nos dias de reunião ministerial?

Por Jackson Vasconcelos

O candidato que quiser saber, antecipadamente, se será eleito, deve procurar uma lâmpada e esfregá-la até dela sair um gênio. Pode também buscar a ajuda de uma cartomante ou de um adivinho ou, quem sabe, compreender as fases da lua? Se nada disso servir, que tal uma bola de cristal? Agora, se o desejo for saber o que deve ser feito para melhorar as chances de vencer, aí temos um trabalho bom para um Instituto de Pesquisa.

Pesquisas de intenção de votos, por mais apuradas e científicas que sejam, não indicam o resultado de uma eleição, mas a tendência. Quem acreditar nisso será surpreendido e, surpresas, podem ser agradáveis ou desagradáveis. Certamente, Fernando Henrique Cardoso carrega, até hoje, o peso da vitória por antecipação na eleição de 1985, para a Prefeitura de São Paulo. Ele sentou antes na cadeira de prefeito, provavelmente, embalado pelas pesquisas que contratou. Perdeu, mas a foto ficou.

As pesquisas informam, somente, o desejo do eleitor no momento em que elas foram realizadas. Com propriedade e conhecimento de causa, a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, aproxima as pesquisas do conceito dos diagnósticos. “Não são prognósticos”, diz ela.

Isso, porque o eleitor decide com base nas informações que recebe a cada momento do processo. Diante de informações novas, o eleitor pode mudar a escolha que fez. Então, conhecer que fatos podem impactar a decisão a ponto de mudar a direção dela é uma cautela aconselhável, elemento essencial na composição do questionário de uma pesquisa.

A melhor informação de uma pesquisa de intenção de votos não é o nome do candidato que, por enquanto, vence ou perde. Mas, que fatores andam a responder pela vitória e derrota. Chuvas fortes que inundam a cidade poucos dias antes de uma eleição influenciam a intenção de votos dos eleitores numa campanha para prefeito?

Outro dado importante para avaliar as pesquisas é saber o universo pesquisado – a qualidade e tipo das amostras. Sim, porque, os pesquisadores não ouvem todos os eleitores, mas uma amostra do conjunto todo. O ambiente da coleta dos dados também influencia o resultado. Se capturadas no domicílio do eleitor, por telefone ou face a face ou, ainda, nos locais que os institutos de pesquisa chamam de “pontos de fluxo”, a conclusão pode ser diferente.

Por tudo isso, uma pesquisa isolada, que não permita identificar as possibilidades de movimento da intenção de votos tem utilidade zero para a composição do mapa estratégico da campanha, que é instrumento fundamental de trabalho.

Pesquisas isoladas nada medem e só servem para encher de alegria ou apreensão os candidatos, as equipes, parentes e amigos dele. E de dinheiro os institutos, porque pesquisas eleitorais são coisas que custam caro. Tanto que, na década de 30, mudaram a história de uma rádio para transformá-la no Ibope. O proprietário da “Cosmos”, rádio situada em São Paulo, resolveu descobrir a audiência que tinha e soube que nos Estados Unidos um estatístico, George Gallup, poderia dizer como. Foi lá, conheceu a metodologia, aplicou-a e descobriu que a audiência era sofrível. Fechou a rádio e inaugurou o Ibope.

Campanhas sem pesquisas são voos no escuro, com pesquisas de menos, desastre quase certo e, catástrofe completa, quando feitas só para alimentar o ego dos candidatos e garantir financiadores.

Pesquisa a gente faz, não uma ou duas, mas uma série, para que as fotografias dos momentos em sequência criem a ideia de movimento na direção do dia da eleição. A gente deve fazer também, quando, no curso do processo, algum fato novo tem cheiro de mudar o rumo da eleição.

A composição correta dos questionários de pesquisa é outra providência essencial para transformar informação em elemento estratégico. Não adianta perguntar o que já se sabe e o que não é fundamental para elaborar o mapa estratégico, trabalhar o perfil do candidato, moldar o discurso e organizar a campanha. Há por aí muita gente boa e experiente que erra na elaboração dos questionários de pesquisa e, por isso, fornece aos estrategistas, comunicadores e pessoal de marketing informações equivocadas. O resultado não é outro: campanhas sem pé nem cabeça, com muito marketing, pouca comunicação, discurso equivocado e etc.

A campanha passada para a Presidência da República é um case, que me mantém curioso até hoje. Sempre me pergunto: por que o Aécio Neves passou os dois turnos com um discurso de uma nota só, corrupção na Petrobrás, enquanto a principal adversária, Dilma Rousseff, corria sem ser incomodada no tema de fragilidade: a qualidade do governo? Deve ter sido coisa de pesquisa com questionário com elaboração defeituosa.

A equipe do candidato e ele mesmo devem evitar que as pesquisas produzam informações de menos ou de mais. E, neste caso, não vale o dito: melhor pecar pelo excesso do que pela falta, porque numa campanha eleitoral o excesso e a ausência dos dados essenciais empurram o processo para a direção errada.

Tem candidato que adora ter uma pesquisa pra chamar de sua. Pra dizer: “tô bem nas pesquisas”. E, neste ponto, encerro. As pesquisas não são instrumento de trabalho para os candidatos, mas para os estrategistas que orientam as campanhas. Tanto menos os candidatos participem delas, mas chances tem de não se deixar influenciar.  A regra, quando assunto é informação, vale melhor a dica: “nem morrer de sede, nem morrer afogado”.

Por Jackson Vasconcelos

Coisa de amador. O caso é de um sujeito, que colocado em alto posto no governo municipal vive o momento de maior exposição da imagem pessoal, para ser candidato a prefeito da cidade. De repente, o Brasil todo tomou conhecimento que ele deu uma surra na mulher, porque ela reagiu, irritada, a uma atitude dele de infidelidade na cama dos dois.

Diante do fato, a atitude única inteligente do sujeito seria a renúncia à candidatura e ao cargo que ocupa, para sair de cena e manter o caso nas fronteiras da vida pessoal. E, quem sabe, voltar um dia, quando o tempo e comportamentos novos curassem o mal.

Mas, não foi assim. O sujeito preferiu manter sobre si os holofotes e do pior modo. Primeiro, com a história de não ter existido a agressão. Depois, diante das provas, com a conversa de ser primário e, por isso, merecedor do perdão público.

A decisão infeliz carrega outros personagens públicos para dentro do problema. É o caso, por exemplo, do Governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, que na ânsia de prestar bom serviço ao aliado afirmou que a surra é um assunto que só diz respeito ao casal. Uma reação que lembra muito os vizinhos covardes que, quando ouvem os gritos de uma mulher que apanha, no lugar de socorrê-la e denunciar o marido, lavam as mãos e a consciência com o velho ditado: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”

Houvesse por perto um bom profissional de gerenciamento de imagem e de crises, certamente, o caso teria sido encerrado, no ambiente público, logo no nascedouro. Pra bem de todos, inclusive, da mulher que apanhou e de seus filhos, expostos a opiniões infelizes como a do Governador do Estado.

Por Jackson Vasconcelos

Foto: Veja.com/Agência O Globo

O Brasil tem uma presidente que é desastrosa na formulação econômica, na organização da política e na comunicação. Para a presidente, palavra e imagem não formam um quadro. Os exemplos são vários. Eu trago um.

Um dia qualquer alguém descobriu que o governo dela manipula os números do Orçamento da União, para fingir que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pois bem, criativos jornalistas chamaram a atitude de “pedaladas fiscais”. E o nome pegou!

Para a imprensa e para o resto da sociedade daqui e do mundo, a presidente, ao “pedalar” as contas nacionais está praticando um ato ilegal, desonesto. Tão irresponsável, que poderia justificar o impedimento dela.

Não é que a presidente resolve, no meio disso, ser fotografada andando de bicicleta? Pra quê? Certamente, pra passar a imagem de uma presidente que se exercita e que cuida da saúde. Mas, o que cada um viu na atitude? O reforço da imagem negativa.

Mas, a Presidente não parou aí. “Pedalou” e andou de bicicleta até que o Tribunal de Contas da União, por causa das “pedaladas fiscais” sugeriu ao Congresso a rejeição das contas dela. Ou seja, “as pedaladas” da presidente nas contas nacionais estão provadas.

Poucos dias após, ela voltou com o tema. Para dizer o seguinte: “Não está certo tentar chegar ao poder através de vamos dizer assim, isso sim, pedaladas políticas, isso sim é pedalada. É chegar ao poder através de atalhos”.

Pode haver outro sentido para essa palavra a não ser: “tem gente que quer chegar no poder fazendo na política, o que eu fiz nas contas nacionais…”. Não sei não! Os poucos que ainda defendem a permanência da Presidente na Presidência deveriam aconselhar Sua Excelência a ficar, definitivamente, com a boca fechada. A chance de ela sobreviver seria maior.

Quem faz comunicação, principalmente, comunicação política aprende que as palavras, no ambiente, não têm significado absoluto. Elas são compreendidas com base no ambiente e na ocasião em que ganham vida.

A história da política está repleta de projetos políticos promissores, que foram interrompidos num instante, porque uma palavra que no significado bruto tinha sentido diferente daquele que recebeu numa situação inadequada. Por isso, há pelo mundo políticos que morreram pela boca, como morrem os peixes.

Por Jackson Vasconcelos

O Tribunal de Contas da União tirou o mandato da Presidente da República, quando por unanimidade de votos reprovou-lhe as contas de 2014 e encaminhou a decisão com uma série de discursos de desagravo em favor do relator da matéria. A Presidente poderá permanecer por algum tempo na cadeira presidencial, mas perdeu legitimidade e quando o poder se sustenta só sobre a legalidade, a capacidade de influir nas decisões, essência conceitual do poder, desaparece.

Em que ponto falhou a presidente para, menos de um ano depois de reeleita e poucos meses após o mandato, perder a legitimidade? Há quem vincule o fato às mentiras da campanha e existe quem diga que o problema dela está na tolerância com a corrupção.  Antes fosse só isso, porque com pedidos de desculpas e reconhecimento dos erros, a Presidente teria ultrapassado as dificuldades, que derrubaram a sua legitimidade.

Contudo, a Presidente errou quando perdeu a capacidade de fazer política. Mas, alguns perguntarão, que diabos é a política? Os que forem à busca dos dicionários e das formulações da Ciência Política encontrarão sinônimos vários. Eu prefiro a melhor definição: é a maneira pacífica de resolver conflitos. Onde não há política, impera a violência, a guerra, o tecido social fica dilacerado, a capacidade de dialogar desaparece.

A Presidente não pacifica os conflitos. Ao contrário, ela os agrava e torna impossível a prática da política. Ela age assim porque ignora o que seja a política. Por isso, no exercício do poder é arrogante e vive soberba sobre a convicção de que, só pelo fato de ser Presidente da República, ela é sábia o suficiente para governar pessoas e resolver problemas. Quebrou a cara!

Com um ser arrogante, o processo de deslegitimação é rápido. O tempo entre o que diz e o que prova fica cada vez mais curto. Proprietário absoluto da verdade, o arrogante acredita que tudo em que pega se transforma em ouro. Com o tempo, os colaboradores sinceros e eficientes perdem a paciência, cansam e abandonam o barco. Ficam os bajuladores, elementos essenciais na vida dos arrogantes, dos soberbos. E, os bajuladores não avisam a proximidade do perigo, não criticam os erros, não avaliam as decisões. Simplesmente, bajulam. A Dilma tem os seus bajuladores e entre eles está o Advogado-Geral da União, cidadão Adams. Ele levou-a desarmada, arrogante, à cova dos leões que julgam as contas dos presidentes. Eles devoraram da Presidente o que lhe restava de poder legítimo.

Ela, agora, caminhará como alma penada entre os salões do Palácio à espera do dia em que alguém venha lhe dizer: “Minha Senhora, acabou!”.

Por Jackson Vasconcelos

A Presidente concluiu a dança das cadeiras dos ministros. Assim que tomei conhecimento da notícia me lembrei de um artigo publicado pela Denise Frossard, Deputada Federal pelo PPS-RJ na época, no Correio Braziliense, em 2014. Lula vivia a primeira etapa dos seus dois turnos de governo. Foi tempo, pra mim, de aprendizado.

A troca dos nomes citados pela Denise faz do artigo um texto atualizado, criado pela inteligência de alguém do povo não acostumado às práticas nocivas da política. Reproduzo abaixo:

Afinal, para que servem os ministros?

Volta à pauta a reforma ministerial, apesar de estar o governo ainda no segundo ano de seu mandato e o presidente já haver trocado os ministros da Defesa, dos Transportes, da Educação, do Trabalho, da Previdência, do Planejamento, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, de Políticas para as Mulheres e da Assistência Social, que passou a ser do Desenvolvimento Social, para incorporar o combate à fome.

Não é, portanto, o caso de se perguntar para que servem, efetivamente, os cargos de ministro de Estado? Reza a Constituição que aos ministros compete, na qualidade de auxiliares diretos do presidente, exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração pública federal nas áreas de suas competências.

O histórico demonstra, no entanto, que os cargos de ministro têm servido, na verdade, aos presidentes, nas situações em que os seus governos perdem sentido ou encontram dificuldades no seu relacionamento com o Congresso ou, ainda, quando precisam tirar a atenção de assuntos que os incomodam. É a estes propósitos que parecem servir, para desventura da população brasileira, porque do processo está excluído o princípio da eficiência exigido para o exercício de toda e qualquer função pública.

Para acomodar as composições políticas com o seu partido, com os seus amigos, com os derrotados do seu partido e com os adversários de conveniência, o atual presidente construiu uma estrutura administrativa com 24 ministros titulares de ministérios, além de um elenco considerável de outros auxiliares com cargos equivalentes aos de ministros de Estado, espalhados entre os órgãos essenciais, os de assessoramento imediato, os de consulta e os integrantes da Presidência da República. Com status de ministro pelas razões que todos conhecemos, existe ainda o plenipotenciário presidente do Banco Central.

Mas a decisão de criar e recriar ministérios e nomear e exonerar titulares sem preocupação com a eficiência não é privilégio do presidente atual. Para atender aos presidentes do período pós-revolução, o Brasil já contou com ministros e ministérios de todo tipo.

Tivemos, por exemplo, um para cuidar do Bem-Estar Social e outros em caráter extraordinário para Assuntos de Irrigação; para Assuntos de Integração Latino-Americana; para Assuntos da Reforma Institucional; para assuntos ligados ao esporte e um específico para cuidar da criança. Houve o da Desburocratização, e um outro para tratar da Reforma do Estado, que, antes de serem ministérios, foram secretarias e hoje nada mais são.

Os Ministérios do Trabalho e Previdência Social já estiveram juntos, assim como juntos já estiveram os da Indústria, Comércio e Turismo; o da Educação e Desporto e o da Previdência e Assistência Social.

Nomes trocados, compostos, rearrumados, divididos, reagrupados, mortos e reanimados responderam por toda sorte de intenção retórica dos governos. O da Justiça não mudou de nome, mas mudou de mãos bem mais do que os outros mudaram de nomes. E, quando mudam os ministros, muda todo mundo, porque, no Brasil, os cargos de execução das políticas públicas são de confiança dos que chegam e não mais da confiança dos que rotineiramente saem.

Por isso, quando os jornais anunciam as possibilidades de mudanças, a máquina tranca; emperra e nada no mundo é capaz de fazê-la funcionar até que a mudança aconteça. E é preciso considerar que os jornais cuidam das mudanças com bastante antecedência.

O pior é que esse comportamento da estrutura federal se repete nas esferas estaduais e municipais. Por isso, as reformas ministeriais são ponto de começo para quem queira saber por que no Brasil se paga tanto imposto sem contrapartida equivalente e por que os presidentes sempre acham os seus mandatos curtos demais.

Denise Frossard – Deputada Federal pelo PPS-RJ, é juíza de Direito aposentada

Por Jackson Vasconcelos