Autor: Raphael Lima

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O GOLPE

A palavra do momento é golpe, que no dialeto usado pelo Presidente da República chama-se “Gopi”. Para os mal informados ou esquecidos, golpe é algo raro, mas nem tanto para quem observa a história da República no Brasil, que começou  por aqui como produto de um golpe, liderado por um Marechal doente, cansado, curiosamente monarquista e amigo do Imperador. Dizem que uma dor de cotovelo deu ao Marechal o impulso necessário. A verdade, no entanto, é o desgosto da elite brasileira, contrariada com a Princesa Isabel pela ousadia dela de libertar os escravos. 

De lá até a eleição da família Bolsonaro para a Presidência da República, a história da política brasileira veio de golpe em golpe. 

Getúlio Vargas deu um golpe para chegar à presidência. Jânio Quadros renunciou à presidência para dar um golpe e voltar a ela. Contudo,o Congresso Nacional foi mais rápido e deu o golpe que criou o parlamentarismo. O Congresso então deu um novo golpe e tirou o presidente da república que, num contragolpe, derrotou o parlamentarismo.  

Os generais deram um golpe no Congresso Nacional e assumiram a presidência. Ficaram no poder mais de 20 anos, equilibrando-se entre outros dois golpes: um em 1967 e outro, quando negaram ao Vice-Presidente civil a posse na Presidência da República, depois de falecido o presidente. Para sustentarem o golpe, os generais criaram o triunvirato presidencial. 

Depois, o golpe ganhou status legal com o nome de impeachment, para permitir que o Congresso, sem crises institucionais, tirasse os presidentes que o povo elegeu. E hoje andamos aí com um debate sobre se Jair Bolsonaro pretendeu mesmo dar um golpe para manter-se ou não na Presidência da República após ter perdido a eleição. 

Esse é o assunto do momento, um fato que continua a dividir o povo brasileiro, que já vem dividido – raivosamente dividido – desde a selvageria que houve entre o PT e o PSDB, entremeada pelos pilotos da Lava-Jato. 

Essa maldita divisão já poderia ter desaparecido, se os presidentes da república compreendessem que é uma das atribuições deles liderar o povo; a mais relevante de todas as competências  para governar. Um Presidente deve respeitar os contrários e conciliar os diversos segmentos da sociedade.  

Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República com ódio aos adversários e com ódio deles governou. Também estimulou o ódio nos seus seguidores e Lula não tem deixado por menos. Nunca deixou. 

Na falta de desejo dos presidentes, de onde poderia vir a conciliação? Está claro, claríssimo, que andamos a precisar de um líder, alguém que tenha autoridade moral e a autonomia necessária concedida pelo povo, para conduzir a Nação.

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O DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES

Recentemente, durante uma reunião do conselho do Instituto Atlântico estive em um debate caloroso e duríssimo com meu colega economista, empresário e presidente do instituto, Rafael Vecchiatti. Para ilustrar detalhes de sua opinião, ele me sugeriu a leitura de um dos seus artigos que expressa uma visão crítica e contundente sobre o atual papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil. Ele questiona a independência entre os poderes e faz uma chamada enfática para que outros atores políticos e instituições do país atuem contra o que ele considera uma violação de liberdades e princípios constitucionais.

Compartilho com vocês o artigo do Rafael Vecchiatti, publicada originalmente no site do Instituto Atlântico, e os diálogos que compartilhamos após esta reunião.

GOLPISTAS e HOMENS DE CARÁTER

14/02/2024

Rafael Vecchiatti

“Numa nação livre, os cidadãos decidem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus dirigentes; num país que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos”.  J. Goldsmith.

Vivemos um momento inusitado da nossa história política. Nos últimos anos, o comportamento do Supremo Tribunal Federal tornou-se absolutamente irracional. A Instituição, que deveria ser o espelho fiel da Constituição, tem se comportado como um tribunal de inquisição medieval e interferido ilegitimamente nas prerrogativas do Legislativo. Na prática, em decisões monocráticas ou coletivas, oprimem, cerceiam e condenam cidadãos, ao arrepio da LEI. E mais, anulam processos legítimos e soltam condenados quando os integrantes fazem parte da atual oligarquia dominante. Isso não é apenas insegurança jurídica: é o caos da ordem legal vigente!

A sanha de arbitrariedades que vêm sendo cometidas pela Suprema Corte do Brasil não deixa dúvidas sobre QUEM são os autores “do golpe” de que tanto falam em suas narrativas. Ou como diz aquele que se acha “o supremo do Supremo”, contra “o estado democrático de direito…”

Seria hilário se não fosse absolutamente trágico para a Nação Brasileira!

À luz da civilidade e dos verdadeiros princípios de justiça, tal comportamento é tão inacreditável e desprezível, quanto fere e sufoca a liberdade individual daqueles que têm caído nas suas vingativas e ditatoriais garras.

O verdadeiro “Estado de Direito”, que suas excelências ignoram, mas tanto proclamam em absurdas e cansativas narrativas, significa a adoção de 3 princípios fundamentais que a Civilização Ocidental aprendeu após longa experiência: o primeiro, que todos os órgãos de um Sistema de Governo devem ter perfeitamente definidas e claramente limitadas as suas funções; o segundo requisito é que as leis, para serem verdadeiras, devem possuir os seguintes atributos: serem normas gerais de justa conduta, iguais para todos (inclusive para quem as fez) e aplicáveis a um número indefinido de casos futuros; e o terceiro é o princípio constitucional da autonomia e independência entre os poderes. Para o atual STF, além de não respeitarem essa autonomia e independência, as leis não precisam ser iguais para todos, podem ser discricionárias ante este ou aquele seguimento da sociedade, e até retroativas.

Por outro lado, tem sido encorajador ver a evolução da quantidade de artigos e pronunciamentos sobre este sombrio momento político que estamos vivendo. Entretanto, fico abismado com o excesso de eufemismos em muitas dessas manifestações, que chegam a configurar clara covardia dos seus autores. A cuidadosa manifestação dos cidadãos privados é compreensível diante do receio de que as arbitrariedades os atinjam. Mas, e os membros das outras Instituições, eleitos ou escolhidos, justamente para manter o equilíbrio constitucional de um Sistema de Governo?

Onde estão os homens e mulheres de caráter deste País para se contrapor, legalmente, aos abusos da Suprema Corte? Certamente há muitos, mas ONDE ESTÃO?

Como Servidores Públicos, além de honrar as suas dignas funções, deveriam se importar seriamente com o seu comportamento à sombra da Constituição, a fim de evitar a verdadeira PREVARICAÇÃO.

E a prevaricação NÃO É caracterizada por se descumprir ordens emanadas por qualquer indivíduo de órgão superior, só porque o Estado lhes EMPRESTA poder numa hierarquia maior. Como o vernáculo nos ensina, PREVARICAR É: “ABUSAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, COMETENDO INJUSTIÇAS OU LESANDO OS INTERESSES QUE DEVIA ACAUTELAR” (dicionário Porto Editora). Sentido ao qual o artigo 319 do Código Penal acrescentou a penalidade omissiva, ao punir aquele que “DEIXA DE” praticar ato de ofício.

Em primeiro lugar, ONDE ESTÃO os magistrados das demais cortes e instâncias do País? Vão permitir que a “Instituição Justiça”, já tão criticada, desmorone? Onde está o CARÁTER e a CONVICÇÃO desses, diante do juramento de se cumprir a LEI? Tão ciosos de suas prerrogativas e vantagens profissionais, mas quietos e SUBJUGADOS por algum algoz desmoralizador da sua própria casa? Será preciso recordá-los que a VERDADEIRA JUSTIÇA é o último bastião da civilidade? E que depois dela só restará a barbárie?

ONDE ESTÃO os políticos de todas as esferas? Principalmente os do Congresso Nacional, que foram eleitos para representar o POVO! E o povo, na sua IMENSA MAIORIA, não quer este atual estado de coisas. Essa violação do processo legal, esse arbítrio ideológico, essa afronta à nossa ainda imperfeita Constituição. Os congressistas não só têm o PODER LEGAL (o Senado em particular), mas a OBRIGAÇÃO de cumprirem a Constituição e AGIREM em nome dos cidadãos que os elegeram! ESSA INAÇÃO, na verdade, demonstra claramente como é frágil e deturpado o nosso SISTEMA de REPRESENTAÇÃO atual, e porque necessitamos de uma NOVA Constituição.

ONDE ESTÃO os governadores E A SUA AUTONOMIA POLÍTICA? Ah! Somos uma república de mentirinha? Não têm autonomia ou moral para se afastarem do governo central? Esperem as PRÓXIMAS ELEIÇÕES (se houverem) para ver como o POVO os julgará pela covardia e OMISSÃO das suas responsabilidades. E esperem também a consolidação desse estado totalitário para ver como vai ser… A começar pela centralização de impostos, aprovada recentemente numa ABSURDA “Reforma Tributária” que os senhores, de fato, desconhecem.

E finalmente, ONDE ESTÃO os militares das 3 ARMAS, que juraram defender a Constituição? Estão esperando mais o quê? Concordam com o atual estado de coisas, onde um condenado comunista voltou ao Poder pelas mãos sujas do STF? E em conluio, estão executando um premeditado projeto de poder ditatorial, emanado do Foro S. Paulo? Nossas Instituições pereceram, e, com elas, a própria política. Se não há mais instituições minimamente confiáveis, aplica-se a famosa fórmula de Von Clausewitz: “a guerra é a continuação da política por outros meios.” Então, onde está o vosso discernimento? ONDE está a vossa HONRA? ONDE ESTÁ O VOSSO JURAMENTO?

São servidores públicos que também PREVARICAM? OU SÃO cidadãos HONRADOS que, por serem o Poder Coercitivo Legal vão defender a Constituição e a Nação desses abusos inomináveis?

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NOSSO DIÁLOGO:

Jackson:

Meu caro presidente, eu já conhecia o texto, mas de qualquer modo, agradeço a deferência. Dele discordo em um ponto – exclusivamente, quando vc chama os generais para uma conversa que não precisa deles, um equívoco que nossa gente já cometeu e eu, certamente também vc, não gostamos do resultado. Sim, há exageros nas decisões do STF, mas isso é coisa para o Congresso resolver. Há defeitos no Congresso, sim, mas isso é assunto para o povo resolver e ele não está impedido nem limitado para encontrar a solução. Por isso, discordo veementemente, com todas as minhas forças, da sua tese e da Katia (pessoa também brilhante), de estarmos sob a égide de uma ditadura. Não estamos. Já estivemos, quando os generais que vc convoca, estiveram na direção. Esse é o ponto. E ao entrar nele, chamo a sua atenção para o papel que entendo seja o nosso como componentes de uma organização de ponta como o é o Atlântico. Cabe-nos a tarefa de levar e defender diante do povo, as nossas idéias com força suficiente para convencê-lo, pois, pode ser que o povo na sua “IMENSA MAIORIA”, citado desse modo em seu texto, não tenha o sentimento que vc acredita que já tenha. É perigoso falar em nome do povo antes que ele se pronuncie. Concordo que precisamos de uma noca Constituição, sim pois a que o povo construiu eem 1988 não existe mais. Vc já me afirmou reconhecer que ela é uma colcha de retalhos. Meu caro presidente, há sim uma democracia vigente no país. Pode não ser a que gostaríamos que fosse, pois a democracia (poder exercido pelo povo) não nos atende, pelo fato do povo não nos compreender, daí a importância do Atlântico, no meu entendimento. Ele é um elemento estratégico para o convencimento daquele a quem cabe, de fato, decidir o destino do país: o povo. Vc cita o general Von Clausewitz, no ponto frágil dos argumentos dele: ” a guerra é a continuação da política por outros meios”. ERRADO. A política é o instrumento que oferece uma solução pacífica para os conflitos humanos. Onde há guerra, desaparece a política, que só retorna quando os povos sentam para o tratado de paz. Mas, já que estamos com “Da Guerra”, de Clausewitz, vou a uma passagem do prefácio oferecido ao livro por Anatole Rapoport: ” não possuímos nem desejamos possuir uma classe militar na qual os assuntos sejam delegados com plenos poderes. As nossas forças armadas, incluindo o corpo de oficiais, são recrutadas numa base democrática. É assim que deve ser, visto existir um único responsável nacional de um Estado democrático: o povo todo”. Desejo-lhe um bom dia.

Rafael Vecchiatti:

Obrigado pelas observações. Como bem notou, as Forças Armadas vem por último porque eles também tem a função (constitucional) de defender a Constituição. E são os que detém o poder coercitivo legal. Apenas por isso são chamados. É a última instância, quando todos os demais responsáveis falham.
O que chama de “exageros” do STF são, de fato, atrocidades à democracia e IMPEDEM o seu funcionamento constitucional. E o Congresso NÃO resolveu, até hoje. Diferentemente do que afirma, o povo está impedido de resolver simplesmente porque NÃO está representado como deveria. Nosso sistema partidário/eleitoral é uma FARSA. SEM voto distrital; recall; coeficiente eleitoral correto; fidelidade partidária e outros quesitos, jamais seremos representados corretamente. É isso por ora, meu caro Jackson. Quiçá tenhamos sempre tempo, disposição e liberdade para dialogar e contribuirmos, sempre melhor, para o nosso país. Um bom dia para tí também.

Jackson:

Meu caro, gosto do bom debate e como percebo que vc tem o mesmo prazer, ouso esticar a nossa conversa com um alerta sobre o papel dos militares, que, ao contrário do que vc expõe aqui não têm o dever constitucional de defender a CF, pelo menos não é o que diz o artigo 142, da CF, usado como argumento dos que pediram o golpe. Eis o artigo: “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Está bem clara a subordinação suprema ao Presidente da República e garantidores da lei e da ordem só por iniciativa dos poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. O povo tem acesso às ações das Forças Armadas quando escolhe o presidente. O sistema eleitoral e político é falho? Cabe ao Congresso refazê-lo. Ah! mas o povo é ludibriado quando escolhe os membros do Congresso? Pode ser, mas em sendo, retorno ao nosso papel como gente esclarecida: esclarecer o povo e criar os instrumentos para isso. Um dia, por aqui, um grupo de indignados fez o certo: criou um partido e disputou eleições. Eu me filiei a esse partido. Em 2018, votei, no primeiro turno, no candidato desse partido – Amoedo. em 2022, no primeiro turno, fiz o mesmo, votei no Luiz Felipe. É assim que entendo o jogo político

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Perdemos o Rio de Janeiro para a violência

Às 6:54 da manhã, recebi a seguinte mensagem enviada pelo jornalista Ricardo Bruno: “Médicos de São Paulo são mortos a tiros em quiosque na Barra da Tijuca”. Os médicos vieram de São Paulo para um congresso de ortopedia. Certamente, o congresso não acontecerá, pelo menos não como previsto. Eram eles bolsonaristas ou lulistas, da esquerda ou da direita? A favor do aborto ou contra ele? Em seguida, Ricardo Bruno enviou uma nova notícia: “um dos médicos era irmão da deputada Sâmia Bonfim, do PSOL-SP”. Que diferença isso faz? O que eles tinham em comum: estavam numa das áreas nobres da Cidade do Rio de Janeiro, antes da uma hora da manhã. Hospedador num dos melhores hotéis da cidade. Entregues à própria sorte, porque não se sabe a escala dos Guardas Municipais, não se sabe por onde anda a polícia, nem se sabe porque eles andam armados, montados num carro, possivelmente, roubado. E, certamente, para as famílias, pacientes e amigos dos médicos, o que menos deve importar nesse momento é saber por qual aeroporto eles chegaram ao Rio, ou ter conhecimento de ser a Segurança Pública caso para o prefeito ou para o governador. Para mim, é suficiente saber que poderia ter sido um filho meu (que é médico também) e ter plena consciência de que a ousadia do crime perdura faz mais tempo do que o tempo de minha vida ou dos médicos que morreram. Depois vem gente me dizer que o problema do Rio é a transferência da Capital, a fusão ou se em 8 de janeiro houve tentativa de golpe ou baderna. Que loucura é viver aqui!

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O baralho Brasil.

O coelho entra e anuncia:
“Sua Graça!”
“Sua Excelência!”
“Sua Real Majestade!”
“A Rainha de Copas!…”. E, com certo desprezo:
“E o rei! “

A Rainha, então, reclama:
“Quem pintou as minhas rosas brancas de jasmim? Quem, quem? “
Uma das cartas responde:
“A culpa é dele!” e aponta para o 2 de espadas.
“Não, não, minha senhora, a culpa é dele”.
“Quem, tu?” “Não, não, minha senhora, o 2”.
“Eu não! Foi o 5 de paus!”.
“Basta! Cortem as cabeças!’.

O público aplaude. Os soldados carregam os condenados para cumprir a sentença. A Rainha fica maravilhada com a popularidade que consegue.

Alice, a menina criada por Lewis Carroll, está presente e implora piedade em nome dos condenados. A Rainha olha Alice e diz:
“Olha, é uma menina!” Alice responde: “sou…eu só espero…”
A Rainha interrompe aos gritos: “Olha para mim, Fala direito. Pare com essas mãos e fique em posição de cortesia. Abra a boca um pouco mais e diga sempre assim: Oh! Majestade!”

Alice cumpre. A Rainha pergunta: “De onde viestes e para onde vais?” Alice responde. Ou tenta responder: “Quero encontrar o meu caminho”. A Rainha enlouquece, novamente: “Teu caminho? Tudo aqui é meu. Só meu!”

Alice aborrece a Rainha, ao vencê-la num jogo A Rainha, imediatamente, determina que lhe cortem a cabeça. O rei, com todo cuidado e humildade, sugere que a Rainha constitua um júri…”um jurizinho”. O objetivo do rei é salvar Alice. Tinha simpatia por ela.

A Rainha atende e determina: “Podem começar o julgamento”. O coelho assume o papel de promotor e inicia o discurso de acusação: “a ré, com intuitos malévolos, maltratou, atormentou, irritou a nossa amada Rainha…”.
A Rainha impaciente, interrompe o coelho para dizer: “chegue logo ao ponto em que eu perdi a calma”. ( Alice é acusada pelo crime de aborrecer a Rainha). O coelho obedece e segue para o final da explanação, quando mostra que a Rainha ficou aborrecida.

A Rainha, então, pergunta para Alice:
“Queres ouvir a sentença?”
Alice responde: “Sentença? Não há que ser o veredito?”
A Rainha responde: “sentença, primeiro! O veredito, depois”.
Alice retruca: “Mas, não é assim que se faz?”
A Rainha grita: “Quem manda aqui?”
“Sois vós”, responde Alice.
A Rainha insiste: “Cortem-lhe a cabeça”.
O rei interfere, novamente: “Meu bem. E as testemunhas? Não podemos chamar uma ou duas?”

E a história continua. Estamos diante de um clássico da literatura mundial. Algo bem atual, não?

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O PSDB é o partido que ensina como perder eleições

Os partidos têm dono. Sabe-se disso. E assim são definidos, por serem agremiações às quais as pessoas se filiam, mas, afiliadas, não têm poder de decisão. Uma pessoa, ou um pequeno grupo toma todas as decisões.

O PSDB, contudo, ficou sem dono, para cumprir o dito popular: “filho feio não tem pai”. Nasceu de pais nobres e, para contrariar a natureza, sem mãe: Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Rocha e Pimenta da Veiga. Gente de Minas, São Paulo e Paraná.

Por ironia do destino, o partido plebeu de onde se apartaram os nobres para dar luz ao PSDB, os levou ao poder. Itamar Franco, mineiro do PMDB, colocou Fernando Henrique, do PSDB, de cara para o gol e ele deu o chute certeiro.

Nobres são nobres, gente de sangue azul, e não se misturam com a plebe. E tal nobreza, não poderia ter símbolo com mais significado e beleza, do que o tucano, uma ave que vive, quando muito, 40 anos. Os nobres tucanos presentes na política nacional farão 33 anos em junho. No dia 25 de junho, para ser exato. A natureza diz que morreram logo.

Após Fernando Henrique Cardoso, os tucanos perderam cinco eleições consecutivas para a Presidência da República. Só times de futebol sobrevivem tanto tempo e mais tempo ainda sem títulos. José Serra perdeu duas, uma por não ter tido o apoio de Fernando Henrique Cardoso, Presidente, que preferiu Lula, e a outra por ter subestimado Dilma Rousseff.

Aécio Neves, mineiro como o fundador nobre Pimenta da Veiga, perdeu uma, derrotado pela senhora Rousseff no seu pior momento. Uma lição relevante para um partido que subestima as mulheres.

Geraldo Alckmin empatou com José Serra no número de derrotas. Perdeu uma para Lula e outra para Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, representante do Lula. Parece ter cansado e decidiu unir-se ao adversário para vencer o adversário comum. “Já que você não vence o adversário, una-se a ele”.

Cinco derrotas e nenhuma lição! O PSDB fez todas as campanhas presidenciais com uma comunicação equivocada. Fosse ele um partido liberal – liberal de fato e não do tipo que atende pelo nome para disfarçar as intenções – teria observado a lição preciosa presente na melhor obra do liberal Ludwig Von Mises. No livro Ação Humana, ele alerta que os seres humanos mudam de posição na vida diante de duas circunstâncias: elas e eles, com a consciência de estar a viver uma situação ruim, saem dela, mas se concluírem que a nova será melhor do que a antiga. Se não acreditarem nisso, os seres humanos ficarão onde estão, seja num emprego ruim, numa cidade pior ou numa relação pessoal pior ainda.

Ora, por natureza, o ser humano acha os governos ruins e não gosta deles. Para gostar, precisam que sejam excepcionais, maravilhosos, acima da média das expectativas. Então, gastar tempo para falar que os governos são ruins, é uma bobagem. É “chover no molhado”. Melhor é que se gaste saliva e tempo para ganhar a confiança do eleitor numa situação que será melhor no futuro após a eleição.

Outra abordagem, que pode ser complementar e atender a quem já está no governo, é usar todos os meios que a comunicação oferece para dissolver a imagem do que é ruim e assumir o compromisso confiável de que será melhor em seguida.

A campanha do Lula contra o Serra apresentou o PT como a “esperança que venceu o medo”. Ou seja, com eles (PSDB) é ruim, comigo será melhor. Vitória! Depois, na campanha de reeleição do Lula, a mensagem do PT mudou. “Com a gente está ruim? Não é verdade. Mas, se você acreditar nisso, esteja certo que com a volta deles (PSDB) será pior”.

Este ano é a ocasião para os liberais, porque todos os não liberais estão do mesmo lado. É fácil identificá-los e vê-los de corpo inteiro. Geraldo Alckmin ajudou-nos bastante com a decisão que tomou.

Não percamos a nova oportunidade. Tivemos uma, em 1989, primeira eleição direta para a Presidência da República depois de 25 anos de jejum. Fernando Collor venceu a eleição com um discurso liberal, a favor de uma economia de livre mercado sem adjetivos, de desregulamentação, privatização e contra o intervencionismo. Nada disso aconteceu, porque o discurso não encontrou ressonância no Congresso Nacional. É lá que está o problema.

Sabe-se também que com um presidente com zero de identidade com os liberais, o Congresso poderá fazer pouco. Isso nos dá a estratégia para votar: escolher o candidato a presidente que mais se aproxima de nós; não queimar energia nem comunicação com candidatos que na presidência da república darão zero de chance às teses liberais. Do mesmo modo, apoiar que, no Parlamento, turma que no Parlamento dará curso ao que nós pregamos e um tranco naquilo que, por obviedade histórica, não acreditamos.

Boa semana para todos.

Foto: Rodger Timm/Divulgação

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Só resta ao eleitor, aguardar

Precisava Sérgio Moro convocar a imprensa para comunicar a troca de partido? Claro que não. Para os eleitores dele e para os que ele pretende conquistar, os partidos não têm importância. Aliás, acredito que para nenhum eleitor brasileiro.

Quando festejou a entrada no Podemos e quis, agora, quebrar o constrangimento de ter saído, Sérgio Moro conversa com o mundo da política e da imprensa e não dos eleitores. E, como não está acostumado com o mundo novo, Sérgio Moro anda na campanha como um elefante em loja de louças. A cada discurso, um estrago, a cada decisão, uma vergonha.

Começo a análise da declaração dele à imprensa com uma frase, que cada um pode interpretar como quiser e atribuir a quem quiser: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Eu fico com Fernando Pessoa no lugar do general Pompeu na autoria da frase, e com a interpretação que tem mais com um general do que com um poeta, para dizer que o navegar com menor risco é o uso correto dos instrumentos de navegação. O viver, no entanto, será sempre surpreendente, felizmente. Nele nada é preciso, nem o tempo com que se contará com ele.

A estratégia é um instrumento de navegação, mas nem todo mundo acredita nela. Tem gente que prefere a intuição e a adivinhação; o ouvir sem questionar, quem vende decisões só por achar.

Após ir e vir, entre o público e o privado, Sérgio Moro retornou ao ambiente da política com uma festa de comemoração pela filiação ao Podemos. Mas, esta semana, ele apareceu para comunicar a filiação ao União Brasil, segundo partido dele em apenas quatro meses. Fez isso com menos pompa e com constrangimento. A filiação dele ao Podemos foi, então, uma decisão precipitada e pelo que se viu e se ouve nas hostes do União Brasil, a ida para lá teve também uma certa dose de precipitação.

Se olhasse com olhos mais atentos o funcionamento da política, Sérgio Moro teria concluído que filiação a um partido é decisão que os políticos só tomam no último minuto do tempo legal. Não por indecisão.

Engana-se quem acredita que os políticos demoram a decidir, por serem indecisos e que os políticos mineiros por demorarem mais, são mais hesitantes. Nada disso. Eles e elas sabem que a política é dinâmica e o ambiente se movimenta e os mineiros sabem disso bem mais que qualquer outro político. Então, esperam que as engrenagens se encaixem e, aí sim, decidem.

O encontro de Sérgio Moro com a imprensa para comunicar a filiação ao partido União Brasil foi ruim e regado com um discurso arrogante e confuso. Bem pior do que o que ele fez para comunicar a filiação ao Podemos, que foi estridente, glamouroso, mas também confuso.

Sérgio Moro chegou ao ambiente da entrevista meio sem jeito, visivelmente incomodado, vestido num uniforme de candidato, paletó escuro e camisa azul. O mesmo usado no dia da filiação ao Podemos. Ao sentar, ele desabotoou o paletó e nele limpou os óculos. Colocou alguns papéis sobre a mesa onde estavam os microfones da imprensa, usou um sorriso ensaiado, um pigarro e começou a falar. Nem de longe, ele lembrava o candidato glorificado na convenção do Podemos.

Aí, entrou em campo um texto preparado para ele, sem qualquer cuidado com a imagem que se tem dele. Retirei alguns trechos, para o exercício de um contraditório, como se houvesse um debate.

1. “Eu não desisti de nada”. Disse ele. De nada, o quê, exatamente?

2.”Sigo firme na construção de um projeto para o país. Temos que falar a verdade. O Brasil está em um ano eleitoral decisivo, no qual iremos escolher que tipo de país queremos ser…”. Qual seria a mentira?

3. “Não tenho ambição por cargos”. Quem disse que tem? Ele responde a quem, exatamente.

4. “Também não tenho necessidade de foro privilegiado ou outros privilégios, que sempre repudiei e que defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal.” Um aliás infeliz, porque remete à ideia de que todos os que são candidatos a deputado federal estão, na verdade, à busca de privilégio e de foro privilegiado. Gente de quem Sérgio Moro depende até para ser candidato.

5. “Precisamos, com urgência, da união do centro democrático contra os extremos. Hoje, no Brasil, quem lidera a formação desse pólo político é Luciano Bivar”. Por que Luciano Bivar? Pelo balaio de gatos que ele criou, quando juntou PSL e Democratas? Com que base Sérgio Moro faz tal afirmação?

6. “Meu movimento político exigiu desprendimento e humildade.” Ficar no Podemos seria uma prova de ambição, cobiça e arrogância?

7. “Fui a primeira liderança a fazer esse gesto político em prol da unificação do centro democrático…Precisamos de outros atos de desprendimento de Luiz Felipe D’ávila, João Dória…”. O que ele quer dizer com isso? Sejam com eu. Tenham vocês o mesmo desprendimento e humildade para aceitar a minha candidatura à presidência no lugar de vocês.

Enfim, este é Sérgio Moro, o juiz que, ao aceitar ser Ministro do Presidente que venceu a eleição, depois de ter enjaulado o principal concorrente dele, deu liberdade para quem, por esperteza e conveniência, assuma a prisão do Lula como uma grande armação, imagem que a Justiça ajudou a construir, quando anulou todas as decisões do juiz da lava-jato.

No mundo das pessoas que vivem longe da política, essas coisas passam ao largo e aos eleitores só resta aguardar que os políticos acertem o passo, comecem as campanhas e ofereçam razões para receberem os votos dos eleitores.

Foto: Reprodução/Podemos

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Até quando, um tolerará o outro?

Caramba! Geraldo e Lula; Lula e Geraldo. Isso está dando uma enorme confusão na cabeça de quem acreditou durante anos que o PT do Lula e o PSDB do Geraldo formassem dois pólos distintos na política nacional.

Quem, com mais cuidado, prestar atenção àquilo que chamam de dois pólos no reinado dos reis Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, verá que há nisso um grande engano. O PT e o PSDB disputaram o poder no Brasil com o mesmo propósito, de dar ao Estado Brasileiro, cada um a seu modo, o protagonismo absoluto na vida da sociedade brasileira. Portanto, para os liberais, tando faz dar na cabeça como na cabeça dar.

Foram cara e coroa de uma mesma moeda. Muitos me contestam nas conversas que tenho tido sobre o assunto, com o argumento da privatização, para dizer que o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi diferente do Lula no apreço que demonstrou pela privatização.

Mas, rodamos, rodamos e rodamos, e as empresas privatizadas caíram nas mesmas mãos do Estado, representado pelos Fundos de Previdência do Banco do Brasil e de outros organismos estatais. Buscou-se o capital privado, para não se perder o comando nas empresas.

Além do que, o tucano Fernando Henrique Cardoso não privatizou empresas por acreditar no modelo, mas por precisar do dinheiro que a privatização liberaria para suas artes. Artes do Estado na vida econômica da sociedade. No Estado do Rio de Janeiro, o exemplo foi mais latente, com o plano de privatização das empresas do governo estadual. O governador Marcello Alencar, tucano nas hostes do Brizola, privatizou empresas e negócios pela falta absoluta de dinheiro, como aconteceu com a CEDAE no presente. Convicção de que nas mãos do setor privado, os serviços seriam melhor prestados, isso nunca existiu no ninho dos tucanos.

Na campanha de 2006, Lula acusou Geraldo de ser privatista. Geraldo recebeu o discurso do adversário como uma agressão, uma grande mentira e para fazer o contraponto vestiu uma camisa com a estampa do Banco do Brasil. Em 2018, Geraldo voltou ao assunto, para garantir que não privatizaria a Petrobras nem o Banco do Brasil.

Então, tem-se que o PSDB de Geraldo, de Fernando Henrique, Aécio e outros tucanos, está no mesmo pólo do PT de Lula, quando o Estado é o tema. Por conveniência, em lados opostos, os dois disputaram a Presidência da República em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. O PSDB levou em 94 e 98 e nunca se incomodou em não levar no restante. O jogo foi jogado assim, até que surgiu alguém que entrou na briga contra os dois e levou vantagem. Aí não houve como não se unirem.

Nesse caso, precisaria Geraldo deixar o PSDB? Houve necessidade, sim, porque no ninho tucano pousou uma ave predadora, João Dória. Os tucanos não conseguiram expulsá-lo, então, bateram as asas, mantiveram a identidade e em nome dela, há pouco tempo, Lula e Fernando Henrique sentaram-se para jantar a convite de um ministro comum aos dois, o senhor Nelson Jobim. Ministro da Defesa de um e da Justiça do outro.

Em 2018, o povo escolheu Jair Bolsonaro, porque não queria entregar o governo ao PT, nem ao PSDB. Agora, existe gente por aí a pregar que o povo, novamente, não entregue o governo ao PT, mas também não ao Jair Bolsonaro. Ou seja, temos uma plêiade de candidatos que quer repetir o feito do Jair Bolsonaro na eleição passada. Ser o “nem um, nem outro”.

No entanto, mesmo sendo, juntos, representantes de um pólo, Lula e Geraldo, certamente, terão problemas com seus liderados, porque, durante todos os embates nacionais, as disputas foram com elevado nível de crueldade. No ambiente incomum dos dois, poderá ocorrer o que aconteceu na disputa pelo poder entre a turma do PMDB, de Ulysses e os dissidentes do PFL, na eleição do Presidente Tancredo Neves. A briga por espaços foi duríssima, a ponto de, em alguns momentos, inviabilizar o governo Sarney, herdeiro dos acordos que Tancredo fez para acomodar todos.

Neste ponto do tempo, é hora de chamar Edmund Burke para a conversa. Conservador liberal do século XVII , ele alertou os políticos quando em fase de composições: “Existe um limite depois do qual a tolerância deixa de ser uma virtude”. Aí, então, cabe perguntar, para decidir o voto: até onde irá a tolerância do Geraldo com Lula e do Lula com o Geraldo? Em que momento da convivência dos dois, a tolerância levará ao rompimento ou à subserviência?

O slogan da campanha da chapa Lula e Geraldo diz muita coisa para os liberais, quando observado com a lembrança do que foram as seis disputas presidenciais entre as duas correntes: ‘Não vamos desistir do Brasil”.

O tempo dirá.
Boa semana para todos.

Foto: Reprodução PT. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

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O forte calor está derretendo até o governo Paes

Pelo que se tem na pesquisa do Instituto Rio 21, publicada pelo Diário do Rio na abertura da semana, a opinião positiva do povo sobre a administração do Prefeito Eduardo Paes derrete como um sorvete sob o sol quente.

Os dados fecham uma sequência de três rodadas com a mesma amostragem ponderada e questionário. Portanto, a queda é fato incontestável. Resta saber as causas. Algo para uma pesquisa de profundidade, mas cuja ausência não desautoriza a percepção. Vamos à minha.

Para retornar à Prefeitura, Eduardo Paes precisou ter um elemento de comparação entre os dois períodos de governo dele. Ele usou o sucessor e jogou com a estratégia correta para evitar Marta Rocha no segundo turno.

Quem viveu aquela campanha sabe que a entrada pesada do Presidente Jair Bolsonaro no Rio, no final do primeiro turno, ajudou Eduardo Paes, porque impulsionou Marcelo Crivella e deixou Marta Rocha para trás. O presidente percebeu que, se Marta Rocha fosse ao segundo turno, poderia vencer Eduardo e, com isso, Ciro Gomes teria a prefeitura do Rio numa futura campanha para a Presidência.

Agora, neste momento, a população carioca compara Eduardo com Eduardo e isso deixou-o com o problema de não ter tido tempo ainda para resolver os problemas que deixou para o seu sucessor em 2016. Crivella não resolveu, seja por não poder ou não saber, isso pouco importa. Então, Eduardo, ao retornar, encontrou os problemas que deixou.

O maior símbolo disso está no setor de transportes, com o mal fadado BRT. Tanto é que, se a comparação do governo Eduardo de novembro de 2021, com a administração Eduardo de março de 22 mostra um derretimento na qualidade, o setor de transporte colaborou com o mais forte indicador.

Até um dos melhores motivos para se votar no Eduardo Paes, explorado por ele em todas as suas campanhas, o sentimento por ser carioca, desabou de “muito feliz”, para “muito triste”. Algo que para recuperar depende da volta do tempo de grandes festas e enormes promessas.

No entanto, nem tudo está perdido. Eduardo tem tempo para dar solução. Afinal, ele é reconhecido como um cara que trabalha feito um touro para fazer o que ele mesmo acha certo. O que ele achar que deva ser feito, quem trabalha com ele, sabe que ele fará. Agora, se o que ele vai fazer será o certo, só o tempo dirá.

É fato, que no momento, Eduardo Paes enfrenta duas dificuldades para apresentar resultados melhores: a ausência dos secretários mais homenageados, porque eles desde já estão entregues completamente às próprias campanhas, e não há o carnaval das escolas de samba, quando Eduardo costuma brilhar. Mas tudo isso é por pouco tempo. Ainda há esperança.

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É eleição. E é só isso!

A queda de braço entre os usuários da internet e a Justiça, representada por seu órgão supremo, com todo o peso e significado que “supremo” tem, é coisa de eleição. Tem a ver com a campanha que sequer começou. Então, neste momento, o Marco Civil da Internet, Lei 12.905, de 2014, perde tamanho para ocupar um espaço menor, o da fiscalização das eleições.

Não deveria, mas se é assim que quer o órgão supremo da Justiça Brasileira, que assim seja, embora a Lei 12.905 não devesse ter o uso exclusivo de uma lei eleitoral. Já que temos uma lei para as eleições e campanhas, que ficássemos só com ela. Mas, diz a cautela, aquela que, como o caldo de galinha não faz mal, que não se contrarie aos juízes, a menos que se tenha outros para contestá-los.

O Marco Civil da Internet foi construído, artigo a artigo, com a participação de quem, na sociedade, quis participar. A proposta inicial veio de um advogado, cidadão comum e comunicador, que tem além de todas essas qualificações, a função nobre de articulista da Folha de São Paulo, Ronaldo Lemos. Quem quiser entender melhor como funciona o Marco, terá nele um aconselhado caminho.

O conteúdo inteiro da lei 12.965, Marco Civil da Internet, cabe num slogan: “A internet não é terra sem lei” e como deve acontecer com todas as leis brasileiras, essa se sustenta sobre os direitos reconhecidos pela Constituição Brasileira em suas cláusulas pétreas, duas delas, a liberdade de expressão e privacidade.

Quando a gente faz referência à liberdade de expressão e tem a internet como território, fala-se sobre a liberdade de pensar e expressar o que se pensa na internet. Mas, tamanha liberdade só é aconselhável em territórios onde outras leis se aplicam, como as que punem o estímulo e a prática de crimes que elas mesmas, as outras leis, definem como tais.

Ora, as leis brasileiras garantem punição para quem comete crimes em qualquer território, inclusive no campo livre da internet. Se o que é publicado alí configura crime, puna-se o criminoso e no âmbito de um processo legal, onde estejam presentes as conquistas da liberdade: o direito ao contraditório e à livre defesa. Então, não se deve punir os carteiros pelas cartas que eles entregam e nem eles devem ser proibidos de fazer as entregas.

Ora, se as cartas que eles entregam têm conteúdo criminoso, que se puna os remetentes e os destinatários, quando estes, por própria deliberação, distribuem com outros as cartas criminosas que receberam. Aos carteiros cabe sim punição se violarem as correspondências para saber o que nelas está contido, porque a lei qualifica de crime a violação de correspondências.

A decisão de tirar do ar o Telegram equivale à uma decisão de fechar uma empresa que faz serviços de correios, porque seus agentes se negam a quebrar o sigilo das correspondências onde, entende a Justiça, há crimes. Ou, porque o agente dos Correios aplica o princípio da neutralidade, ou seja, entrega as correspondências sem questionar o destino delas.

Lembrem-se que o princípio da neutralidade a ser obrigatoriamente observado pelos servidores da internet, está estabelecido no artigo 9o da Lei do Marco Civil. E, para finalizar, ressalto que a palavra Civil após o título “Marco” não está ali gratuitamente ou por beleza semântica. Isso está ali porque a lei veio para preservar os direitos e garantias dos usuários no campo das responsabilidades dos provedores. E não os direitos e garantias do Estado ou de seus agentes, de decidirem as relações sociais de acordo com seus próprios interesses.

Toda vez que nasce uma polêmica, as relações se aquecem na internet e seria de bom proveito para todos, aproveitar a oportunidade para conhecer, com detalhes, o Marco Civil da Internet e todo o trabalho dedicado pela sociedade à sua construção. Ela é exemplo já seguido por outros países.

Antes de a sociedade entrar no tema, só os agentes do Estado opinaram e então, vivemos o risco de ter uma lei que a imprensa apelidou, com acerto, de AI-5 Digital. Foi quando dois sujeitos do PSDB, um deles Eduardo Azeredo, criaram o Projeto de Lei 84/1991, que nem vale a pena reproduzir. Quem quiser conhecer esse monstro contra a liberdade de expressão, vá ao Google e procure o projeto pelo número ou pelo título: “Lei Azeredo”.

Por isso, defendo a sociedade. Sempre. Principalmente, quando ela está diante dos ditames dos agentes do Estado, que, no Brasil, deixaram a bastante tempo a função de servidores para ocupar o papel de senhores absolutos da vontade popular.

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Sandra Cavalcanti e as escolhas que o povo faz

O voto é um ato de liberdade, fruto das informações que os eleitores recebem durante as campanhas eleitorais. As consequências dele, o grau certo e justo da responsabilidade como a liberdade é exercida. Sabe-se, também, que os efeitos de uma eleição podem se estender no tempo e ultrapassar os prazos legais dos mandatos, em razão das decisões que os eleitos tomam.

A eleição de 1982 para o governo do Estado do Rio de Janeiro é um exemplo. O povo elegeu Leonel Brizola, que conseguiu estender os seus mandatos até 2006, com Garotinho e Rosinha, mesmo considerado o intervalo de quatro anos de exercício de Wellington Moreira Franco. No Rio, capital, Brizola permanece presente no Eduardo Paes.

Sandra Cavalcanti liderou as pesquisas boa parte do tempo da campanha de 1982, e chegou a atingir mais de 50% da intenção dos votos. Com rapidez, perdeu energia até chegar, no resultado da eleição, em quarto lugar, com pouco mais de 10% dos votos válidos.

Lucas Berlanza, num artigo muito bom que fez para homenagear a Sandra em 2019 e noticiar a visita que fez a ela, apontou uma das causas da derrota dela, razão única, segundo ele, para a vitória do Brizola.

Lembra Berlanza que Miro Teixeira criou algo que hoje a gente chama de fake news, para reaquecer a denúncia falsa que os adversários de Carlos Lacerda, todos no PTB e PSD, levantaram em 1960, sobre a decisão dele de transferir os moradores das favelas cariocas para conjuntos habitacionais. A turma chamou a providência de “higienização” e atribuiu à Secretária de Assistência Social, Sandra Cavalcanti, o ato de afogar os mendigos. Sandra processou Miro pela notícia falsa e requentada, e obteve decisão favorável da Justiça.

Contudo, se aquele fato diminuiu as chances da Sandra Cavalcanti ser eleita, não foi ele o único a criar dificuldades para ela nem o fator absoluto para definir a eleição de Leonel Brizola. Sandra apresentou-se pelo PTB, partido que patrocinou Getúlio Vargas e as denúncias contra ela. Isso, sem dúvida, num tempo em que os eleitores do Lacerda ainda estavam ativos, nublou a imagem dela.

O governo federal ajudou a derrotar Sandra Cavalcanti, quando entendeu que deveria participar das eleições com candidato próprio, Moreira Franco. Ele correu na mesma raia que a Sandra Cavalcanti, com uma campanha melhor e que, sutilmente, aproveitou-se da rejeição do eleitor pela Sandra e pelo Miro Teixeira. “Nem Miro, nem Sandra, para seu governo Moreira Franco”, ganhou as ruas.

Sejam quais tenham sido os motivos da derrota da Sandra e vitória do Brizola, Lucas Berlanza, em 2019, deixou com os eleitores do Estado do Rio de Janeiro, uma pergunta que poderia ser repetida a cada nova eleição no estado, com personagens diferentes. Lucas Berlanza perguntou: “Que me dizem? Foi melhor ter escolhido Brizola e Darcy Ribeiro? Pois é…”

Disso, criei uma ladainha ou um mantra: Foi melhor terem escolhido Brizola, novamente, em 1986? E Saturnino em 1985? Foi melhor terem escolhido Garotinho em 1998? Sérgio Cabral em 2006? Como será agora em 2022?

Sandra Cavalcanti faleceu na sexta-feira, com 96 anos de idade. Berlanza esteve com ela em 2019, quando ela, bem de saúde, lhe deu um exemplar da proposta que levou aos eleitores em 1982. Ela nunca teve medo das decisões polêmicas e, guerreira, enfrentou de frente todas as batalhas que a política impôs a ela.

Parabéns, Lucas Berlanza pelo texto de 2019, uma homenagem justa a Sandra Cavalcanti, enquanto ela ainda estava com vida, algo difícil de se ver na política, com relação aos que se aposentaram.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos