Categoria: Política

O Plenário do Supremo Tribunal Federal informou ao distinto público que ele, Supremo, está obrigado a cumprir a Constituição. Nossa! Para chegar a esta brilhante conclusão, os 11 ministros gastaram horas com a leitura de votos e queimaram, certamente, uma fortuna, com papel, conta de luz, funcionários e outros apetrechos.

Na pauta, a decisão de uma das turmas do mesmo Supremo, que afastou o Senador Aécio Neves do mandato e obrigou-o a ficar em casa à noite. Não há na Constituição, em nenhum canto dela, a previsão de suspensão de mandatos. Há sim, perda e esta é decidida pelo plenário do Senado. Prisão, só em flagrante de crime sem fiança e mesmo assim, o Senado será avisado no prazo de 24 horas para decidir se a prisão deve ou não persistir. Parágrafo 2° do artigo 53.

Dizer que proibir alguém de sair de casa à noite não é uma sentença…Brincadeira!  Mas, mesmo assim, a votação da medida terminou empate: 5 votos pela competência do Supremo para cassar temporariamente mandatos e prender e 5 votos contra. No empate, a Presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia desempata.

Ela, então, começou a votar. Voto de Ministro do Supremo nunca é sim ou não, pode ou não pode. É longo, cheio de fraseados e citações, com vocábulos complicados. Cármen Lúcia é mineira e o voto dela estava cheio de mineirices. Uma hora ela seguia na direção do relator, Ministro Fachin, que defende que o Supremo pode tudo, por isso, chama Supremo, assim como Deus. Quando chegou pertinho do voto do Ministro Fachin, Cármen Lúcia fez meia volta, assim meio acanhada, e foi na direção dos Ministros que entendem que Supremo ou Suprema é só a Constituição. Cármen foi, voltou, foi, novamente, e pimpa, declarou o voto na Constituição.

O Ministro Fachin percebeu que Cármen quis votar assim meio escondida. Então, pediu esclarecimentos sobre o voto dela. Algo como: “Presidente, não entendi muito bem. A senhora é contra ou a favor do meu voto?”. Cármen, ainda encabulada, reafirmou a submissão à Constituição.

Antes da sessão, a imprensa levantou uma questão: O Senado pode se insubordinar contra uma decisão do Supremo? Os jornalistas forçaram a barra.

Só posso considerar uma insubordinação o fato de não atender à ordem de alguém ou de alguma instituição à qual estou subordinado. O Senado está subordinado ao Supremo? É isso? A Constituição responde quando diz que só o Senado pode processar e julgar os Ministros do Supremo, Artigo 52 II. Então, não há relação de subordinação. Mas, diz também que cabe ao Supremo processar e julgar os Senadores. Parágrafo Único do Artigo 101. Jogo empatado.

O desempate favorece o Senado, quando a Constituição diz que cabe ao Senado aprovar por maioria absoluta a indicação dos Ministros do Supremo pelo Presidente da República. Senadores que nomeiam, processam e julgam Ministros do Supremo, por óbvio não estão subordinados aos Ministros.

Contudo, não precisaríamos caminhar tanto para chegar à conclusão que o Supremo, por 6 a 5, chegou com dificuldade. Por burrice ou má intenção. O artigo 2° da Constituição diz de forma curta, direta e grossa: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Os 11 capas-pretas poderiam ter gasto a longa sessão da semana para cassar a liminar concedida pelo Ministro Fux, que é um deles, que mantém incólume o auxílio-moradia para juízes, decisão que custa ao contribuinte brasileiro, R$ 1 bilhão por ano. Mas, pra economizar nosso dinheiro, os capas-preta não têm tempo.

Por Jackson Vasconcelos

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está na edição deste fim de semana do Valor Econômico. A entrevista ressalta um traço da personalidade do entrevistado, interessante pela posição que ele ocupa na República.

O fato está no início da conversa. Rodrigo Maia abre irritado, por ter sido chamado de conspirador, pelos conselheiros do Presidente Michel Temer, quando a Câmara dos Deputados decidia a denúncia contra ele. Rodrigo afirma, em tom que me pareceu severo:

“Eu não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma (…). Como eles conspiraram, talvez imaginassem que o meu padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da Dilma”.

Mas, na sequência, Rodrigo Maia abre uma brecha, que justifica a desconfiança dos aliados do Presidente. Ele informou aos entrevistadores que, na mesma ocasião, recebeu da mãe o conselho para não conspirar. Conselho que ele compreendeu como ato de simpatia da mãe pelo Presidente Michel. Sem a simpatia, o conselho seria dispensável.

Ou seja, quem mais conhece a alma do Rodrigo Maia, entendeu que ele poderia, sim, conspirar. Então, há que se perdoar os conselheiros do Presidente Michel.

No mais, a entrevista é a notícia de chantagens entre o Presidente da Câmara e os conselheiros do Presidente da República, na disputa por senadores para os respectivos partidos. Golpes abaixo da cintura, que talvez justifiquem o desespero do Presidente Michel Temer, sentimento registrado pelo entrevistado.

O título é, “Chefe da Casa pede respeito”, que lembra o slogan das campanhas eleitorais do preso Eduardo Cunha: “O povo merece respeitooooo!!!” Uma caricatura do Rodrigo Maia ilustra a entrevista. Nela Rodrigo Maia está bem parecido com um dos personagens do clássico “Revolução dos Bichos”, de George Orwell. Definir qual, fica a gosto do freguês. Tanto pode ser Major, Bola de Neve, Napoleão ou Garganta. Quem conhecer Rodrigo Maia mais de perto, poderá definir.

Por Jackson Vasconcelos

Apareceu um general para criar confusão na cabeça dos jornalistas brasileiros. O general Mourão! Na história recente do Brasil houve outro, de nome Olímpio, que comandou as tropas sediadas em Juiz de Fora no intento de tomar o poder das mãos dos civis.  Não sei se o Mourão de agora fuma, mas o de outrora adorava tanto o cachimbo, que deu à operação da sua infantaria o nome de Popeye.

O Mourão presente alertou a sociedade para o risco de os militares voltarem ao Poder para colocar ordem na confusão em que se transformou o Brasil.  O jornalismo brasileiro está em pé de guerra com as declarações do General, para passar a percepção de defender a democracia. Mas, não é o que faz. Ele está, na verdade, em defesa de si mesmo e do seu ofício, que depende da liberdade de imprensa, que é, sem dúvida, um dos pilares da democracia.

Contudo, não o pilar principal, que é a atividade política e contra ela os jornalistas brasileiros se levantam todos os segundos de cada dia, seja dia santo, seja dia comum.

É fato que a imprensa constrange quem está na atividade política, com mandato, sem mandato ou, até mesmo, quando sequer sonhe com um. A notícia mantra é o político ladrão, mentiroso, reacionário, lobista, vagabundo.

A situação se torna mais grave, porque produz resultados na cabeça do povo e de boa parte dos próprios políticos que, para fugirem ao assédio moral da imprensa, vestem a carapuça de outsiders, de bichos estranhos na política. Fazem o serviço sujo da imprensa.

Por Jackson Vasconcelos

Stefan Kornelius, autor de “Angela Merkel, a chanceler e seu mundo”, criou o termo “MERKELMANIA”. A obra é fácil e agradável de ler e está em bom momento.

Angela Merkel está reeleita Chanceler da Alemanha. Agora para o quarto mandato consecutivo, que terminará em 2021.

O resultado não surpreendeu os alemães nem o resto do mundo, não só pelas pesquisas, mas por uma série de motivos que o mundo percebia:

1. Os alemães estão de bem com a vida. Ludwig Von Mises, no livro Ação Humana, oferece uma lição para os estrategistas: o ser humano se movimenta, muda de posição na vida, quando percebe que a situação em que se encontra é ruim e que o seu movimento será na direção de uma situação melhor. Convencido de que a situação em que está é boa, o ser humano nela permanecerá.
2. Merkel se manteve firme na defesa os princípios que abraça. O livro “Jogos do Poder”, de Dick Morris, apresenta outros tantos exemplos de firmeza de princípios que marcaram o sucesso de carreiras na política: Reagan, Churchill, De Gaulle, Lincoln. Merkel não cedeu, nem diante do peso da decisão da Inglaterra de deixar a União Européia.
3. Angela Merkel buscou no discurso dos adversários os temas que poderia assumir e, sem preconceito, sem frescuras, assumiu. Do SPD, de seu principal adversário, Merkel assumiu a defesa do salário mínimo e do Bündnis 90 Die Grünen, partido verde, ficou com a questão da energia nuclear.

A campanha na Alemanha, além das lições de estratégia, ressalta algumas curiosidades que servem bem ao Brasil neste momento de debate do modelo político.

• Por lá, o voto não é obrigatório, mas abundante. Cada eleitor tem direito a dois votos, um num candidato e outro num partido. Desse modo, os eleitores alemães elegem, com o primeiro voto, metade do parlamento, do Bundestag e, com o segundo, a outra metade. O voto no partido é o voto em lista. O partido lista os candidatos por ordem de sua preferência para o voto – o nome do chanceler desejado vai na cabeça da lista.
• Não há título de eleitor. No tempo das eleições, o eleitor recebe em casa uma carta e o formulário do voto e pode votar por carta, quando preenche o formulário e devolve pelo correio. O formulário tem duas colunas, uma escolha do candidato e outra para selecionar o partido.
• O voto é distrital.
• O “Dória” de lá perdeu eleição. Christian Lindner, empresário, jovem, com forte presença nas mídias sociais.
• O PSOL de lá, o Alternative Für Deutschland, cresceu a ponto de assustar.
• A sábia Angela Merkel reconhece que o crescimento ao Alternative aconteceu pela participação de seus antigos aliados, inconformados com a posição dela em razão dos refugiados. Então, já acenou com o desejo de tê-los de volta no seu partido, CDU.

Estão colocadas as lições vindas da Alemanha. O Brasil poderia prestar atenção e aprender nem que seja um pouquinho. Isso já ajudaria.

Por Jackson Vasconcelos

As fraudes eleitorais são tema recorrente nas eleições, algumas com justos motivo, outras como choro de perdedor. No Brasil, a fraude está nos partidos, criados aos montes, para dar acesso ao dinheiro do fundo partidário e comerciais gratuitos na TV e rádio. Eles têm donos e nenhuma obrigação com o desempenho eleitoral.

Entre as exigências para criá-los, existe a soma de, pelo menos, 430 mil assinaturas de eleitores registrados na Justiça Eleitoral. Ocorre que, a conferência é uma das responsabilidades da Justiça Eleitoral. Conhecendo como funcionam as instituições públicas no Brasil, não é injusto e é razoável acreditar que a conferência não deve ser lá essas coisas. Se, de fato, não forem, estaremos diante de uma janela aberta para a fraude.

Mas, há outra. Antes, lembremos que os dicionários definem “fraude”, o ato ardiloso, enganoso, de má-fé, praticado com o intuito intencional de lesar ou ludibriar alguém. Com esse conceito surgiu a moda corrente de troca de nome. É fraude! Os partidos trocam de nome, para não mudar de vida e ludibriar os eleitores.

Alexandre Magno, rei da Macedônia, com vasto conhecimento de estratégia e comando, em apenas 12 anos, conquistou a Síria, o Egito, fundou Alexandria e edificou um dos impérios mais relevantes da história do mundo. Conta a lenda que ele, rigoroso comandante, no auge da glória, ao passar em revista as tropas, encontrou um soldado que tinha farda em desalinho, cabelos mal penteados. O moço destoava da tropa. Alexandre, então, parou em frente ao soldado e perguntou:

– Qual o seu nome, rapaz?
– Alexandre, senhor! Meu nome é uma homenagem do meu pai ao melhor comandante e mais venerável rei!
– Então, rapaz, mude de vida ou mude de nome – encerrou Alexandre.

Por aqui, os partidos andam a mudar de nome, mas com o propósito claro, determinado, de não mudar de vida. Querem fazer como as cobras: trocar o coro sem trocar o corpo.

Por Jackson Vasconcelos

Terminou a eleição para o governo do Amazonas. Venceu, quem quase sempre venceu, Amazonino Mendes. Faz todo sentido: o eleitor do Amazonas elege Amazonino. Será? Não é bem assim. Cinquenta por cento dos eleitores do Amazonas não quiseram Amazonino, nem o adversário dele, o Eduardo Braga. Quiseram ninguém, porque, provavelmente, ninguém é melhor do que um alguém do tipo que o povo já conhece na política.

O recado do povo, portanto, permanece vivo: “Enquanto não nos derem candidatos nos quais a gente acredite, a gente não votará”. Haverá quem diga: “Isso é péssimo, porque os mesmos ruins continuarão a fazer o que sempre fizeram: expropriar a renda nacional a favor deles mesmos e dos parceiros, sempre contra o povo”. “E daí?”, responderá o povo. Não existe entre todos alguém que me garanta que fará diferente.

Eu continuo a bater na tecla. Sem candidato que empolgue, que mostre capacidade para fazer diferente o que tem sido feito do mesmo modo a vida toda, o povo não perderá tempo precioso indo às urnas. E que se danem todos!

Por Jackson Vasconcelos

Os Romanov governaram a Rússia por mais de dois séculos. Fizeram com competência a construção de um império e derrotaram Napoleão, no auge da carreira militar dele. Pedro, O Grande e Catarina, a Grande, foram os nomes de mais destaque na história do período Romanov na Rússia. Mas, foi tempo de Estado forte, que, com mãos de ferro, dirigia a sociedade. E o Estado quase sempre é ineficiente na gestão pública. Em 1826, cinco revolucionários, que se levantaram contra o governo dos Romanov, foram levados à forca.

A execução correu terrivelmente mal. As cordas não foram amarradas corretamente e quando os bancos foram retirados de três dos condenados, eles caíram no chão se contorcendo de dor. Ainda estavam vivos. Um deles, tinha as pernas quebradas, e, enquanto o enforcavam novamente, ele gritou: “Pobre Rússia! Não sabem nem como enforcar um homem corretamente aqui!”

Está aí um trecho da história da relação do Estado com a sociedade e com a eficiência, que cabe lembrar todas as vezes que a esquerda brasileira se bate contra a privatização das empresas.

Felizmente, desta vez, a esquerda está sozinha e nem nisso está unida. Os gritos contra a privatização correm, exclusivamente, por conta das corporações de privilegiados empregados das empresas.

A sociedade não compra mais essa briga. Já compreendeu que, no Brasil, empresa pública de energia elétrica provoca falta de luz e conta cara, que empresa pública que administra aeroportos atrasa voos e que empresa que fornece água, a mistura com esgoto. E não compra mais essa história de “patrimônio do povo”. Sabe que isso é um engodo para engordar os salários dos empregados das empresas e as contas de campanha dos candidatos. E os políticos que antes faziam coro contra a privatização acomodaram-se. Sabem que foram desmascarados.

O povo não está disposto a continuar a comprar gato por lebre.

Por Jackson Vasconcelos

O debate está posto: 2018 será, no Brasil e, na mesma linha, no estado, o ano da eleição de “outsider”? De gente de fora da política? A sociedade civil, de fato, tomará as rédeas? Impossível, porque o modelo não permite. No máximo, levará esse grupo que chamam de “sociedade civil” à abstenção.

Os candidatos serão definidos pelos partidos e não há partidos formados por “gente de fora”, por “outsiders”. O Partido Novo, criado num laboratório da PUC, busca ser o partido dos “de fora”. Mas, não abre mão de coligações.

Está lá, no estatuto deles, no artigo 2º: “O NOVO tem por objetivo (entre outros), concorrer a eleições para a composição do Poder Executivo e do Poder Legislativo, municipais, estaduais e federais, com candidatos próprios ou em coligações partidárias”. Mas, sem exigir que as alianças sejam feitas com partidos que sejam tão rígidos como o NOVO na escolha dos candidatos pela qualidade moral.

Portanto, nada de NOVO, no Novo. Também não no “Patriotas”, no “Avante” e menos ainda no “Podemos”.

Patriotas é o Partido Ecológico Nacional (PEN). Recebeu o nome de patriotas para abrigar o arremedo do Enéas, Jair Bolsonaro. Avante é o PTdoB; Livres é o Partido Social Liberal (PSL); e Podemos, o Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Já perdemos as contas de quantos partidos há no Brasil, formados e em formação. A quantidade tem explicação fácil. Facílima. Quem cria um partido tem direito a um bom dinheiro do Fundo Partidário, a horário gratuito na TV pra mostrar e dizer o que ninguém quer ver ou ouvir, e a acesso a um punhado de cargos públicos.

Por Jackson Vasconcelos

A propaganda do PSDB na TV causou tensão no partido. Nada de novo, porque o PSDB é o partido das divisões internas. Novidade é a briga chegar ao distinto público. Elas aconteciam à boca pequena, nos atos de atrapalhar os caminhos uns dos outros, mas com fidalguia. Por isso, o PSDB não conseguiu voltar ao governo, mesmo quando enfrentou, duas vezes, a mais frágil candidatura apresentada pelo PT, a de Dilma Rousseff. É a primeira vez, que o partido lava-roupa suja no quintal dos vizinhos.

A turma do PSDB que está no governo não gostou nada de saber pela TV, que está cedendo ao “jogo da velha política”, e praticando fisiologismo, definido como “a troca de favores individuais e vantagens pessoais em detrimento da verdadeira necessidade do cidadão brasileiro”. Para quem está no governo, estar no governo é um ato de altruísmo pátrio. Para quem está fora, uma atitude heróica em favor do Brasil.

Bem, tenha o significado que tiver para o PSDB, a participação do partido no governo Temer, pra mim tem outro sentido. É um erro original.

O povo brasileiro deu ao PSDB, na eleição presidencial, o papel de partido de oposição, aquele a quem cabe, em nome da minoria de eleitores que perdeu a eleição, o papel de fiscalizar, de cobrar e construir uma nova estrada para vencer a eleição seguinte e assumir o governo. No segundo turno da eleição presidencial, 51 milhões, 41 mil e 155 eleitores, eu entre eles, votamos no PSDB, porque não queríamos a dupla Dilma/Temer.  

Mas, o PSDB partiu pra dentro do governo, quando o Vice-Presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República em razão do impeachment da presidente eleita. E, naquele momento, todo o PSDB aprovou o embarque no governo. Os ranzinzas do presente, aqueles que fizeram o programa de TV, mudaram de lado, quando o Presidente Michel Temer começou a naufragar, com índices de rejeição nunca vistos na história.

O contrassenso ficou evidente, quando o PSDB, de saia justa, rogou aos céus, que o TSE não desse curso ao pedido que ele fizera para cassar o registro da chapa Dilma/Temer e convocar novas eleições. Naquele momento, o PSDB, todinho, estava, ainda, acomodado no governo.

Agora, estão todos, os de dentro e os de fora, com cara de mané!   

Por Jackson Vasconcelos

Luciano Huck gostou do modelo político francês. É o que diz Maurício Lima, no Radar da VEJA. Lá, o presidente é escolhido e só uma semana depois, escolhem-se os parlamentares. Luciano Huck acredita que desse modo seria possível o presidente eleito no Brasil compor maioria no Congresso Nacional, dispensando as barganhas.

Parece lógico, para quem desconhece o funcionamento do modelo político brasileiro e dispensa o fato de a França ser um país parlamentarista, enquanto o Brasil tem um sistema político meio misturado, híbrido e um tanto picareta.

Por aqui, eleitos o presidentes e os governadores, como quer Luciano Huck, antes da campanha para deputados federais, senadores e deputados estaduais, as oposições serão fulminadas por um velho costume: a expectativa de poder, que garantirá acesso às verbas públicas e nomeações. Simples assim.

E, já que o Presidente Emmanuel Macron é estrela política do Luciano Huck, cabe um esclarecimento a ele e a quem ainda acredita que Emmanuel (no hebraico, “Deus conosco”) foi uma abstração da política: Emmanuel Macron pertenceu aos quadros do partido socialista francês. Tentou ser candidato ao parlamento francês em 2007, mas os correligionários lhe negaram uma vaga de candidato. Foi convidado para a função de Vice-Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro François Fillon, adiante, seu adversário na eleição presidencial. E, por fim, fez parte do governo do presidente François Hollande, em funções de absoluto relevo: Secretário-Geral-Adjunto e Ministro da Economia. Hollande desistiu da reeleição, pelo alto grau de reprovação popular.

Certamente, Macron venceu a eleição em França, porque o adversário favorito, outro François, esse Fillon, fez uma besteira enorme com a própria imagem. O dado é importante para deixar a descoberto os “cientistas políticos” nacionais, que atribuem ao povo francês a sabedoria que elegeu um estranho no ninho da política, aquilo que eles chamam de “outsider”.

Bobagem! Na França, venceu o novo da política tradicional. É isso e ponto final.

Por Jackson Vasconcelos