Categoria: Clipping

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Mark versus Trump

O Boletim da Liberdade noticiou a decisão do Facebook de fixar em dois anos o prazo de banimento do ex-presidente Donald Trump, uma punição antes aplicada por prazo indeterminado e comentada por mim aqui em janeiro com o título “Viva a liberdade”. O artigo está disponível nos arquivos do Boletim e aqui no meu espaço, do Aqui Tudo é Política.

Conhecendo o assunto, você teria segurança para esclarecer a razão do banimento? O que eu sei é o que disse a equipe do Facebook, quando aplicou a pena e agora, ao mudar o prazo do castigo. 

Da primeira vez, a justificativa foi: “Os riscos de permitir que o presidente use a plataforma neste momento são simplesmente grandes demais”. Naquele momento, o presidente estava prestes a entregar o governo ao sucessor, denunciava fraudes na eleição e era acusado de estimular alguns malucos a invadir o Capitólio. Teria sido isso? 

Agora, ao definir um prazo para a penalidade, o senhor Nick Clegg, vice-presidente de assuntos globais do Facebook, informou que as atitudes de Trump “Constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade disponível sob os novos protocolos”. Então, as empresas do senhor Mark Zuckerberg entenderam como graves as atitudes do ex-presidente e por isso, aplicaram-lhe a pena máxima. Ou seja, há um catálogo de protocolos e penas. 

O protocolo considerado, certamente, foi aquele dedicado a combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para a comunidade do Facebook. A regra combate condutas nocivas contra outras pessoas com atos de ajuda aos prejudicados, remoção dos conteúdos e bloqueios dos acessos e desativação das contas. Mas, quem classifica as condutas como prejudiciais?  

O Vice-Presidente Nick Clegg explica. Ele cita um painel de especialistas e adiciona um alerta, ao avisar que o ex-presidente poderá ter o prazo da pena ampliado, a depender do comportamento dele.  Eita! Que comportamento deverá adotar o ex-presidente para cair nas graças da turma do senhor Mark Zuckerberg? 

Ora, se há condenação, um processo deveria existir e, sendo real, acolher direito de defesa e contraditório, além de identificar com clareza os julgadores e penas. Não? 

Como nada disso eu consegui encontrar, porque me parece, de fato, não está posto, permaneço com a suspeita que levantei no artigo publicado em janeiro: o senhor Mark Zuckerberg é o dono da bola e só jogará o jogo dele quem ele decidir que deve jogar. 

Será isso um atentado à liberdade? Quem sabe? Mas, antes de avançar com as conclusões é preciso considerar o fato de que a qualquer um é dado o direito de criar seus próprios espaços de comunicação sem depender das estruturas de comunicação do senhor Mark Zuckerberg. Assim como é garantido a quem não goste do modo como o cara administra o que é dele o direito de evitá-lo. O limite de resistência das empresas do senhor Mark é fixado no número de usuários dispostos a abandonar o uso da ferramenta se discordar dos procedimentos do dono. O consumidor e usuário são soberanos na relação.  

A atitude da turma Zuckerberg é arrogante, sem dúvida, mas o Estado poderia fazer alguma coisa? Sim. Uma só: evitar que o senhor Mark Zuckerberg crie dificuldades para outros empreendedores que pretendam concorrer com ele. Tão somente. Sabe-se que não será uma concorrência fácil, como para ele também não foi, mas as democracias são realmente eficientes no ambiente das concorrências.  

Quando surgirem os concorrentes, o senhor Mark sofrerá com eles os problemas que a imprensa tradicional está tendo com as redes de comunicação direta e a humanidade seguirá em paz.  

No terreno da estratégia política está colocado o fato de o  ex-presidente Donald Trump, desaparecido há algum tempo aos olhos do mundo, reaparecer na notícia do banimento. Ele, certamente, saberá o que fazer com isso no próximo ano, quando o Congresso Nacional dos EUA será submetido a novas eleições. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Uma mulher e muitas atitudes

Edith Piaf é a história de uma vida sofrida, mas bela. “Mas”? Não. Uma vida sofrida e bela, porque a beleza da vida da Edith Piaf está na capacidade  que ela deve para superar os obstáculos cruéis que a vida colocou diante dela. “Capacidade”? Não. Força e convicção. Edith, algumas vezes, alertou: “Não é pelo sofrimento que damos valor às coisas?” E “Se tudo vai mal, só pode melhorar. Então, melhorará. Fatalmente, há esperança quando tudo vai mal”. 

Sem conhecer a história da Edith Piaf, dificilmente se entenderá o peso dessas palavras, como também não o quanto tem dela na música e na letra de “non, je ne regrette rien”. Traduzido: “Não! Eu não lamento nada! Nem o bem que me fizeram. Nem o mal, isso tudo me é bem indiferente!”. Houveram homens na vida de Piaf que lhe fizeram bem e outros que muito mal, mas a todos, indistintamente, a todos, Piaf recompensou com o que podia fazer de melhor. 

Quem não conhece a história dessa mulher e pretende conhecer pode tê-la, por inteiro, em filmes, entrevistas e livros, um em especial, “Piaf uma vida”, de Carolyn Burke. Na linha dos documentários, há um muito bom, “Os últimos dias de um ícone”, narrado pela Sandy, uma boa surpresa. Desse documentário vem a história que separei para este espaço, que sabe lidar com o Estado. Conhece bem os problemas que ele nos causa e as fábulas às quais ele dá vida. Uma delas, a de que a cultura para ser feliz depende dele e de seus agentes. 

No início da década de 60, o Olympia estava praticamente falido, prestes a fechar as portas. Já tinha demitido todo o pessoal. Bruno Coquatrix, diretor e proprietário do espaço, desesperado, visitou Piaf, para pedir a ajuda dela. 

Por aqui, ele, certamente, teria ido bater às portas de um político influente para conseguir arrumar o dinheiro, quem sabe, uma emenda parlamentar ao Orçamento Público! Mas, ele foi buscar a ajuda de quem, pela arte, entenderia o valor do Olympia. 

Piaf estava fora dos palcos há mais de um ano. Tinha recebido a visita de Charles Dumont e Michael Voucaire, autores de “non, je ne regrette  rien”. Piaf juntou as peças e reabriu o Olympia. Contratado para 30 dias, o show ficou em cartaz dois meses, em razão do sucesso, com 100 apresentações e, algumas vezes, duas num mesmo dia. 

Piaf já estava doente e a relação dela com a doença e o palco foi outra lição de vida e superação. O Olympia renasceu. A carta que ela recebeu do proprietário, Bruno Coquatrix, diz tudo: “Querida Edith, você fez um milagre ao superar de novo todos os espíritos do mal (…). Você fez outro milagre por aguentar dois meses. Estou envergonhado. Você me deu seu talento, a sua genialidade mas, acima de tudo, parte de sua determinação e da sua força física. Na verdade, você me deu parte de você”. 

Caminho para a conclusão, com uma frase que está no final do livro “Mulheres e Poder”, das escritoras Débora Thomé e Hildete Pereira de Melo: “Durante a história e também na construção deste livro, vimos como as mulheres tentaram por diversos caminhos, romper com os tetos de vidro que as sociedades lhes impuseram. De vidro porque eram quase invisíveis, possíveis de quebrar, mas limitantes do seu crescimento”. 

Nessa frase está Edith Piaf, assim como estão outras mulheres que souberam ultrapassar as dificuldades, por maiores que fossem, com o simples desejo de oferecerem o que têm de melhor à sociedade, mesmo quando ela as oprime. 

E não há como falar de opressão sem citar que para todos nós, o Estado sem controle e autoridade absoluta como acontece aqui, é opressor e, em sendo assim, fere muito mais as mulheres, porque os espaços que elas ocupam na política ainda é bem menor do que poderia ser. 

Retorno ao livro da Débora e Hildete: “O Brasil tem um enorme esforço a fazer, por ocupar um dos últimos lugares no ranking da presença feminina nos parlamentos da América Latina e do mundo. A política sempre foi um espaço masculino e hostil para as mulheres que, historicamente, tiveram sua atuação restrita ao espaço doméstico”. 

Estou certo das dificuldades encontradas pelas mulheres para terem participação maior na política, uma situação que passou pela proibição de exercer o voto, criou nas mulheres um sentimento mais forte pela liberdade, essência de quem deseja que o Estado atenha-se ao papel de garantidor dos direitos e de servidor público. 

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O voto

O político Guilherme Boulos está nas “Amarelas da VEJA”. Segue a toada daquilo que chamam de esquerda, mas é patrimonialismo escancarado, representado pela apropriação do Estado por seus agentes políticos ou não. 

Eu leio e ouço as entrevistas e discursos dessa turma com uma enorme interrogação: por que governando o Brasil desde 1930, os patrimonialistas têm a coragem de criticar e jogar no colo dos outros, o desastre provocado por eles mesmos? 

Na mesma revista e edição está Fernando Schüler, professor do Insper, com “A República do Privilégio”. Ele compara as estruturas administrativas à disposição dos parlamentares da Suécia e do Brasil e, no caminho de encerrar, depois de críticas contundentes ao modelo brasileiro, ele diz: “O ponto é a aceitação tácita do sistema de privilégio, do modelo patrimonial, e a timidez de nosso espírito de reforma…”.

Nenhuma vírgula do texto é novidade, sequer a frase de encerramento retirada de um livro ainda não publicado pelo economista e, igualmente, sujeito bom de escrita, Gustavo Franco: “O problema é verificar que a apatia simplesmente não funciona”.   

Ora bolas, o Estado Brasileiro é como é, porque os nacionais parecem não se incomodar com isso. Ou, quem sabe, a favor dos brasileiros, não seja bem assim. Mas, na verdade, na verdade, se tenha um sistema político por aqui que desqualifica a democracia e a empobrece. 

O pensador italiano Norberto Bobbio, falecido em 2004, tinha autoridade intelectual para criar conceitos e ele definiu a democracia como um método para tomar decisões coletivas, onde duas regras são fundamentais: todos participam da decisão direta ou indiretamente e ela é tomada pela maioria, após uma discussão livre da qual todos participam. 

Então, se considerarmos Bobbio, o exercício do voto não é elemento suficiente para definir uma democracia. No Brasil falta uma das regras básicas, qual seja, a discussão livre da qual todos participam. As campanhas eleitorais deveriam ser o ambiente de liberdade que ofereceria aos eleitores as mais qualificadas informações para decidir. Não é assim, porque  o desejo de permanência eterna no poder dos que lá chegam tem prejudicado as campanhas, para torná-las garantias de continuidade. Esse tem sido o papel a que se presta a legislação eleitoral. 

É possível vencer essa barreira? Sim, é. A tecnologia nos deu o caminho, quando ampliou e amplificou os canais de comunicação direta entre os eleitores, candidatos e partidos. Juntem-se isso ao fato de as leis serem feitas pelos eleitos e teremos a fórmula para tornar o Brasil um país onde o Estado seja servidor de todos e não empregado de uns e verdugo dos demais. 

Contudo, para decidir bem, o eleitor precisa ter informações melhores. E o modo de esclarecê-lo melhor não será a boa fotografia da paisagem onde está o candidato, ou dos animais de estimação dele, ou ainda do prato que escolheu para o almoço ou jantar; a roupa que veste, a palhaçada que faz e a piada que conta. Será preciso tratar a política com a linguagem da política. 

Os patrimonialistas viventes no poder, pelo menos, desde 1930, estão aí postos. Bem colocados num universo de muita conversa fiada. Para eles, a comunicação política como está é bem conveniente. Quem deseje tirar do poder os patrimonialistas chamados de esquerdas terá o trabalho de fazer uma comunicação melhor. E só os liberais definem o Estado do modo como ele realmente é por aqui e tem, por isso, capacidade e potencial para vencer os patrimonialistas.   

No próximo ano, o povo brasileiro votará para decidir o que fará com a presidência da república, escolherá os 513 deputados federais, os 27 senadores os entre 81 membros da Casa, os 27 governadores e 1.059 deputados estaduais. Os escolherá entre os candidatos que cada um dos mais de 30 partidos apresentará. 

A lei eleitoral autoriza que cada partido indique candidatos para uma vez e meia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, inclusive no Distrito Federal. Façam vocês a conta de quantos candidatos estarão em campanha no próximo ano. Para vencer essa parada – uma parada duríssima – a primeira providência dos liberais deveria ser consertar a comunicação. O caminho bom é entender que a disputa não será contra a esquerda, no conceito que ela tem no resto do mundo, mas contra os patrimonialistas, definidos por aqui como a turma que, desde 1930, está aboletada no poder. 

Se você é um liberal, pare, pense e mova-se. Ainda é tempo. 

Boa semana para todos.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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CPI COVID-19, uma propaganda enganosa

Antes de vencer o tema de hoje sobre a CPI COVID-19, presto as minhas homenagens ao Prefeito Bruno Covas, falecido ontem, e ao avô dele, Mário. Os dois foram exemplos de liderança política sadia, atualmente, uma lacuna. 

Os generais, para sobrevivência do regime de 64, castraram o surgimento de novas lideranças políticas e, por isso, quando atravessamos o túnel escuro da ditadura, encontramos do lado de cá, quase exclusivamente os antigos líderes, e, entre eles, poucos nos deram legados hereditários de qualidade. Um deles foi Mário Covas, com Bruno; outro, Antônio Carlos Magalhães, com Luiz Eduardo e ACM Neto, outro ainda, Miguel Arraes, com Eduardo Campos. Temos, então, que pouquíssimas lideranças se formaram pós 64 e algumas por hereditariedade. É passada já a hora de se pensar nisso e agir com rapidez para se ter novos líderes e nosso desejo é ter um futuro melhor. Que ninguém se iluda. O caminho é a política, é o voto, é a participação de todos. 

Isso dito, preciso agora tratar da CPI COVID-19. Ela é uma propaganda enganosa, porque seus membros e criadores prometem ao povo brasileiro decisões que são importantes na convivência com a pandemia. Mas, não é isso o que eles nos entregam. 

Vemos nas sessões da CPI um infernal bate-boca e assistimos a depoimentos sem pé nem cabeça, como o do ex-ministro das Relações Exteriores e do ex-Secretário  Especial de Comunicação Social da Presidência da República, este, então, chegou a receber do relator, senador Renan Calheiros, perguntas para as quais as respostas já estavam com a CPI. Portanto, a atitude do relator teve o objetivo claro de criar constrangimentos espetaculares. Ele conseguiu! 

As Comissões Parlamentares de Inquérito são instrumentos à disposição da minoria parlamentar para investigar as decisões suspeitas do Poder Executivo. E todos os “investigadores” são representantes do povo ou dos estados, como acontece no caso do Senado Federal. Então, nós e os estados deveríamos ser a causa do trabalho deles e não somos. Com evidências, não somos. Eles, e os projetos pessoais deles, são a razão da CPI. 

Se você tiver um tempinho e vontade, passe os olhos nos requerimentos aprovados pela CPI, disponíveis no site do Senado Federal. Você conhecerá pedidos e depoimentos que causarão, ao final, despesas demais para nenhuma decisão pertinente. 

O próprio requerimento de criação da CPI é uma abstração. Nele está dito que o “fato determinado para criação (exigência constitucional) é a investigação de ações, erros e omissões do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia COVID-19 no Brasi”l. Agora, como falar de erros e omissões no enfrentamento de uma pandemia que o mundo todo só conhece superficialmente e para a qual não se tem resposta pronta ainda? 

Está claro que o final da viagem será um lugar vazio ou um precipício. 

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito escreveu o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, autor da melhor obra que conheço sobre o tema, “CPI ao Pé da Letra”, prefaciado pelo ex-ministro Saulo Ramos: “De há muito, sempre existiu a tentação de transformar a CPI em tribunal de inquisição. Assiste-se assim, à transformação dos inquéritos parlamentares em arma política, de pura conveniência partidária de um grupo de parcialidade sem o objetivo de resguardar a legalidade, a moral administrativa ou os legítimos interesses do Tesouro. Uma transformação que importa em fraude à Constituição”

Essas situações acontecem no Brasil porque os seus agentes promotores não se incomodam com a conta que espetam no contribuinte e essa é a minha repetida invocação a quem possa me ouvir e decidir. 

O liberal Vargas Llosa identifica a nossa civilização como a do espetáculo. Com esse sentido é fácil entender a CPI da Pandemia. Os senadores desejam bastante a popularidade, mas não pela intelectualidade ou pelo espírito público, mas pela capacidade histriônica de criar exibições que a mídia aproveita para fazer dinheiro. É em tudo lamentável. Lamentável e caro. Principalmente, para um país que deveria ver diminuído o peso insuportável que o Estado coloca sobre os ombros da população. 

Eleições são processos que custam muito dinheiro, não para os candidatos, mas para toda a Nação. Por isso seria de bom conselho, que depois dela os eleitos cumprissem o papel para o qual foram escolhidos e não é o de serem eternamente candidatos, como se vê acontecer, agora, na CPI da Pandemia. 

Boa semana para vocês. Até a próxima segunda-feira. 

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Antônio e Paulo

Por causa do satânico COVID-19, estamos a viver tempos de precipitados anúncios fúnebres de gente que ainda vive. Assim foi que, na semana passada, me chegou a notícia do falecimento do senador gaúcho Paulo Paim, quando, na verdade, faleceu Antonio Paim, aos 94 anos. De comum entre os dois, o sobrenome e a posição na cadeia evolutiva. 

O Boletim da Liberdade, em primeira mão, deu a notícia do falecimento do Antônio Paim, a quem dedico o assunto de hoje. Contudo, antes de avançar, faço registro de uma matéria publicada pela revista VEJA desta semana, assinada pelo Thomas Traumann, sobre o que “os cactos de Juliette ensinam aos candidatos a presidente”. 

Juliette tornou-se campeã do BBB e “cactos” são os seus seguidores. O ensinamento é sobre o uso das mídias digitais na composição da estratégia de vitória dela. 

Não entrarei nos pormenores da matéria, que deixarei para o meio apropriado, o programa ao vivo de quinta-feira. Eu toco no assunto aqui para lamentar que alguém acredite valer como ensinamento para quem disputa mandatos no Estado Brasileiro, as lições de Juliette para os seus “cactos”. Se assim for, teremos candidatos cada vez mais divorciados da arte de fazer política para casarem-se em definitivo com o espalhafatoso espetáculo de desumanização. O belo e bom da disputa política é a arte de convencer pelo debate, vencer pelo contraditório e dar ao ser humano o lugar essencial no mundo. 

Dito isso, eu retorno ao curso da minha argumentação de hoje, sobre Antônio Paim e a notícia falsa sobre o Paulo xará, separados eles por um processo de amadurecimento político, que eu diria ser, na verdade, de conversão, assim como aconteceu com Saulo de Tarso, depois tornado Paulo, no episódio na estrada para Damasco. Uma conversão sem volta, porque a nova vida passou a ter mais sentido que a antiga. Saulo deveria ter recebido Antônio como nome novo. 

Numa conversa maravilhosa que teve com Bruno Garschagen – disponível no YouTube – Antônio Paim conta como se deu o processo de saída dele do comunismo rumo ao liberalismo. Uma conversão! 

A entrevista, gente, é maravilhosa! É uma aula de vida que faz uma hora parecer aqueles poucos minutos que os profissionais modernos de comunicação dizem ser a oportunidade única de chamar a atenção de alguém. 

Antonio Paim, no diálogo com Bruno, disse que chegou a se preparar “interiormente para virar um bolchevista”, o que significava, disse ele, perder o mínimo de humanidade, para não ter amigos, família e alma. “Uma coisa brutal”. Nesse momento, Antonio Paim traz à memória o verdadeiro autor do Big Brother, George Orwell: “No 1984, Orwell dá um exemplo de como o processo comunista é a desumanização da pessoa. Tem lá as sessões de ódio”. 

A minha primeira experiência literária com Antônio Paim foi em 1980 ou 81, pelos textos dele nas apostilas do Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro, um curso de extensão promovido pela Universidade de Brasília. Antonio Paim publicou a “Opção Totalitária”, “Correntes e Temas Políticos”, este com Reynaldo de Barros, “O Socialismo” e “O Caudilhismo”. 

Daquele tempo em diante, passei a ser leitor assíduo das obras do Antônio Paim. De duas, gostei bastante: “A Querela do Estatismo”, estudo sobre o patrimonialismo e “História do Liberalismo Brasileiro”, que de edição mais recente – de 2017, acredito – fazem parte Bruno Garschagen, Lucas Berlanza e Marcel van Hattem, autor do posfácio. O prefácio é do editor, também intelectual, Alex Catharino. São quatro pensadores que tomam a cultura política como algo que faz bem mais pelos seres inteligentes do que transformá-los em “cactos” 

A história de Antônio Paim é mais uma prova de que o liberalismo não chega à vida das pessoas num improviso, principalmente, no Brasil, onde o Estado vicia e engana até mesmo os mais avisados. Olhem o caso do outro Paim, daquele que é Senador da República pelo Rio Grande do Sul. Ele e todos os que pensam como ele acreditam que o Estado é capaz de multiplicar pães e peixes, mesmo que não haja entre o povo, quem ofereça ao milagre as primeiras unidades, situação que o próprio Cristo não pode dispensar. 

Este meu texto chegará às minhas leitoras logo após o Dia das Mães e não quero perder a oportunidade de dizer que o Estado Brasileiro, por não ter alma, jamais será mãe. É Lady Macbeth, aquela que pediu aos demônios para lhe tirarem a humanidade e não Maria, aquela que cumpriu a nobre missão de fazer retornar a esperança ao mundo. 

Os agentes do Estado, quando querem ser mãe para uns, são madrastas para todos os outros. Para serem mães para Paulo, mães jamais serão para Antônio. 

Feliz semana. Feliz dia das mães! 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Nosso dinheiro no lixo

Todos os processos contra o ex-presidente Lula foram anulados. Diz-se que voltam à estaca zero e que, se houver juiz com disposição, será possível recomeçá-los. Houve erro formal, disse a turma do Supremo Tribunal Federal, e o juiz original era fake! 

No dia 29 de abril, o Boletim da Liberdade publicou: “A PGR enxerga vício formal em lei da autonomia do Banco Central”. Diante disso, certamente, se o Brasil quiser mesmo um Banco Central com autonomia, deverá refazer todo o caminho inclusive os novos atos de nomeação do presidente e diretores do órgão. 

Há algo em comum, minha gente, entre esses dois casos e entre eles e outros mais referentes ao modo como os agentes do Estado Brasileiro decidem e se comportam. O ponto comum é o desperdício absurdo do dinheiro do contribuinte, por erros técnicos ou interesses políticos, sem que os autores ou causadores de cada ato desses seja responsabilizado pelos danos. No fim da linha, nós, contribuintes, pagamos a conta do desperdício de dinheiro e tempo, que o ir e vir de processos, cancelamentos e outras medidas iguais geram e tiram de providências que os agentes do Estado poderiam tomar mais convenientes ao cidadão. 

Não há cálculos exatos, porque o Estado não é bom de cálculos quando presta contas. É ótimo quando cobra. Mas imaginem vocês quanto nos custou o andamento de cada um dos dois casos que cito aqui. Despesas com papéis, audiências, sessões, remunerações, cafezinhos, energia elétrica, água, telefonia, equipamentos, manutenção e despesas paralelas com viagens, diárias e tudo o mais que um processo de decisão extenso e de elaboração legislativa custam. Tudo isso foi para o ralo, porque um ou mais malditos agentes públicos cometeram erros na maneira como lidaram com os assuntos. 

É assim, posso lhes garantir e, talvez nem precise porque você, no fundo, sabe que é desse modo que as coisas acontecem no Brasil. De processos como os dois que uso às obras inacabadas ou mal acabadas, há de tudo. Uma festa completa, uma orgia com o dinheiro que nós, contribuintes, com dificuldade entregamos aos agentes do Estado para que eles nos entreguem serviços e proteção. 

Nas nossas empresas e famílias, pagamos caro, às vezes ao nível da falência e do desespero, os prejuízos que causamos. Mas, quando os responsáveis são os agentes do Estado eles, sem constrangimento algum, nos apresentam a conta. 

No Dicionário Crítico da Revolução Francesa, prefaciado pelo liberal que viveu muito pouco, José Guilherme Merquior, há um capítulo dedicado aos impostos. Lá está dito: “Não foi o peso do imposto, mas o caráter arbitrário, a repartição injusta e a incapacidade de reformar o sistema que provocaram um ódio profundo contra a estrutura do imposto na França pré-revolucionária”. 

E tem mais: “A solução revolucionária dos problemas fiscais do Antigo Regime acarretou uma redefinição completa da base do poder público e da sociedade civil… Os impostos se tornaram obrigatórios para todos, inclusive para aqueles que antes haviam gozado de privilégios, porque todos passaram a se beneficiar de maneira igual da proteção dada pelo Estado”. Boa! 

Por aqui falta-nos muito ainda para chegar a este ponto, mas poderíamos, desde já, criar um mecanismo que responsabilize financeiramente os agentes públicos que erram. Fazer pesar nos bolsos deles e não só nos nossos, os prejuízos que eles causam. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Tribunal de (faz de) Contas

Bem, estão escolhidos e empossados os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Do que cuidam os Tribunais de Contas? Do dinheiro do contribuinte e, para cumprir essa atividade, são órgãos de controle externo à serviço do Poder Legislativo, este sim, eleito pelo povo para representá-lo na elaboração e legitimação das leis e controle da administração financeira e patrimonial dos recursos e bens, que o povo colocou à disposição e ao uso dos agentes do Estado. 

Os componentes políticos e técnicos dos tribunais de contas, existem para dar suporte aos parlamentares no exercício da função de fiscais dos orçamentos públicos, papel que se inicia quando eles emendam e aprovam as leis do ciclo orçamentário: o plano plurianual, as leis de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e o próprio fluxo de caixa do Poder Executivo, além dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento. 

O ciclo orçamentário representa a obrigação do Estado com o cidadão que, numa democracia, a si mesmo obrigou a contribuir para que a sociedade funcione em favor de todos. 

A soberania, portanto, está com o povo e não com o parlamento, nem com os executores dos orçamentos e tão pouco com os juízes. O papel dos agentes públicos é, no cumprimento das leis, garantir que a soberania do povo se dê em favor da coletividade, sem que cada um perca a individualidade. Está claro, portanto, que ser um agente público numa democracia não é fácil, porque dele é exigido que se dispa da vaidade de ser dono das próprias decisões.

Entretanto, para o ser humano, o melhor dos mundos é aquele que não lhe imponha controles, numa situação de liberdade absoluta para fazer o que lhe der na telha. Mas, isso, naturalmente, não é possível quando se vive em comunidade, porque a liberdade absoluta de uns seria a escravidão de todo o resto. Este é o alerta que falta ao Prefeito do Rio de Janeiro, senhor Eduardo Paes, quando busca a liberdade para fazer o que bem entender sem ser incomodado. 

Eduardo Paes escolheu Bruno Maia, David Carlos e Thiago K. Ribeiro, para serem os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município. Dois, ele indicou diretamente e o terceiro nasceu de uma triangulação esperta com os vereadores. 

Bruno Maia cumpria estágio probatório como procurador do Tribunal. Salvou-se! David Carlos estava na chefia de gabinete do Prefeito e foi promovido. Thiago K. Ribeiro é vereador no terceiro mandato e era líder do prefeito na Câmara Municipal. De agora por diante, não terá mais preocupação alguma com as campanhas eleitorais e será, na verdade, líder vitalício do prefeito, que o escolheu. 

Os três foram empossados pelo Presidente do Tribunal, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, que lá chegou em 2014, no segundo mandato do prefeito Eduardo Paes e sob as bênçãos dele. Todo o processo de agora reproduz a imagem de um “roque longo”, que no jogo de xadrez define um forte movimento da Torre e do Rei, à esquerda do tabuleiro, para proteger o “rei”. Neste caso, não só dos adversários, mas também do povo.  

Os três foram referendados com a quase unanimidade dos votos dos vereadores. A turma do PSOL absteve-se e um isolado vereador, Pedro Duarte, do Novo, votou contra. Derrotado, Pedro Duarte foi à Justiça e lá conseguiu interromper o efetivo exercício dos novos conselheiros. Mas, a decisão tem caráter de liminar e faz referência ao devido processo legislativo, algo que poderá ser revisto sem que, na essência, se consiga tirar do Prefeito a competência para nomear os fiscais de suas decisões. 

Com a abstenção, o PSOL deixou claro que essa coisa de fiscalizar o uso do dinheiro do povo não lhe é apropriada e o Novo, com o voto do vereador Pedro Duarte, reafirmou o propósito de rever o modo como funciona o Estado Brasileiro em todas as suas representações.

Está certo o vereador e o partido Novo, porque o processo no Tribunal Municipal aconteceu ao arrepio da lei. Curiosamente, a Constituição Federal autoriza que os fiscalizados constituam os seus fiscais de contas. Para não agir descaradamente, a lei maior determina que os cargos sejam vitalícios, ou seja, os conselheiros que são escolhidos agora serão fiscais também dos próximos prefeitos e, como os nomeados são jovens, haja prefeito adiante. 

Os quatro, aqui considerado também o presidente da corte, não precisarão importunar o amigo prefeito. Poderão julgar as contas dele com parcialidade, um conceito que, em terras brasileiras, os costumes  consolidaram. Eis aí uma das razões de eu, com insistência, defender uma reforma constitucional que coloque os agentes do Estado no lugar que, numa democracia de fato, lhes cabe: o de servidor público. 

Um Estado Democrático não tem liberdade para aceitar de pronto, sem verificações, os bons propósitos de seus servidores, porque, afinal de “CONTAS”, de boas intenções, o inferno está cheio. Montesquieu disse isso de modo mais sofisticado no Livro IX de O espírito das leis. Lá está dito “(…) mas a experiência eterna mostra que todo homem que tem poder é tentado a abusar dele; vai até onde encontra limites (…). Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”.

Está dado o recado. Parabéns Pedro Duarte e boa semana para todos. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Voto é esmola ou investimento?

O voto pode ser esmola ou investimento e cabe ao eleitor e ao eleito escolherem. Quando é dado despretensiosamente, sem que se aguarde retorno, só para saciar uma vontade passageira da alma ou do juízo, ou evitar um constrangimento legal, o voto é uma esmola. O eleito o recebe e segue caminho para usá-lo como bem entender, por exemplo,  dar vazão aos próprios vícios, embebedar-se, cheirar cola, comprar cigarros ou uma arma para assaltar ou matar alguém. O destino da esmola só cabe a quem a recebe.  Quem deu, deu e pode considerar perdido aquilo que deu. 

Quem exige retorno do voto que entregou a alguém, na verdade, faz um investimento e como sabe que há bons e péssimos administradores dos recursos de terceiros, o eleitor tenta escolher o melhor administrador para o voto que destina.  

Para garantir um bom retorno, o investidor acompanha o destino do voto e fica de olho no administrador, naquele que foi eleito. O voto, para quem o tem como investimento, é aplicação de prazo certo e que deve apresentar rendimento crescente ao longo do tempo. E se o retorno não é o esperado, o resgate ocorrerá no vencimento e outro administrador será escolhido. 

Há, contudo, situações em que os investidores não encontram administradores dignos, então, que cuidem de seus investimentos e destinem a si mesmo o voto próprio e convençam aos demais formadores do grupo a lhes dar uma oportunidade para mostrar que fazem melhor. Sejam candidatos. 

O problema dos eleitores que fazem do voto uma esmola ou preferem jogá-lo no lixo, é exigirem uma parte do retorno daqueles que investiram. É o caso dos que pedem bons hospitais, polícia nas ruas, acesso aos serviços da Justiça, segurança para os seus negócios e contratos, liberdade de opinião e imprensa, sem o trabalho de escolher quem gerenciará tudo isso para eles. Esse tipo de gente torna-se amarga e cínica. Berra e esbraveja, porque o investimento feito pelos outros não lhe dá o retorno que gostaria. 

Para essa gente, a política é algo sujo, nojento, que não merece que os dignos percam tempo com ela. No entanto, “a vida pública não é somente política, mas também e primeiro, intelectual, moral, econômica, religiosa. Abarca todos os costumes coletivos, incluindo os modos de vestir e de ter prazer” (A Rebelião das Massas). O problema é que, pela política, pelo voto, se decide todo o resto. Quem garante a liberdade não é o bom senso do administrador de plantão, mas quem lhe dá a autoridade, legitimidade e legalidade, para agir. Esse alguém é o eleitor. 

No “Diálogo com Amaral Peixoto”, entrevistas que Aspásia Camargo, Lucia Hippolito, Maria Celina Soares D’Araujo e Dora Rocha Flaksman – quatro personalidades fantásticas – fizeram com Amaral Peixoto, há uma passagem que, em favor do meu argumento, reproduzo. Está no conjunto da resposta a uma das perguntas que fez Aspásia. Disse Amaral: 

“Uma vez, eu era embaixador em Washington e fiz uma palestra na Associação Comercial aqui do Rio. Quando terminei, o Rui de Almeida, que era o presidente, elogiou muito e perguntou se eu queria dizer mais alguma coisa. Eu disse: “Quero. Sou presidente de um partido. Faço um apelo aos senhores para que entrem para a política. Escolham um partido e entrem. Se os senhores não entrarem, às vezes é o rebotalho que entra. Na hora de formar a chapa, não temos como escolher e somos obrigados a aceitar os elementos que nos batem à porta. Vejam o mal que os senhores fazem ao país, não se interessando pela política”. 

Amaral Peixoto informou que naquele momento, em 1958, ninguém aceitou o convite. Mas, após o golpe de 64, o presidente da Associação Comercial andou a buscar, entre os associados, quem se filiasse ao partido do governo. Amaral completou: “Infelizmente não me encontrei mais com o Rui, que faleceu logo depois do golpe, porque eu ia dizer: “Agora é tarde, vocês querem fazer política quando a política acabou”. 

Amaral Peixoto não viveu para saber como andam as coisas por aqui hoje, tempo em que os líderes dos partidos dão a vida por um rebotalho. Mas, isso não é motivo suficiente para se deixar com eles a liberdade que eles têm. É possível confrontá-los ou criar outros espaços. Brizola para ter o dele, fez um partido. Lula, do mesmo modo, Fernando Henrique e os companheiros fizeram o mesmo para fugirem do domínio do Orestes Quércia. Marina criou o dela e Amoedo fez o mesmo. Dá trabalho? Dá. Mas, o que temos não nos dá muito mais? 

O voto é um precioso instrumento de participação política e transformação  para quem o entrega e para quem o recebe e, pelo milagre da democracia, pode sim, que o entrega ser o mesmo que o recebe. A isso se dá o nome de participação política. Ah! Se todos os que opinam e esculhambam valorizassem, de verdade, a participação política! A vida de todos seria melhor. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Convicção ou conveniência?

Ontem, domingo, às 22h03, o deputado federal Marcel Van Hattem entrou no ar, via Instagram e Facebook, para defender-se. Em pauta, com certeza, estão as reações contrárias ao apoio que ele deu à decisão de um ministro do STF de forçar o Presidente do Senado Federal a instalar uma CPI para investigar o Presidente da República. Já na chamada do programa de ontem, estava a autodefesa. O deputado adota uma posição de autodefesa: “Coerência e transparência sempre fora e continuarão a ser…”.

O deputado sabe, com certeza, que a imagem é a ferramenta essencial da política. O que vale na vida do político, o que lhe dá ou lhe tira o poder é a imagem e o confronto dela com a realidade. Sempre que há desconforto na imagem de alguém, no caso de um político bem mais, a realidade aponta para uma situação em que ele foi apanhado numa atitude incoerente e confusa.

No confronto da imagem com a realidade, o saldo pode ser positivo, para uma imagem negativa de uma realidade agradável. Mas, quando o contrário ocorre e se tem uma imagem excelente não confirmada pela realidade, aí nasce a decepção. Na live de ontem, o deputado Marcel esteve desconfortável o tempo todo, assim como uma criança que cometeu um mal-feito e precisa justificar-se.

O deputado abriu a conversa com uma notícia aparentemente boa para os liberais: “Nós tivemos uma semana bastante positiva para o Brasil”, disse ele, “Na aprovação de um  projeto de lei que vai permitir vacinas privadas”, continuou, com o cuidado de dizer que a liberação não é completa, mas cuidadosa, para que não falta vacinas para quem depende exclusivamente do SUS.

Após a notícia, se assiste a um festival de “Se, apesar, no entanto, porventura” e etc. Foram mais de vinte minutos de atos de autodefesa, porque sabe o deputado, no íntimo ele sabe, que os liberais, segmento que ele tem representado na Câmara dos Deputados e razão de ele estar no Partido Novo, não convivem bem com as intervenções do Poder Judiciário no Poder Legislativo e nas competências constitucionais do Poder Executivo. O desconforto do deputado está evidente no vídeo.

O importante aqui não é a crítica à peça, mas entender o motivo dela e eu a encontro numa esquizofrenia que a internet provoca nos políticos. O objetivo deles, me parece, é sempre o aplauso e a fuga aos julgamentos desfavoráveis. A rede comanda o espetáculo!

Os deputados federais do Partido Novo andaram se estranhando com o ex-presidente João Amoedo que, tudo leva a crer, deseja novamente, ser candidato do partido à Presidência da República. Certamente, por isso, João Amoedo abriu defesa em favor do impeachment e contrariou os deputados federais do Novo, que não viram, naquele momento, razão para afastar o Presidente da República.

João Amoedo, com o coro de muitas vozes nas redes, levantou suspeita de alinhamento dos deputados federais com o governo Bolsonaro. A confusão respingou no governador de Minas Gerais, filiado ao partido.

Em seguida, apareceu a decisão do Ministro Alexandre de Morais do STF, de prender um deputado federal aliado do Presidente da República. A bancada do Novo não aceitou a decisão, por ver nela um conflito com as prerrogativas da Câmara dos Deputados e com o preceito constitucional e democrático da liberdade de expressão e opinião.

Novamente, levantou-se a suspeita de alinhamento da bancada com o governo federal. Surgiu, então, a decisão da Comissão de Ética com relação ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, investigado pela defesa do AI-5. O Novo votou outra vez pela liberdade de expressão e seus parlamentares, em especial, o deputado Mitraud, foram acusados de alinhamento com Jair Bolsonaro, apanharam nas redes e saíram a dar explicações.

Chegou-se agora ao caso da CPI para investigar o Presidente da República em razão do comportamento dele com relação ao combate ao Covid-19. Desta vez, o Partido Novo levantou a bandeira pela CPI e o líder do partido na Câmara, aqui no Boletim da Liberdade, já admite a hipótese do impeachment, por problemas com o Orçamento votado pelo Congresso Nacional.

A imagem que o movimento do partido passa agora é de rendição às pressões, sem uma avaliação precisa da origem e motivo delas. Por conta delas e da imprensa brasileira, o ar que se respira, com máscaras ou sem máscaras, é de absoluta polarização, tendo como referência o Presidente da República. Por isso, ele ocupa, completamente, o ambiente político. O debate se tornou simples, medíocre: se existir CPI, será para atrapalhar o governo a ponto de justificar um impeachment do presidente e se não existir, preservará o presidente. E como sempre ocorre, quem quer o impeachment, quer o lugar do presidente, por impedimento ou por substituição na hora do voto que, cá entre nós, está logo ali.

Quem está na política ou permanentemente ligado no que se passa na vida da população sabe que o povo não quer mais do mesmo e disse isso em 2018 e, certamente, dirá, outra vez, em 2022, como aliás tentou dizer em 2020 e não conseguiu porque a imprensa travou as informações. E há algo NOVO no ambiente e esse algo NOVO não pode se tornar o mais do mesmo, porque, para ser o mais do mesmo, não tem a experiência e as ferramentas das velhas raposas.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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31 de março, uma mentira

O dia 31 de março de 1964, voltou a ser notícia, embalado pela decisão do Presidente da República de trocar o Ministro da Defesa, dois dias antes de completados os 57 anos de distância no tempo. Houve versão para todos os gostos. 

A mentira é um instrumento poderoso da ação política, porque os instrumentadores são bons na arte e o povo, muitas vezes, pessimamente informado e outras vezes, por conveniência, é enganado. 

O objetivo da ação política é sempre o poder e este é o caminho para  se ter o Estado sob domínio para satisfazer várias intenções, boas e ruins. Então, todo o esforço que se faz para chegar ao poder e nele se manter só tem uma razão: o domínio do Estado, algo clamoroso. 

Uma mentira aconteceu no Brasil em 1964, por atitude direta dos instrumentadores e engano consciente e conveniente do povo brasileiro. Alguns chamam o que ocorreu de Revolução e outros de Golpe. Por isso, alguns comemoram o 31 de março, que aconteceu em abril, e outros condenam as comemorações . 

Para deixar mais claro, trago duas peças históricas. A mensagem do antropólogo político Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil do Presidente João Goulart,  ao Senado Federal e a resposta do Presidente do Senado Federal, Senador paulista, Auro de Moura Andrade. Tudo isso ocorrido na sessão plenária do Congresso Nacional, no dia 2 de abril, e não, no dia 31 de março:

  1. Darcy Ribeiro (mensagem lida pelo Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador pelo Acre, Adalberto Sena: “O Senhor Presidente da República incumbiu-me de comunicar a Vossa Excelência, Senhor Presidente do Senado Federal, que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas (…), investido na Chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas, e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com o seu ministério, atenciosamente, Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil”. 
  2. Resposta do Senador Auro de Moura Andrade, Presidente do Senado: “O Senhor Presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a Nação acéfala, numa hora gravíssima da vida brasileira, em que é mister que o Chefe de Estado permaneça à frente do seu governo. Abandonou o governo e essa comunicação faço ao Congresso Nacional. Essa acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional como poder civil, imediatamente, tomar a atitude que lhe cabe nos termos da Constituição, para o fim de restaurar nessa pátria conturbada, a autoridade do governo, e a existência de governo. Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo e abandonado. Há sob a nossa responsabilidade a população do Brasil, o povo, a ordem e, assim sendo, declaro vaga a presidência da república e nos termos do artigo 79 da Constituição, declaro presidente da república, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão”. 

A Constituição Brasileira não dava ao Presidente do Senado a competência para considerar vaga a Presidência da República e o senhor Ranieri Mazzilli, muitas vezes empossado presidente por declaração, jamais exerceu, de fato, o cargo. 

O historiador Lira Neto, no livro “Castello, a marcha para a ditadura”, comentando abril de 1964, lembrou o conceito do senhor Ranieri Mazzilli: “Em menos de três anos, era a sexta vez que Mazzilli assumia o poder interino. Homem de saúde frágil, vítima de anorexia, sofrendo de problemas renais e das sequelas de uma bronquite mal curada, passou a ser apelidado pelas más línguas de Modess – a marca do famoso absorvente feminino. Descartável, estava sempre na hora certa – e no lugar certo – para evitar derramamento de sangue”. 

Na sequência. Lira Neto conta que, mesmo sendo o deputado Ranieri Mazzilli, o Presidente da República por declaração do Presidente do Congresso Nacional, os governadores, três dias depois do fato, reconheceram o Ministro da Guerra, General Arthur da Costa e Silva, como a autoridade maior do Poder Executivo e a ele foram pedir orientação e sugerir medidas. Uma delas, a escolha do general Humberto de Alencar Castello Branco para ocupar a Presidência. Vale ler na obra do Lira Neto, o que foi aquela reunião. 

Costa e Silva não gostou, mas só conseguiu dar voz ao desgosto no dia 15 de março de 1967, empossado Presidente da República, tendo como Vice-Presidente, outra mentira conveniente: o mineiro Pedro Aleixo. 

E, para caminhar o encerramento de nossa conversa de hoje, que já vai mais longe do que de costume, cabe lembrar que a lei que instituiu o impeachment de um presidente e todos os seus passos já existia no Brasil em 1964. Ele surgiu por aqui, 14 anos antes (Lei 1.079 de 10 de abril de 1950). 

Enfim, para que diminuam as cômodas mentiras na luta pelo Estado, seria bom, muito bom, que o Brasil o tornasse menos apetitoso. Essa é a proposta dos liberais.