Vejam só o que diz a lei eleitoral sobre desincompatibilização. Ela existe para evitar que quem ocupa cargo público utilize a função como ferramenta de campanha, naquilo que popularmente chamam de “uso da máquina”. Parece coisa boa e justa. Coisa que tornaria equilibrada a disputa. Certo? Quase certo, porque há na lei uma esquisitice.
Vamos ao exemplo:
Se um prefeito, governador ou presidente da república quiser concorrer à reeleição, não precisa desincompatibilizar-se. Pode continuar prefeito, governador e presidente enquanto é, ao mesmo tempo, candidato. Mas, e se o prefeito quiser ser governador? Precisará deixar o cargo. E o governador que queira ser presidente? Idem. Faz pra você algum sentido isso?
E no caso dos senadores, deputados federais, estaduais e vereadores que desejem ser candidatos a qualquer cargo eletivo? Eles precisam desincompatibilizar-se? Não precisam. Vão às campanhas levando os cargos. Isso faz toda a diferença numa campanha. Por quê?
Porque se você for candidato a deputado federal e não tiver ainda mandato, você terá que arcar com todas as despesas de contratação de assessorias, de combustível e etc. Os parlamentares no exercício do mandato usam as estruturas dos respectivos gabinetes.
Ah! Mas, a lei, para evitar que os prefeitos, governadores e presidente usem a máquina, proíbe que eles compareçam à inauguração das obras que fizeram. Parece bom, não? Bobagem. O legislador deixou na lei a figura da visita técnica. Então, os prefeitos, governadores e presidentes podem visitar as obras enquanto estão em campanha, para “visitas técnicas”, mole não?
Por isso, não há renovação fácil nos quadros da política.
Por Jackson Vasconcelos
