A Presidente concluiu a dança das cadeiras dos ministros. Assim que tomei conhecimento da notícia me lembrei de um artigo publicado pela Denise Frossard, Deputada Federal pelo PPS-RJ na época, no Correio Braziliense, em 2014. Lula vivia a primeira etapa dos seus dois turnos de governo. Foi tempo, pra mim, de aprendizado.
A troca dos nomes citados pela Denise faz do artigo um texto atualizado, criado pela inteligência de alguém do povo não acostumado às práticas nocivas da política. Reproduzo abaixo:
Afinal, para que servem os ministros?
Volta à pauta a reforma ministerial, apesar de estar o governo ainda no segundo ano de seu mandato e o presidente já haver trocado os ministros da Defesa, dos Transportes, da Educação, do Trabalho, da Previdência, do Planejamento, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, de Políticas para as Mulheres e da Assistência Social, que passou a ser do Desenvolvimento Social, para incorporar o combate à fome.
Não é, portanto, o caso de se perguntar para que servem, efetivamente, os cargos de ministro de Estado? Reza a Constituição que aos ministros compete, na qualidade de auxiliares diretos do presidente, exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração pública federal nas áreas de suas competências.
O histórico demonstra, no entanto, que os cargos de ministro têm servido, na verdade, aos presidentes, nas situações em que os seus governos perdem sentido ou encontram dificuldades no seu relacionamento com o Congresso ou, ainda, quando precisam tirar a atenção de assuntos que os incomodam. É a estes propósitos que parecem servir, para desventura da população brasileira, porque do processo está excluído o princípio da eficiência exigido para o exercício de toda e qualquer função pública.
Para acomodar as composições políticas com o seu partido, com os seus amigos, com os derrotados do seu partido e com os adversários de conveniência, o atual presidente construiu uma estrutura administrativa com 24 ministros titulares de ministérios, além de um elenco considerável de outros auxiliares com cargos equivalentes aos de ministros de Estado, espalhados entre os órgãos essenciais, os de assessoramento imediato, os de consulta e os integrantes da Presidência da República. Com status de ministro pelas razões que todos conhecemos, existe ainda o plenipotenciário presidente do Banco Central.
Mas a decisão de criar e recriar ministérios e nomear e exonerar titulares sem preocupação com a eficiência não é privilégio do presidente atual. Para atender aos presidentes do período pós-revolução, o Brasil já contou com ministros e ministérios de todo tipo.
Tivemos, por exemplo, um para cuidar do Bem-Estar Social e outros em caráter extraordinário para Assuntos de Irrigação; para Assuntos de Integração Latino-Americana; para Assuntos da Reforma Institucional; para assuntos ligados ao esporte e um específico para cuidar da criança. Houve o da Desburocratização, e um outro para tratar da Reforma do Estado, que, antes de serem ministérios, foram secretarias e hoje nada mais são.
Os Ministérios do Trabalho e Previdência Social já estiveram juntos, assim como juntos já estiveram os da Indústria, Comércio e Turismo; o da Educação e Desporto e o da Previdência e Assistência Social.
Nomes trocados, compostos, rearrumados, divididos, reagrupados, mortos e reanimados responderam por toda sorte de intenção retórica dos governos. O da Justiça não mudou de nome, mas mudou de mãos bem mais do que os outros mudaram de nomes. E, quando mudam os ministros, muda todo mundo, porque, no Brasil, os cargos de execução das políticas públicas são de confiança dos que chegam e não mais da confiança dos que rotineiramente saem.
Por isso, quando os jornais anunciam as possibilidades de mudanças, a máquina tranca; emperra e nada no mundo é capaz de fazê-la funcionar até que a mudança aconteça. E é preciso considerar que os jornais cuidam das mudanças com bastante antecedência.
O pior é que esse comportamento da estrutura federal se repete nas esferas estaduais e municipais. Por isso, as reformas ministeriais são ponto de começo para quem queira saber por que no Brasil se paga tanto imposto sem contrapartida equivalente e por que os presidentes sempre acham os seus mandatos curtos demais.
Denise Frossard – Deputada Federal pelo PPS-RJ, é juíza de Direito aposentada
Por Jackson Vasconcelos
