Todo dia, o Presidente da República quer alguma coisa. Desta vez, ele quer mudar as regras para o concurso público antes de realizá-los às pencas. Para agilizar o cumprimento da própria vontade, Lula deseja aproveitar o trâmite de um projeto que perambula entre o Senado e a Câmara desde 2003, elaborado pelo ex-senador Jorge Bornhausen.
Na origem, o projeto Bornhausen tem 75 artigos e é bom. Está de bom tamanho! Em sua vida parlamentar, Jorge Bornhausen fez coisas boas que, talvez por serem boas, ficaram pelo caminho. É o caso do Código de Defesa do Contribuinte, que buscou colocar equilíbrio na relação sempre desigual que há entre o fisco e os pagadores de impostos, entre o Estado e o cidadão.
O projeto Jorge Bornhausen que reorganiza os concursos públicos poderia ser aprovado do jeitinho como veio ao mundo, mas isso, certamente, muita gente não quer e Lula quer menos ainda, pois ele precisa inserir na proposta elementos de escolha subjetiva e discricionária, para que seja possível o partido dele e aliados colocarem no serviço público gente sem mérito, critério já usado para o preenchimento dos cargos de livre nomeação, os chamados DAS.
O governo Lula é composto por 37 ministérios que abrigam 28 mil cargos de livre nomeação, ao custo mensal de 33 milhões de reais e nesses números não estão incluídas as autarquias, as estatais, nem as fundações e agências reguladoras. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pela CNN na entrada do novo governo.
Sobre a liberdade que quer ter para nomear nas estatais, Lula já avisou e ao avisar, corrobora com o meu sentimento do que ele quer para os concursos públicos.
As tais funções de livre nomeação, além da falta do mérito como critério, carregam outra maldição. Elas desestimulam os servidores concursados pela carreira, pois sem apadrinhamento político eles não chegam ao topo. Nunca! Então, resta-lhes buscar apoio ou cumprir uma “tabela de campeonato” enquanto o tempo passa e a aposentadoria chega.
Toda vez que Lula quer alguma coisa, sinto um frio na espinha e dor no estômago.
