Quem manda num partido político manda mesmo. Nenhum problema essa atitude teria para a democracia, se as deliberações tivessem alicerce num conjunto de normas, em um estatuto criado e aprovado pelos filiados, e se as convenções de delegados valessem. Não é assim. Nas deliberações partidárias prevalece a vontade de quem dirige o partido que, quase sempre, tem mando perpétuo.
Os problemas acontecidos na relação da deputada federal Tábata Amaral com o PDT, do deputado federal Aécio Neves com o PSDB e dos dirigentes regionais desse partido no estado do Rio de Janeiro com a intervenção federal, que fez do suplente de senador Paulo Marinho presidente local, são exemplos recentes do modelo. Mas a história dos partidos está repleta de casos iguais ou semelhantes.
Outra causa não houve para o passeio do político Ciro Gomes e de muitos líderes políticos por vários partidos. Também não existiu para Lula ter criado o PT, Brizola, o PDT, os dissidentes do MDB, o PSDB, e Marina Silva ter queimado energia para criar a Rede. A lista de projetos políticos que precisaram de novo abrigo partidário é extensa.
Os partidos políticos deixaram de ser o ambiente onde o debate é esclarecedor, onde a deliberação pelo voto é resultado do discurso capaz de convencer. Nos partidos, quem pensa diferente de quem dirige não perde tempo com a arte de convencer. Sabe que não adianta o esforço e cai fora, para criar um partido para chamar de seu e, curiosamente, nele faz valer a regra que lhe causou problemas.
Quando incharam o fundo partidário, a vontade de comer encontrou a fome. Sem identidade ideológica e entregues ao pragmatismo dos dirigentes, os partidos tornaram-se um mercado para bons negócios, parte de um processo iniciado com o poder dos dirigentes de distribuírem, discricionariamente, tempo de TV e rádio. O fim do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas fez crescer o poder dos dirigentes dos partidos, porque com eles está, com quase exclusividade, o poder de financiar as campanhas.
Chegamos, então, à situação presente. Alguém, para ser candidato, precisa estar filiado a um partido e ser reconhecido como tal pelos dirigentes. Para ter dinheiro para a campanha, necessita da boa vontade dos mesmos dirigentes, porque com eles está o poder de distribuir o dinheiro do fundo eleitoral.
Para ter acesso à TV e ao rádio, nos tempos de campanha, está submetido à deliberação dos dirigentes. A liberdade que viria com a vitória é uma ilusão para quem exercerá um mandato originado numa eleição proporcional (vereador, deputado estadual e deputado federal). Se o sujeito contrariar os dirigentes do seu partido será punido, porque o mandato pertence ao partido e como o partido é dos dirigentes, a conclusão é óbvia.
Se os problemas criados pelos partidos ficassem limitados às eleições, a questão que levanto seria grave. Torna-se gravíssima quando eu amplio o foco sobre o tema para verificar que são eles, os partidos, instrumentos de exercício do poder nos governos e o caminho de legitimação da alternância no poder. Eles, em última instância, controlam o aparelho do Estado que presta os serviços à população. É muito poder para estar sempre nas mãos de meia dúzia e a serviço do capricho do jogo político.
Por isso tudo, a política empobreceu e os governos, idem. Afinal, os partidos estão aí para serem o padrão da política, o ambiente para o debate e disputa democrática pelo poder. Deveria ser nos partidos, a primeira lição de um político sobre a conquista e conservação do poder e do reconhecimento da alternância como um santo remédio para a democracia.
Para tornar melhor a política, está claro, que alguma coisa precisa acontecer com relação aos partidos. Eu nenhuma dúvida tenho que o caminho seria uma reforma na base deles, para obrigá-los a democratizar as deliberações, para que as decisões ocorram pelo voto dos delegados convencionais e, quando o assunto produzir impacto nas questões programáticas, pelo voto da maioria dos filiados.
Há propostas na mesa.
Contudo, como somos um povo viciado a buscar solução nas consequências dos problemas e não nas causas, andam por aí alguns a brigar contra os fundos partidário e eleitoral e a advogar candidaturas avulsas. Que sigam em frente, mas que se lembrem que somos uma sociedade de poucos milionários e temos um modelo de governo que faria dos candidatos avulsos, eleitos sem alma.
Estamos em boa hora para rever o modelo.
*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.
Por Jackson Vasconcelos
