Moreira Franco, hoje Ministro de Estado, conversou com os gigantes do Valor Econômico, Claudia Safatle e Raymundo Costa. Conversa longa, que o jornal publicou na última quinta, 18. Moreira fez análise das relações do Poder Judiciário com o Poder Executivo e do modo como se faz a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo.
Moreira firma posições para a relação entre o Judiciário e o Executivo, que podem ser resumidas no conceito de abuso de poder. Para o segundo caso, Moreira oferece a exaustão: “O modelo político atual está exaurido”. Ele se refere às negociações com base na distribuição de cargos.
Há, de fato, abuso de poder na relação do Judiciário com o Executivo, caso bem exemplificado, pela suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Mas, é abuso de poder justificado pela falta de legitimidade do Executivo. O governo Temer está sustentado na legalidade, exclusivamente. Deixou de ser legítimo, quando 80%, quase 90%, dos eleitores não o apoiam.
E, é também verdade que o modelo político está exaurido e faz tempo, mas não está morto, justificado pelo mesmo motivo: falta ao governo Temer legitimidade para enfrentar as propostas indecorosas dos partidos.
Estamos, então, diante de uma situação política concreta: para colocar ordem na casa será preciso passar pelo processo purificador de uma eleição que dê ao Brasil governos legítimos, governos que tenham autoridade moral na legitimidade para enfrentar abusos de poder e esculacho nas negociações políticas.
Por Jackson Vasconcelos
