Neste momento de crise entre parte da sociedade brasileira e os ministros do Supremo Tribunal Federal, são especialmente bem-vindos os livros de Felipe Recondo e do acadêmico Joaquim Falcão. Recondo escreveu Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar e, com Luiz Weber, Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises.
O livro O Supremo, de Joaquim Falcão, não é um tratado jurídico convencional nem uma narrativa de bastidores como Os Onze. É um compêndio de artigos, uma espécie de diário crítico sobre a transformação do Tribunal em protagonista da vida política brasileira.
A pergunta que percorre a obra é simples, mas profunda: como o Supremo, durante muito tempo distante da população, tornou-se um dos principais centros de poder do país?
Para Falcão, compreender o Tribunal exige ir além da leitura formal da Constituição. É preciso observar quem são os ministros, como decidem, quais processos escolhem julgar, quanto tempo levam para julgá-los, como utilizam pedidos de vista, decisões monocráticas e liminares e de que maneira se relacionam com a imprensa, o Congresso, o Executivo e a opinião pública.
O autor apresenta o Supremo como uma espécie de esfinge: uma instituição poderosa, que julga a sociedade, mas cujo funcionamento nem sempre é compreendido por ela.
O problema na relação do STF com a nação não está apenas nas decisões tomadas, mas também na dificuldade de identificar os critérios, os valores e os interesses institucionais que orientam essas decisões. A entrevista que Joaquim Falcão concedeu a Andréia Sadi sobre o livro está disponível no Youtube. É uma boa dica.
Em Tanques e Togas, Recondo reconstrói a atuação do Supremo durante o regime militar. Em Os Onze, escrito com Luiz Weber, apresenta uma radiografia do STF contemporâneo.
Lendo essas obras e observando a crise atual, concluo que a situação não nasceu de um excesso repentino de poder de um lado nem de uma fraqueza ocasional do outro. Ela foi construída escolha após escolha, silêncio após silêncio, medo após medo. E não receio afirmar: a omissão e a falta de responsabilidade dos senadores permitiram que a crise chegasse ao ponto em que se encontra.
Os senadores têm boa oratória. São excelentes na arte de discursar, protestar e elevar a voz, mas frequentemente se mostram, por conveniência, omissos quando chega a hora de fiscalizar e, nos casos previstos na Constituição, processar e julgar os ministros do STF.
Os candidatos a uma cadeira no STF são sabatinados pelos senadores. Sem a aprovação do Senado, a escolha presidencial não produz efeitos, como demonstrou recentemente a rejeição da indicação de Jorge Messias — a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988. A meu ver, contudo, aquele episódio pareceu menos resultado de uma avaliação técnica e institucional do que de uma disputa marcada por ressentimentos e cálculos políticos.
As sabatinas não deveriam ser cerimônias destinadas apenas a confirmar uma decisão já tomada pelo presidente da República. Elas são a oportunidade para os senadores examinarem a trajetória, a formação, o temperamento, os vínculos e a concepção jurídica do indicado.
A responsabilidade é ainda maior porque, uma vez nomeado, o ministro pode permanecer no Supremo até completar 75 anos. Antes de 2015, a idade limite estava em 70 anos.
A chamada PEC da Bengala, convertida na Emenda Constitucional nº 88, de 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória. Como a mudança alcançou os ministros que já estavam em exercício, prolongou a permanência de integrantes da Corte. Sem essa alteração, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes já teriam deixado o Supremo.
Consideradas as indicações realizadas desde a promulgação da Constituição de 1988, a idade média de ingresso dos ministros ficou próxima dos 53 anos. Isso representa, em tese, um potencial médio de aproximadamente 22 anos de permanência na Corte.
O tempo potencial de permanência de um ministro no STF deveria ser, portanto, um ponto importante nas sabatinas. Não é.
Os autores de Os Onze, Felipe Recondo e Luiz Weber, reconstituem acontecimentos recentes com base em mais de uma década de cobertura do Supremo, entre 2007 e 2019. Foram entrevistados ministros, ex-ministros, advogados, procuradores-gerais da República, parlamentares, juízes auxiliares, assessores, antigos servidores, assistentes de plenário e seguranças da Corte.
O livro é, então, uma investigação jornalística sobre as relações humanas, políticas e institucionais existentes dentro e ao redor do Tribunal.
Ao abordarem as indicações e as sabatinas, os autores revelam como relações pessoais, gratidões, gestos de cortesia e cálculos políticos participam do processo de composição da Corte.
Nesse ambiente, as exigências constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada correm o risco de ser interpretadas conforme a conveniência de quem indica e de quem aprova.
Os autores contam casos ocorridos nas sabatinas, que vão dos comentários sexistas do Senador José Agripino Maia ao aprovar o nome da primeira mulher para o STF, Ellen Gracie: “Uma senhora elegante e de voz doce”, passam pela bajulação do Senador Antônio Carlos Magalhães ao indicado Carlos Ayres Britto: “E Antônio Carlos disse…Já me chamando de ministro. “Ministro, o senhor é meio baiano. Sua mãe é baiana, o senhor faz muitas conferências na Bahia…O senhor é parente de fulano?” e chegam à informação falsa no currículo de Cármen Lúcia, citando também um caso de plágio praticado por Alexandre de Moraes.
O livro relata os bastidores da criação do Inquérito nº 4.781, posteriormente chamado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello de “inquérito do fim do mundo”, quando Dias Toffoli, então presidente do STF, teria justificado a escolha de Alexandre de Moraes para conduzi-lo com a afirmação: “Tem que dar porrada. Nós só estamos apanhando.”
Contra o inquérito, senadores gritaram, discursaram, protestaram e ocuparam as redes sociais, mas não promoveram um debate institucional à altura da gravidade do tema nem utilizaram plenamente os instrumentos constitucionais e regimentais à sua disposição para cobrar esclarecimentos sobre o inquérito.
O Senado condenou a si mesmo à passividade.
É cômodo, durante a crise, acusar somente os Onze. Difícil é reconhecer a responsabilidade dos 81.
Se os senadores desejam recuperar a autoridade do Parlamento, precisam abandonar o teatro da indignação e assumir as consequências de suas próprias escolhas. Caso contrário, continuarão gritando contra alguns dos 11 enquanto se recusam a responder pelo silêncio dos 81.
