27 de setembro de 2023. .
Ontem foi dia de ouvir o General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando Jair Bolsonaro foi presidente. Bem antes, no dia 31 de agosto, lá compareceu o General Gonçalves Dias, na intimidade, G.Dias, também ex-ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, nos governos do Presidente Lula. Heleno deixou o cargo quando Bolsonaro saiu da Presidência. G. Dias foi exonerado por ter sido flagrado estimulando a baderna.
Divididos nas sessões da CPMI-8, os exércitos de ambos cumpriram o papel que lhes cabia de elogiar o general companheiro e esculhambar o general adversário. Em meio aos elogios e acusações, foram citados outros generais, coronéis e militares de outras patentes. Alguns deles também chamados para prestar esclarecimentos aos enraivecidos torcedores de um lado e de outro.
Enquanto assistia o depoimento do General Heleno, ainda tendo na lembrança a apresentação do General G. Dias, recorri a um livro – um bom trabalho – publicado pela editora Mauad em 2007: “O Uso Político das Forças Armadas e outras questões militares”. O livro me foi presenteado pelo autor, João Rodrigues Arruda, professor e promotor da Justiça Militar. O Dr. João foi-me apresentado pelo jornalista Maurício Dias, um grande amigo.
O Dr. João faleceu poucos anos depois da publicação do livro, que recebi autografado por ele com um alerta: “Dê atenção especial, meu caro, ao capítulo sobre o “Tribunal Penal Internacional (Os réus assinalados)”. Com disciplina atendi. No capítulo, o Dr. João, com mais vigor do que no resto do trabalho, defende a existência da Justiça Militar, naquele tempo, contestada por ministros do STF, um deles, o decano Celso de Mello. O Dr. João não está mais por aqui, tempo em que o Tribunal Penal Internacional voltou a ter existência na mídia local e os ministros do STF…bem, deixa pra lá.
Brilhante, Dr. João navegou por várias searas e ao fazer isso levantou questões que se ajustam como uma luva de tamanho certo às cenas oferecidas ao público pela CPMI-8, no momento das oitivas dos generais. Cabe lembrar que os dois compareceram como testemunhas, sabe lá exatamente de quê. Mas, certamente, testemunharam o resultado da falta de atenção deles com as recomendações do Dr. João, para que ficassem fora da política. Ele que abre a obra com a “Ciranda das Vivandeiras”, inspirado em Karl von Clausewitz:
“Certamente Clausewitz, apesar de ter vivido numa época em que as guerras ainda não tinham o caráter nacional, ao escrever “Vom Kriege”, no século XIX e sob o impacto das guerras napoleônicas, interpretou a política nacional como os interesses de um estado em relação a outros estados soberanos(…). “Não imaginava Clausewitz que, nas longínquas terras brasileiras, a gente da guerra seria também utilizada no âmbito interno para atender a interesses políticos partidários e de oligarquias, manipulada pela astúcia das elites”. O Dr. João encerra o primeira página do seguinte modo:
“Para os políticos nenhuma consequência, mas para os militares, que se deixaram ingenuamente seduzir e foram manipulados por políticos, as consequências foram danosas(…). Com os que os manipulam nada aconteceu”.
Poderia eu parar o texto por aqui. Contudo, com segunda intenção, cito o capítulo em que o Dr. João descreveu a “Guerra na Rocinha”. Afinal, sou parte do povo de uma cidade que já assistiu vezes sem conta, o desmoronamento da imagem das Forças Armadas, por terem os generais atendido à convocação dos presidentes para resolver um problema que parece insolúvel pela qualidade das políticas aplicadas à Segurança Pública: o crime nas ruas.
A “Guerra na Rocinha”, citada pelo Dr. João, aconteceu na Semana Santa de 2004. Naquele ano, Lula estava na Presidência da República, a senhora Rosinha Garotinho estava no governo, Anthony Garotinho, na Secretaria de Segurança e o General Jorge Félix, no gabinete que depois foi ocupado pelos colegas G. Dias e Heleno. Denise Frossard preparava-se para a disputa pelo governo do estado, eleição que Sérgio Cabral venceu com a ajuda do político Eduardo Paes, senhor de todas as próprias conveniências.
Em fevereiro de 2016, ainda como consequência da decisão dos eleitores na eleição de dez anos antes, o Presidente Michel Temer determinou que as Forças Armadas dessem um jeito na segurança do Rio de Janeiro. Não deram.
Não direi sobre o livro para não fazer spoiler. Fiquem à vontade para conhecerem, por si mesmos, toda a obra. Mas, deixo como aperitivo o trecho relevante do capítulo “Guerra da Rocinha”:
“(…) Em carta encaminhada ao Ministro da Justiça, Thomaz Bastos, o Secretário de Segurança, Anthony Garotinho definiu a ajuda que esperava do governo federal. Especificou, inclusive, o efetivo a ser empregado, que incluía duas brigadas estratégicas do Exército…”
Para quem desejar, o livro está à venda na Amazon.
