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ANISTIA!

Jackson Vasconcelos, 31 de outubro de 2024

A história de nossa gente está marcada por anistias e, se há um símbolo para ela, Juscelino Kubitschek é o melhor candidato. E se houver um segundo lugar no pódio nacional, eu o daria ao João Figueiredo. 

Pois bem, somos um povo dado a perdoar. 

Há no Congresso Nacional um grupo de parlamentares buscando anistiar dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando baderneiros liderados, sabe-se lá por quem, saíram a invadir prédios públicos e a promover quebradeiras. 

Desejo a anistia, pois, certamente, entre os punidos, estão pessoas que nada tiveram com a bagunça e estavam em Brasília, em frente aos quartéis do Exército, com o propósito de reivindicar a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência da República, depois de ter ele sido vencido na eleição. Gente que não se conformava em entregar o país ao Lula. 

O que queriam, então? Que o Exército agisse em nome deles, uma vez que as urnas não foram suficientes. Eles deveriam ser punidos por isso? Nunca. O próprio Exército deu-lhes a resposta devida ao não agir. Caberia à Justiça, depois de apurados os fatos e identificados os baderneiros, puni-los e nem precisaria ser com penas de prisão. Bastaria que impusesse a quem promoveu e executou a quebradeira, a obrigação de pagar pelos prejuízos.

Mas, os exageros da Justiça – poder que se torna muito perigoso quando exagera, assim como acontece com a polícia – não podem desfigurar a intenção de quem estava nas ruas, em Brasília, em frente aos quarteis do Exército, no dia 8 de janeiro. Insisto: o objetivo do grupo era conseguir que o Exército garantisse a permanência na Presidência da República de um presidente derrotado na eleição. Quiseram repetir o que houve no Brasil em 1964, quando os militares sustentaram a decisão do Congresso Nacional de exonerar o presidente eleito, forçando a mão no uso da Constituição. Dada a senha, os militares assumiram o poder, praticaram uma ditadura altamente cruel e foi uma luta enorme tirá-los de lá. 

Permitam-me andar um pouco mais com essa história, para lembrar que Jair Bolsonaro, ainda presidente, estimulou a população a buscar a ajuda do Exército, assim como incentivou a ira dos magistrados. O Exército disse não. Os magistrados, estes sim, aceitaram a provocação. Aproveitaram-se dela.

O que fez Jair Bolsonaro após as prisões dos “companheiros”? Cara de paisagem e agiu como se o assunto não fosse com ele. E só após estar seguro de que poderia dizer alguma coisa sobre o tema, posicionou-se a favor da anistia e o fez, timidamente. 

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OITO DE JANEIRO. DIA DA VERGONHA. 

05.01.2024

O mundo está transformado num grande e maldito manicômio onde os loucos se sentem com liberdade para tudo e os sãos têm medo de qualquer espirro. 

No Brasil, a primeira semana do ano de 2024 é de comemorações para quem venceu a eleição, julgou sumariamente os adversários inconformados, os prendeu e os condenou a longas penas. 

Mas, a semana deveria servir também para reaquecer a vergonha e a dor daqueles perdedores que, mesmo diante dos sinais de insanidade do líder, resolveram, em nome dele e encorajados por ele, peitar os vencedores com a ilusão de que poderiam, na raça, mudar o resultado do pleito. 

Essa gente custou a perceber – e alguns ainda não perceberam – que o Leão avistado na Avenida Paulista no dia da Independência de 2021 era um gato domesticado, ajudado na imagem pelo som de excelente qualidade que fez o povo ouvir rugidos enfurecidos e encorajados no lugar de um rosnar que se transformou num grunhir de medo no primeiro grito da passa-fora. 

No final da peleja, vencedores e perdedores enterraram um pouco mais a democracia numa cova em que ela resiste entrar. 

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O baralho Brasil.

O coelho entra e anuncia:
“Sua Graça!”
“Sua Excelência!”
“Sua Real Majestade!”
“A Rainha de Copas!…”. E, com certo desprezo:
“E o rei! “

A Rainha, então, reclama:
“Quem pintou as minhas rosas brancas de jasmim? Quem, quem? “
Uma das cartas responde:
“A culpa é dele!” e aponta para o 2 de espadas.
“Não, não, minha senhora, a culpa é dele”.
“Quem, tu?” “Não, não, minha senhora, o 2”.
“Eu não! Foi o 5 de paus!”.
“Basta! Cortem as cabeças!’.

O público aplaude. Os soldados carregam os condenados para cumprir a sentença. A Rainha fica maravilhada com a popularidade que consegue.

Alice, a menina criada por Lewis Carroll, está presente e implora piedade em nome dos condenados. A Rainha olha Alice e diz:
“Olha, é uma menina!” Alice responde: “sou…eu só espero…”
A Rainha interrompe aos gritos: “Olha para mim, Fala direito. Pare com essas mãos e fique em posição de cortesia. Abra a boca um pouco mais e diga sempre assim: Oh! Majestade!”

Alice cumpre. A Rainha pergunta: “De onde viestes e para onde vais?” Alice responde. Ou tenta responder: “Quero encontrar o meu caminho”. A Rainha enlouquece, novamente: “Teu caminho? Tudo aqui é meu. Só meu!”

Alice aborrece a Rainha, ao vencê-la num jogo A Rainha, imediatamente, determina que lhe cortem a cabeça. O rei, com todo cuidado e humildade, sugere que a Rainha constitua um júri…”um jurizinho”. O objetivo do rei é salvar Alice. Tinha simpatia por ela.

A Rainha atende e determina: “Podem começar o julgamento”. O coelho assume o papel de promotor e inicia o discurso de acusação: “a ré, com intuitos malévolos, maltratou, atormentou, irritou a nossa amada Rainha…”.
A Rainha impaciente, interrompe o coelho para dizer: “chegue logo ao ponto em que eu perdi a calma”. ( Alice é acusada pelo crime de aborrecer a Rainha). O coelho obedece e segue para o final da explanação, quando mostra que a Rainha ficou aborrecida.

A Rainha, então, pergunta para Alice:
“Queres ouvir a sentença?”
Alice responde: “Sentença? Não há que ser o veredito?”
A Rainha responde: “sentença, primeiro! O veredito, depois”.
Alice retruca: “Mas, não é assim que se faz?”
A Rainha grita: “Quem manda aqui?”
“Sois vós”, responde Alice.
A Rainha insiste: “Cortem-lhe a cabeça”.
O rei interfere, novamente: “Meu bem. E as testemunhas? Não podemos chamar uma ou duas?”

E a história continua. Estamos diante de um clássico da literatura mundial. Algo bem atual, não?

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Sérgio Moro, um elefante em loja de louças.

Só resta ao eleitor, aguardar. 

Precisava Sérgio Moro convocar a imprensa para comunicar a troca de partido? Claro que não. Para os eleitores dele e para os que ele pretende conquistar, os partidos não têm importância. Aliás, acredito que para nenhum eleitor brasileiro. 

Quando festejou a entrada no Podemos e quis, agora, quebrar o constrangimento de ter saído, Sérgio Moro conversa com o mundo da política e da imprensa e não dos eleitores. E, como não está acostumado com o mundo novo, Sérgio Moro anda na campanha como um elefante em loja de louças. A cada discurso, um estrago, a cada decisão, uma vergonha. 

Começo a análise da declaração dele à imprensa com uma frase, que cada um pode interpretar como quiser e atribuir a quem quiser: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Eu fico com Fernando Pessoa no lugar do general Pompeu na autoria da frase, e com a interpretação que tem mais com um general do que com um poeta, para dizer que o navegar com menor risco é o uso correto dos instrumentos de navegação.  O viver, no entanto, será sempre surpreendente, felizmente. Nele nada é preciso, nem o tempo com que se contará com ele.  

A estratégia é um instrumento de navegação, mas nem todo mundo acredita nela. Tem gente que prefere a intuição e a adivinhação; o ouvir sem questionar, quem vende decisões só por achar. 

Sérgio Moro julgou e condenou Lula à prisão e à inelegibilidade, quando instruiu os processos para o julgamento na segunda instância. Se solto e elegível, Lula teria concorrido à presidência em 2018, para ser o adversário principal do candidato Jair Bolsonaro. Os dois teriam ido ao segundo turno, uma vez que o representante do Lula conseguiu. Jair Bolsonaro venceu a eleição e Sérgio Moro tornou-se ministro. Com esse ato, o juiz autorizou a imaginação de os julgamentos terem acontecido com a intenção política para tirar Lula do combate. Pouco tempo depois, o próprio judiciário, na última instância, no Supremo Tribunal Federal, reforçou a imagem quando anulou os processos. 

Sérgio Moro ficou pouco tempo no governo, mas nesse pouco tempo deu apoio incondicional ao presidente, até que começou a perder prestígio. Ele, então, resolveu deixar o ministério e buscar emprego no setor privado, mas numa empresa de consultoria, que atende também casos julgados e condenados por ele. Levantou-se mais uma dúvida sobre a seriedade dos julgamentos. Tudo isso foi-se acumulando na imaginação dos eleitores. 

Após ir e vir, entre o setor público e o setor privado, Sérgio Moro retornou ao ambiente da política com uma festa de comemoração pela filiação ao Podemos e esta semana apareceu para comunicar a filiação ao União Brasil. Armou-se a confusão. Ficou claro, que a filiação dele ao Podemos foi uma decisão precipitada e pelas reações da turma que está no partido para onde ele foi, a nova escolha foi mais precipitada ainda. 

Se olhasse com olhos mais atentos o funcionamento da política, Sérgio Moro teria concluído que filiação a um partido é decisão que os políticos só tomam no último minuto do tempo legal. Não por indecisão. 

Engana-se quem acredita que os políticos demoram a decidir, por serem indecisos e que os políticos mineiros por demorarem mais, são mais hesitantes. Nada disso. Eles e elas sabem que a política é dinâmica e o ambiente se movimenta e os mineiros sabem disso bem mais que qualquer outro político. Então, esperam que as engrenagens se encaixem e, aí sim, decidem. 

O encontro de Sérgio Moro com a imprensa para comunicar a filiação ao partido União Brasil foi ruim e regado com um discurso arrogante e confuso. Bem pior do que o que ele fez para comunicar a filiação ao Podemos, que foi estridente, glamouroso, mas também confuso. 

Sérgio Moro chegou ao ambiente da entrevista meio sem jeito, visivelmente incomodado, vestido num uniforme de candidato, paletó escuro e camisa azul. O mesmo usado no dia da filiação ao Podemos. Ao sentar, ele desabotoou o paletó e nele limpou os óculos. Colocou alguns papéis sobre a mesa onde estavam os microfones da imprensa, usou um sorriso ensaiado, um pigarro e começou a falar. Nem de longe, ele lembrava o candidato glorificado na convenção do Podemos. 

Aí, entrou em campo um texto preparado para ele, sem qualquer cuidado com a imagem que se tem dele. Retirei alguns trechos, para o exercício de um contraditório, como se houvesse um debate. 

  1. “Eu não desisti de nada”. Disse ele. De nada, o quê, exatamente? 
  2. “Sigo firme na construção de um projeto para o país. Temos que falar a verdade. O Brasil está em um ano eleitoral decisivo, no qual iremos escolher que tipo de país queremos ser…”. Qual seria a mentira?  
  3. “Não tenho ambição por cargos”. Quem disse que tem? Ele responde a quem, exatamente. 
  4. “Também não tenho necessidade de foro privilegiado ou outros privilégios, que sempre repudiei e que defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal.”  Um aliás infeliz, porque remete à ideia de que todos os que são candidatos a deputado federal estão, na verdade, à busca de privilégio e de foro privilegiado. Gente de quem Sérgio Moro depende até para ser candidato. 
  5. “Precisamos, com urgência, da união do centro democrático contra os extremos. Hoje, no Brasil, quem lidera a formação desse pólo político é Luciano Bivar”. Por que Luciano Bivar? Pelo balaio de gatos que ele criou, quando juntou PSL e Democratas? Com que base Sérgio Moro faz tal afirmação?
  6. “Meu movimento político exigiu desprendimento e humildade.” Ficar no Podemos seria uma prova de ambição, cobiça e arrogância? 
  7. “Fui a primeira liderança a fazer esse gesto político em prol da unificação do centro democrático…Precisamos de outros atos de desprendimento de Luiz Felipe D’ávila, João Dória…”. O que ele quer dizer com isso? Sejam com eu. Tenham vocês o mesmo desprendimento e humildade para aceitar a minha candidatura à presidência no lugar de vocês. 

Enfim, este é Sérgio Moro, o juiz que, ao aceitar ser Ministro do Presidente que venceu a eleição, depois de ter enjaulado o principal concorrente dele, deu liberdade para quem, por esperteza e conveniência, assuma a prisão do Lula como uma grande armação, imagem que a Justiça ajudou a construir, quando anulou todas as decisões do juiz da lava-jato. 

No mundo das pessoas que vivem longe da política, essas coisas passam ao largo e aos eleitores só resta aguardar que os políticos acertem o passo, comecem as campanhas e ofereçam razões para receberem os votos dos eleitores. 

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Desta vez, com que presidente iremos?

Recebi a notícia do apoio do Prefeito Eduardo Paes ao Ciro Gomes e ao Rodrigo Neves quando comecei a escrever o artigo da semana. Lupi presente. Triste notícia, porque prova que o Rio continua a prender por aqui a alma do Brizola, referência de quase tudo o que é ruim na cidade e no estado e também por mostrar que o Prefeito perde a oportunidade de ser um líder por si mesmo. A bandeira de seu partido no estado. É uma pena. Eduardo Paes está pronto, tem qualidade e experiência política e administrativa suficientes para ser o cabeça de um grupo político e de um partido e não mais um coadjuvante. 

Mas, sigamos o caminho que tracei para o texto de agora. 

Em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente da República e no Estado do Rio de Janeiro obteve três vezes menos votos que Lula. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente no primeiro turno, com apenas três mil votos a menos que Lula no estado. Em todas as outras eleições os cariocas e fluminenses deram ao vencedor uma larga margem de votos sobre o derrotado. Confira: 

  1. 1994: Fernando Henrique – 3.102.664 votos 
    Lula – 1.689.772 votos 
  1. 2002: Lula – 6.318.104 votos, 
    Serra – 1.682.472 votos 
  1. 2006: Lula – 5.532.284 votos 
    Alckmin – 2.406.487 votos
  1. 2010: Dilma – 4.934.077 votos 
    Serra – 3.223.891 votos 
  1. 2014: Dilma – 4.488.183 votos
    Aécio – 3.681.088 votos
  1. 2018: Bolsonaro – 5.669.059 votos
    Haddad – 2.673.386 votos. 

Além de votos, o povo do estado envia dinheiro para o trabalho dos presidentes. Quase 15% do que é arrecadado pela União acontece aqui. 

Diante disso, seria de se esperar que os presidentes e a presidente tivessem dado ao povo do estado algum reconhecimento. Mas, o Rio, cidade e estado, sequer na retórica das campanhas estiveram presentes e pelo andar dos movimentos essa prática permanece. O Rio foi esquecido mesmo quando, recentemente, por coincidência, os três poderes da União estiveram sob o comando de gente daqui. 

Paulo Guedes, o ministro forte da Economia, passeia em Ipanema, curte o nascer e o pôr do sol e ponto final. Jair Bolsonaro faz de São Paulo e do nordeste a sua avenida. Rodrigo Maia bateu asas. Fux está lá, mas ainda não está aqui. As agendas do Rio não são a agenda dele. 

Quando assumem a função, os presidentes cobrem o Rio com eventos internacionais, porque a cidade lhes oferece o melhor palco do mundo. E, nós, aqui, ficamos agradecidos, festejamos, sem exigir as contrapartidas essenciais para fazer dos eventos, pelo menos, legados permanentes. Fazemos as festas, colocamos os presidentes nos palcos, batendo palmas para os ministros e quando tudo termina, ficamos com o dever de, sozinhos, dar um jeito na casa. 

E vejam que o Rio precisa de pouca coisa. Eu diria de uma coisa só: que a União cuide do que lhe cabe na Segurança Pública, assim como faz no tempo dos eventos internacionais. E onde está o nosso problema na segurança pública? 

Há os que dizem ser o fato de, entre o povo, uns serem ricos demais e outros pobres miseráveis. Se for esse o problema, podemos cuidar dele nós mesmos. Basta que se acabe de uma vez por todas com a naturalidade com que as armas estão nas ruas, em todo canto. E o modo como se faz grande fortuna aqui originada no crime. Armas e lavagem de dinheiro!

As armas são os instrumentos de valentia das milícias, dos traficantes, do abuso de autoridade e das facções. Olhe lá a quem cabe evitar isso. Está com todas as letras numa lei de 2003, a 10.828. 

Para evitar que o dinheiro ilegal corra fácil para financiar as armas, há os olhos do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, COAF, que já esteve no Ministério da Segurança Pública e Justiça e por hora nem sei por onde anda, porque, na queda de braço entre Guedes e Moro deve ter ido bater no Banco Central. 

Mas, o COAF fez notícia por aqui, mas só para dizer que existe um Senador, que quando deputado, junto com os colegas, tomou dinheiro de quem trabalhava para eles. É o COAF, no papel de partido político de oposição. 

O Rio precisa que seus líderes exijam mais dos presidentes. 

Até a próxima.

*Artigo publicado no Diário do Rio.

Por Jackson Vasconcelos

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O discurso arrumado do Sérgio Moro

Para quem dedica seu tempo às campanhas eleitorais – meu caso – o discurso do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro foi um fato relevante. Nele vi o reflexo de uma equipe de profissionais instruídos na escola americana de formar líderes políticos. Mas, sem dúvida, pessoas ainda não totalmente prontas para o ofício ou gente que carrega um candidato difícil de treinar. Afinal de contas, não se encontra um Kennedy ou um Obama em qualquer esquina do mundo. 

Por conta dessa consideração, obrigo-me a iniciar minha leitura pela imagem do ambiente, da plateia e do orador. O ambiente teve a intenção de tirar as cores da bandeira e a própria bandeira nacional das mãos do adversário Jair Bolsonaro. Coisa bem bolada, porque o outro adversário já não poderia mais fazê-lo. Neste ponto, já se anuncia a estratégia de substituir Jair Bolsonaro na disputa com Lula. O discurso, na íntegra, mostrou o propósito. Comentarei adiante. 

A plateia estava bem posicionada e organizada de forma que os treinados puxadores de aplausos ficassem bem colocados e com conhecimento dos movimentos do maestro orador, Sérgio Moro. Embora ele não estivesse confortável com as pausas para aplauso, a plateia treinada entendia o recado. 

O orador, vestido com trajes de um dedicado servidor público ao fim de um dia cansativo de trabalho, funcionou como um robô com pilhas fracas, que fizeram com que, algumas vezes, os braços e as mãos dele não acompanhassem a voz e os olhares para os teleprompters posicionados nas laterais, se perdessem um pouco. As frases de efeito, do tipo, “nenhum cargo vale a alma”, ou “continuar como ministro seria apenas uma farsa” ou, ainda, “tenho família para cuidar”, e mais, “Há brasileiros passando fome. Isso dói em todos nós”, surgiram no texto sem a alma do orador. Deu pro gasto. 

Bem, sigamos para o texto, que buscou, como iniciei dizer, bater forte no Lula e no PT para ocupar o lugar ocupado até aqui pelo adversário Bolsonaro. E fazendo isso, cutucando alguns eleitores do Lula. Uma estratégia que confirma o que eu tenho dito à exaustão: não há terceira via. Quem quiser vencer a eleição presidencial, que ocupe um dos pólos, porque não há eleição em três turnos. 

Sérgio Moro está treinado para expulsar Bolsonaro e buscar os eleitores dele, os atuais e os aborrecidos. Para alcançar o objetivo na arrancada, ele ridicularizou o chavão que marcou os discursos do Lula na presidência: “Nunca antes na história deste país”. Sérgio Moro fez uso dele para referir-se aos saques à Petrobrás, mas criou para si algo bem parecido quando, referindo-se a si próprio declarou: “Ninguém combateu o crime organizado de forma mais vigorosa do que o Ministério da Justiça na nossa gestão”. Eita! 

A leitura do currículo pessoal não dispensou a vaidade e o voluntarismo. Os plurais foram os da “modéstia”, aqueles utilizados pelos arrogantes para uso da imagem de modestos. O “nós”, sem a identificação do outro, quer dizer “eu”. Simples assim. 

Enfim, nada de novo no discurso, nada de novo na apresentação, nada de novo que possa interessar a quem, de fato, acredite que o Estado Brasileiro precisa mudar a ponto de levar seus agentes à compreensão de que não prestam favores nem merecem cultos à própria personalidade. O Estado e seus agentes existem para garantir os direitos que a cidadania por si própria conquistou. 

Boa semana para todos. 

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Felipe d’Ávila com a palavra!

O que eu espero ouvir de um candidato a Presidente pelo Partido Novo? Algo que ele ainda não disse e nenhum outro candidato a presidente também não. Explicarei após uma pequena introdução. 

Estou filiado ao Partido Novo pelo mesmo motivo que, durante muito tempo, fui filiado ao Partido da Frente Liberal e nele militei. Ingressei no PFL, com 36 anos de idade, logo no nascedouro do partido, em 1985. A ele fui levado pelo ex-deputado federal, hoje um grande amigo, Rubem Medina, que me apresentou Marco Maciel, um liberal de fato. 

Marco, falecido há pouco tempo, criou os Cadernos Liberais, publicados pelo partido e eles foram as minhas primeiras cartilhas sobre o liberalismo. Em seguida, li José Guilherme Merquior e desembestei a ler o que encontrei no caminho sobre o tema. 

O PFL foi destruído quando os clãs Maia e Bornhausen resolveram tomá-lo exclusivamente para eles. Tiveram, pelo menos, o escrúpulo de trocar o nome do partido para dar um aviso aos liberais: “Agora somos, tão somente, Democratas”. Em pouco tempo, a democracia de fachada fez com que o desejo dos Maias prevalecesse sobre os dos Bornhausen. E, no conjunto, surgiu uma nova época em todos os partidos, com a exclusão do poder de decisão dos filiados. 

A minha compreensão sobre o papel do Estado Brasileiro me levou às opções pelo PFL e, recentemente, pelo NOVO. Eu diria até que a minha repugnância ao Estado Brasileiro como ele é e como funciona impulsionou a minha decisão. 

Por concurso público, fui colocado durante boa parte da minha vida no corpo do Estado Brasileiro e lá aprendi como ele é. Nada nele funciona adequadamente e na proporção do que seus agentes recebem para cumprir com a sociedade as tarefas que ela espera e pelas quais paga regiamente. 

Fugi das cadeiras do Estado Brasileiro em 1999. Nelas ou nada se faz ou se apanha muito daqueles que dividem o ambiente com você, pelo que você tenta fazer. Eis aí a causa dos processos aos montes que incomodam e queimam o patrimônio pessoal e a imagem de quem se aventura a, simplesmente, trabalhar para fazer jus ao que ganha. 

As carreiras mais brilhantes no setor público, são as ociosas, porque são levadas com calma ao sabor dos ventos e das promoções automáticas. Bajular o poder do momento faz parte do manual de normas de sobrevivência. 

Mas, eu goste ou não dele e defenda que ele poderia ser melhor e menos pesado, o Estado Brasileiro existe, porque precisa existir. Afinal, ele é uma delegação da sociedade para que ela possa fugir da barbárie, um ambiente onde não há leis e cada um vai por si mesmo. Um mundo onde o mais forte e mais rico, engole o fraco e o pobre. 

Portanto, se o Estado é necessário, que seja, então, eficiente pelo menos naquilo que nenhuma estrutura privada possa agir sem levar a sociedade à barbárie: a segurança pública. Sobre isso, cito o deputado Max Weber – isso mesmo, o brilhante sociólogo, foi deputado. Imagina! Disse ele na famosa Conferência “A política como vocação”, proferida em Munique, pouco antes de morrer: “Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então, o conceito de Estado seria eliminado e surgiria uma situação que poderíamos designar como anarquia. Hoje, as relações entre o Estado e a violência são especialmente íntimas. O Estado é uma comunidade humana, que pretende com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território. O Estado é considerado como a única fonte do direito de usar a violência”. 

Portanto, só ao Estado é possível garantir a segurança pública. Eis aí o assunto que eu gostaria de ver tratado pelo candidato a Presidente do meu partido. O que pretende ele fazer com a situação de absoluta insegurança que há na sociedade brasileira e em especial, no Estado do Rio de Janeiro ? O que pensa ele sobre a posição assumida pelo atual presidente da república de transferir para o cidadão, o cuidado com a própria segurança, tendo armas na cintura e espingardas e fuzis em casa? Sobre o que pensa Felipe d’Ávila e o meu partido sobre um punhado de assuntos, eu sei. Mas, sobre segurança pública, ainda não se falou. 

Os demais presidentes brasileiros, antes de Jair Bolsonaro, empurraram a atribuição para os governadores, com o argumento de ser um assunto que a Constituição Federal mandou tratar com eles. Papo furado. Os presidentes não sabem  o que fazer com o problema e evitam o desgaste que a falta de solução produz.  

Se assim é, então que desistam do desejo de governar e até mesmo da política, que Max Weber definiu com propriedade: 

“A política é como a perfuração lenta de tábuas duras. Exige tanto paixão, como perspectiva. O ser humano não teria alcançado o possível se repetidas vezes não tivesse tentado o impossível. Mas, para isso, o ser humano deveria ser um líder, mas não apenas um líder, mas também um herói, no sentido muito sóbrio da palavra. E mesmo os que não são líderes nem heróis devem armar-se com a fortaleza de coração que pode enfrentar até mesmo o desmoronar de toda a esperança”.

Boa semana para vocês. 

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Cara ou Coroa

As eleições no Brasil são, para os eleitores, um jogo de cara ou coroa. Essa história de cara ou coroa veio do império, quando as moedas, de um lado, tinham a imagem da Coroa e de outro a esfinge do Imperador. Caíssem como caíssem, o Estado vencia.  

Fazer as escolhas certas no tempo das eleições é jogo de cara ou coroa, porque o Estado inconveniente será sempre vencedor. Faz tempo, tempo mesmo, que nas disputas para a Presidência da República não aparece alguém que defenda um Estado conveniente, aquele que o autor de “A Desobediência Civil”, Henry Thoreau, define como um governo que permite a realização de coisas que possam ser úteis e satisfatórias para a vida comum. 

Até aqui, tudo me leva a crer que teremos muitos candidatos à Presidência da República. Dois, três, quatro, dez ou quinze, quem sabe? Mas, já se vê que quando o Estado e seus agentes são a referência, não existe diferença entre o que desejam os candidatos apresentados até hoje. Eles falam uns dos outros, prometem derrotar seus adversários e sacam frases de efeito, sem que um só que seja, apresente uma proposta factível para cortar os braços fortes do Estado Brasileiro. 

Nós que queremos um Estado submetido à vontade do povo brasileiro, somos como os apostadores nas loterias, que fazem suas apostas no mundo real e gastam os prêmios num exercício de imaginação. Assim que entregam suas apostas, eles, em sonho, deixam de trabalhar, compram fazendas, realizam viagens inesquecíveis e ajudam os parentes. Sorteados os números, voltam à estaca zero, quando poucos felizardos levam o prêmio pelo qual todos os apostadores pagaram.  

Em 2018, acreditamos que teria chegado a vez de colocar o Estado Brasileiro no devido lugar. Fizemos planos para uma situação em que o peso sobre os nossos ombros seria menor. No entanto, os tentáculos dos agentes do Estado tornaram-se mais fortes e a pandemia encheu de razão os interventores.  

Retorno a Henry D. Thoreau, para retirar duas citações do livro dele, citado antes, de absoluta serventia para o povo brasileiro, mesmo tendo a obra surgido como crítica à guerra dos Estados Unidos com o México e à escravidão. Com elas encerrarei.  

A primeira autoriza a desobediência civil como reação natural à tirania: “Todos os homens reconhecem o direito de revolução; isto é, o direito de recusar obediência ao governo, e de resistir a ele, quando sua tirania ou sua ineficiência são grandes e intoleráveis”.  Que tal? Quem topa? Certamente, poucos, porque conhecem bem até que ponto estão dispostos a ir os agentes do Estado em defesa de seus privilégios. 

O segundo trecho dá uma lição aos acomodados: “Qual a cotação de um homem honesto e de um patriota? Eles existem e lamentam a tirania e às vezes até suplicam, mas não fazem nada sério que seja eficaz. Esperam bem dispostos que outros remediem o mal para que eles não precisem mais lamentar. O máximo que fazem quando a oportunidade lhes passa perto é dar-lhe um voto barato, mostrando-lhe uma expressão débil, desejando-lhe felicidade. Há 999 defensores da virtude para cada pessoa virtuosa”. 

Peço licença ao filósofo para adaptar a frase e dizer que, certamente, para cada 999 defensores da revisão do modelo de Estado forte e rebelde, há um que, de fato, esteja disposto a implementá-la. 

Boa semana a todos.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Lasso é o que Bolsonaro prometeu ser e não é

Existe alguma semelhança entre a política no Equador e no Brasil ou só coincidência? Guillermo Lasso, um liberal conservador preside o Equador sob fortíssima pressão do grupo que esteve 14 anos no governo; dez com Rafael Correa e quatro com o sucessor eleito por ele. Antes desse longo período, três presidentes sofreram impeachment. 

Rafael Correa está foragido na Bélgica, condenado a oito anos de prisão, por corrupção, mas se fez presente na campanha passada, com  Andrés Arauz, que chegou ao 2º turno em primeiro lugar. 

O presidente Guillermo Lasso resiste às pressões e tem cacife e instrumentos para resistir. Ele soube converter a ameaça representada pelo vírus na oportunidade de mostrar competência, quando substituiu a imagem dos mortos espalhados nas ruas de Guayaquil pela vacinação rápida que, nos primeiros 100 dias de governo, posicionou o país no ranking dos melhores resultados de imunização. Uma atitude bem diferente da adotada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Quanto aos instrumentos legais para resistir, o presidente Guillermo Lasso já aplicou o primeiro quando decretou estado de exceção e concedeu imunidade aos militares para agirem contra a violência e o narcotráfico. O aviso foi bem claro: “A lei deve intimidar o delinquente; não o policial. Senhores integrantes das forças de ordem, ajam com a valentia que os caracteriza! Este governo concederá indultos a todos aqueles que forem injustamente condenados por cumprirem o seu trabalho”. 

Mas, o estado de exceção tem uma vantagem adicional: obriga o parlamento a se pronunciar num prazo máximo de 30 dias, sobre as propostas que o presidente lhe encaminha. Aqui está uma questão relevante para um governo que precisa destravar a economia com reformas na legislação fiscal e de investimentos e que tem visto o parlamento devolver os projetos sem examiná-los. 

O segundo instrumento, ainda não aplicado, está prometido e tem um título curioso: “Morte cruzada”. Ele autoriza o presidente a dissolver o parlamento e convocar novas eleições, inclusive para a presidência. E para isso, basta um decreto unilateral do presidente que, após a decisão, governará por decretos até que o Conselho Nacional Eleitoral marque e realize novo pleito.  

O resultado final do enfrentamento ainda não dá para prever. Mas, tudo indica que Guillermo Lasso não cederá. Ele mostra que está com disposição para a queda de braço, convencido que sem as reformas que defendeu na campanha, não adianta governar.

Neste ponto, a semelhança ou coincidência com o Brasil desaparece, porque, aqui, o presidente brasileiro não dá muita importância às reformas essenciais à uma pauta liberal. 

Jair Bolsonaro anda mais preocupado com a discussão cansativa e improdutiva sobre os costumes. Quando ele aponta o erro da prioridade para o combate ao vírus com riscos para a atividade econômica, deveria fazer um mea-culpa sobre os problemas causados à economia brasileira pela falta das reformas com as quais ele não se importa muito.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.https://www.boletimdaliberdade.com.br/colunas/jackson-vasconcelos/2021/10/25/lasso-e-o-que-bolsonaro-prometeu-ser-e-nao-e/

Por Jackson Vasconcelos

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O Discurso na ONU

A imagem é elemento essencial ao trabalho de quem dedica tempo às formulações de estratégia para o exercício da política e, por isso, eu levanto a dúvida: “Que imagem pode ter o Brasil diante do mundo e aos olhos dos 193 países membros da ONU e dos dois outros Estados observadores, a Palestina e o Vaticano, que assistem os discursos de abertura da Assembleia-Geral, por presidentes brasileiros eleitos? 

Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito diretamente pelo povo brasileiro, lá esteve para o discurso de abertura e, algo depois, perdeu o mandato e foi cassado, acusado de corrupção. Luiz Inácio Lula da Silva lá esteve e após cumprir dois mandatos presidenciais e eleger a sucessora, foi preso pelo mesmo motivo que tirou Fernando Collor de Mello da Presidência. Dilma Rousseff, oradora de um brilhante discurso no primeiro mandato, que ressaltou o fato de ser ela “a primeira voz feminina a abrir a Assembleia-Geral da ONU” perdeu o mandato por desmandos administrativos. Michel Temer, lá também esteve, com a valsa nas mãos, depois de cumprir um curto período na presidência da república. Depois, a imagem dele divulgada no mundo todo foi de um presidente preso por corrupção. E, por fim, nas últimas assembleias, o Brasil se fez representar por um presidente, no Brasil, ameaçado de impeachment e no Brasil acusado de ser genocida. Um presidente que, sozinho no mundo, insiste em dizer que ele é o único sujeito certo quando não se vacina. 

As participações do Presidente Jair Bolsonaro, contudo, trouxeram uma vantagem para nossa gente, que passou a conhecer um pouco mais do que é a ONU e saber a razão de o discurso de abertura da Assembleia-Geral ser um privilégio de seus representantes. Uma dádiva de um brasileiro, aquele que foi o primeiro Secretário-Geral da ONU, o diplomata – diplomata de verdade – Oswaldo Aranha. 

Nossa gente conhece um pouco mais da ONU neste momento, porque existe uma radicalização absurda e improdutiva na política brasileira e essa atmosfera responde pelos aplausos de alguns e críticas de muitos aos discursos do Presidente do Brasil. Alguns e muitos falam do que, provavelmente, não conhecem, pela impaciência de ouvir e ler o que os políticos fazem e dizem. 

No Brasil, não há mais paciência no ouvir e no ler, seja o que for, se vier da política. O povo brasileiro está um tanto cansado de ver e ouvir coisas nas quais não consegue mais acreditar. 

Não temos orgulho de nossos presidentes, mesmo ela e eles tendo sido escolhidos por decisão nossa. Uma contradição! Um paradoxo! Alguma coisa está errada com nossos presidentes ou com nós mesmos. 

É hora de dar um tranco nesse modelo. Não acham? É possível partir para 2022 com os meus vícios, mesma impaciência e com candidatos requentados? Até quando vamos levar a política de qualquer modo, uns dizendo que a detestam e outros vilipendiando-a ? 

Não quero encerrar o texto de hoje sem chamar a atenção de minhas leitoras e leitores, certamente, todas e todos liberais, para o discurso de abertura do atual presidente do Brasil pronunciado na primeira participação dele na Assembleia-Geral da ONU, em 2019. 

Gente, como eu gostaria que ele acreditasse mesmo naquilo que disse para o mundo todo no primeiro momento do mandato! Não vou reproduzir na íntegra, para evitar que o meu artigo se torne longo demais, com palavras que não são minhas, mas que eu subscrevo. Para facilitar a pesquisa, deixo aqui o link da matéria onde está a íntegra do discurso.  Transcrevo um pequeno trecho como aperitivo:

“Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil. A economia está reagindo, ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo…”

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos