Jackson Vasconcelos – madrugada do dia 5 de junho de 2023.
O Estadão traz na edição de hoje um artigo do Procurador Roberto Livianu – “A Lei do mais forte, sem pudor” – que ele encerra com o seguinte parágrafo : “Temos a sensação de que vivemos num ambiente de uma espécie de anarquia corrupta, arrogante e insensível aos miseráveis famintos, com cidadania faz de conta, sob a vigência da lei da selva, em que sobrevivem apenas os mais fortes e poderosos. Estamos em meio a uma espécie de salve-se quem puder.”
Vale ler a íntegra que me soou como um desabafo legítimo.
O que somos, afinal de contas? Vou ao intelectual Robert Dahl. Ele afirma que não há, no mundo, uma democracia de fato. O sistema que mais se aproxima disso é aquele no qual todo o poder emana de muitos e não de todo o povo. Robert Dahl chama esse modelo de Poliarquia.
Para ilustrar o conceito, Dahl construiu um gráfico onde estão colocados dois vetores: no eixo vertical está a liberdade de oposição e no horizontal, o direito de participação. Dahl chama de Poliarquia, o ponto em que há plena liberdade de oposição com amplo direito de participação nas decisões.
Nos extremos estão os ambientes em que há ampla liberdade de oposição sem direito de participação nas decisões dos agentes do Estado e aqueles em que não há liberdade de oposição, mas amplo direito de participação. Ou seja: há lugares em que é possível opor-se ao governo sem interferir nas suas decisões, assim como existem ambientes onde nenhuma oposição é autorizada, mas a participação sim, numa situação óbvia em que só é possível participar de decisões das quais não se discorde.
Numa situação e na outra, estão os governos de poucos, sabendo-se que quando os poucos são os piores, se tem uma oligarquia; quando são os melhores elementos de uma sociedade, tem-se uma aristocracia.
Aproveito-me dos conceitos de Dahl e do que escreveu o procurador Livianu para tentar entender o que somos como sociedade. Tudo o que tenho visto, lido e ouvido me diz que entre nós o poder não emana de todo o povo, nem de muitos do povo, pois não há plena liberdade de oposição em conjunto com o direito à participação.
Portanto, no Brasil, segundo Dahl, não existe uma democracia, pois ela é, no mundo todo, uma utopia e não há uma poliarquia, pois o poder não emana de muitos. O que somos, então? Uma aristocracia, uma oligarquia ou como proclama o procurador Roberto Livianu, uma anarquia corrupta?
Estou mais para concordar com o procurador e com todo o bom artigo escrito por ele.
