Dia 02 de outubro de 1992, marcou o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello. Em dezembro, a revista VEJA usou as páginas amarelas para publicar uma entrevista com o cientista político Luiz Felipe de Alencastro, que hoje segue sendo ouvido. Com a mais absoluta legitimidade, porque escreve bem e tem boa capacidade analítica.
Evidentemente, o impeachment foi o tema central. De longe, com quase 30 anos de distância, releio o material para uma pesquisa. Chamou-me a atenção, em especial, a resposta do Luiz Felipe Alencastro sobre que consequência ele esperava do impeachment.
“Acho que por mais contraditório que pareça, o impeachment viabilizou o presidencialismo. Demonstrou que é possível dar xeque-mate ao rei num sistema presidencialista. O instituto do impeachment nunca havia sido testado dessa forma em nenhum lugar do mundo. No Brasil ocorreu um fato inédito, o que explica a reação da imprensa internacional, quase de incredulidade”.
Fora da esteira do impeachment, o Brasil tinha passado, poucos anos antes, em 1988, por um debate profundo, sobre ser presidencialista, parlamentarista ou monarquista. Somos presidencialistas. Eu não gostei da escolha e hoje vejo que tinha razão.
Aberta a temporada de eleições diretas para presidente da república, elegemos quatro presidentes: Fernando Collor de Mello, que ficou no meio do primeiro caminho. Outro Fernando, o Henrique, duas vezes eleito. Em seguida, Lula, também duas. E Dilma que passou bem pelo primeiro mandato e espatifou-se no segundo. Quatro presidentes, dois impeachment. Mas, não paramos aí.
Depois do Collor, o sucessor quase renunciou. Depois da Dilma, está aí o Michel Temer em agonia.
Está claro, portanto, que ao contrário do que pensou Luiz Felipe Alencastro, o primeiro impeachment sinalizou um presidencialismo frouxo, que nada construiu a não ser crises após crises.
Fala-se em reformar o sistema político. Não será ocasião de voltar a pensar, pra valer desta vez, no parlamentarismo? É bom parar de frescura e partir pra solução.
Por Jackson Vasconcelos