Em 1985, José Sarney assumiu a Presidência da República após a morte de Tancredo Neves. Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, foi nomeado ministro da Fazenda e, entre as escolhas que fez para os bancos oficiais, indicou um funcionário do Banco do Brasil, Sadi Assis Ribeiro Filho para a Diretoria de Habitação e Hipoteca da Caixa Econômica Federal
Colega de Sadi no Banco do Brasil, fui convidado para assumir uma assessoria especial na diretoria da Caixa Econômica e, quase imediatamente, passei a coordenar um novo programa habitacional voltado para a população rural de baixa renda, criado pelo presidente, o ex-senador pernambucano Marcos Freire. Naquele tempo, o cidadão mineiro Aécio Neves assumiu a Diretoria de Loterias, um presente do avô.
O programa habitacional recebeu o nome de Verde-Teto. A proposta era simples: as prefeituras doavam terrenos em áreas rurais, com dimensões suficientes para a construção de moradias dignas, hortas comunitárias e espaços destinados à criação de pequenos animais, como galinhas e porcos. A Caixa financiava o material de construção, organizava os mutirões e os futuros proprietários construíam suas casas.
As primeiras experiências bem-sucedidas aconteceram nas cidades de Igarassu, Catende e Rio Formoso, em Pernambuco. Numa delas, uma área utilizada pelo prostíbulo, foi cedida e as mulheres, inseridas num programa social coordenado por uma irmã do Presidente Marcos Freire, participaram do mutirão e receberam as casas e os resultados do programa.
Mergulhei no estudo da política habitacional brasileira. Permaneci pouco tempo na Caixa porque tanto Marcos Freire quanto Sadi Assis Ribeiro Filho deixaram seus cargos. Marcos Freire assumiu o Ministério da Reforma Agrária e faleceu pouco depois em um acidente aéreo no sul do Pará. Sadi foi transferido para Milão, onde assumiu a direção da agência do Banco do Brasil. Eu retornei às minhas atividades no Banco.
Mais tarde, meu olhar mudou de escala e de geografia. A política carioca me aproximou da realidade das favelas. Minha iniciação acadêmica nesse universo ocorreu por meio da leitura da clássica pesquisa Aspectos Humanos da Favela Carioca, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Impressiona sua atualidade. Embora tenha sido organizada no final da década de 1950 e publicada em 1960, quando eu ainda era criança, ela descreve problemas que continuam presentes até hoje, num grau bem mais grave.
Em seguida, estudei A Favela e o Demagogo, publicado em 1964. A obra mostra que na ausência de serviços públicos básicos — saneamento, iluminação, transporte —, o político que chegava à favela transformava-se no intermediário entre o Estado e o cidadão.
Em troca de votos, oferecia favores: um caminhão-pipa, um poste de luz e a intervenção para impedir uma remoção. Aquilo que deveria ser direito tornava-se moeda de troca. Esse mecanismo já havia sido identificado na pesquisa de 1960.
Pouco depois, eu li “Passa-se uma Casa” de Lícia do Prado Valladares. Ela analisa os programas de remoção de favelas no Rio de Janeiro e explica o significado do próprio título: a prática de vender ou “passar” o direito de ocupação das moradias construídas pelo Estado.
Sua conclusão é contundente. É uma obra indispensável para compreender tanto a política habitacional brasileira do século XX quanto os efeitos duradouros das remoções forçadas sobre a estrutura urbana do Rio de Janeiro.
Meu interesse pelo tema acabou me conduzindo naturalmente a outros dois assuntos que considero inseparáveis: a regularização fundiária e o microcrédito. Ambos merecem reflexão própria, em outra oportunidade.
Quando observo o presente, vejo o triunfo de um profundo desencanto com o Estado. E, quando o Estado fracassa — e os gestores públicos da cidade, inegavelmente, fracassaram ao longo de décadas —, a única política pública em que o cidadão passa a acreditar é sua própria saída individual.
Esse processo tornou a favela extremamente vulnerável à ocupação por poderes paralelos, que preencheram o vazio deixado pela ausência de políticas públicas consistentes.
O Verde-Teto buscava exatamente o contrário: permanência, pertencimento e dignidade no território.
Hoje, o que se vê no Rio de Janeiro é o avesso dessa concepção. A precariedade passou a ser administrada em vez de superada. Sob o discurso permanente da assistência, consolidou-se uma ocupação urbana conduzida por interesses informais, desordenados e profundamente excludentes.
Depois de décadas acompanhando esse tema, tanto na gestão pública quanto na militância política, cheguei à conclusão de que o grande erro foi acreditar que o problema da favela era apenas habitacional.
Nunca foi.
O verdadeiro problema sempre foi a incapacidade do Estado brasileiro de construir uma cidadania plena, capaz de integrar o morador à cidade sem que ele precisasse recorrer ao favor, ao improviso ou à informalidade para exercer direitos básicos. Nem o Favela-Bairro, um projeto bem formulado, sobreviveu à demagogia dos políticos de plantão na Prefeitura do Rio.
