Estamos às vésperas do dia 8 de janeiro de 2025 e a sociedade brasileira chegará à data dividida por várias razões. Uma delas é pelo conceito que cada um tem de democracia. No mesmo dia, do ano de 2023, o pau comeu em Brasília com reflexo sobre todo o povo. De um lado, houve quem quebrasse prédios e móveis em nome da democracia e de outro, gente que condenou a quebradeira pelo mesmo motivo.
No mundo dos debates; no mundo acadêmico, livrarias, conversas de bar; nos grupos de WhatsApp, nas brigas em família, a gente encontra um caminhão de definições para democracia e dissertações de todo tipo. Nas minhas estantes e arquivos, por exemplo, eu tenho obras com variações sobre o tema. “Ainda estou aqui” faz sucesso nos cinemas e vende bem nas livrarias, pois mostra o preço pago em vidas pela democracia aos “democratas” instalados naquele tempo, no Estado Brasileiro. O povo, com medo, esquivava-se do assunto. Corria, naquele tempo, um alerta cômico: “Política? Não acho nada, pois o último que achou foi achado e nunca mais acharam ele”.
Meu desejo com o que escrevo aqui e agora, contudo, não é dissertar sobre as obras e registros que definem a democracia. Abusado como sou, só quero registrar e compartilhar o que eu mesmo penso sobre o tema – se tiver ouvintes e leitores. A dermocracia tem vários sentidos, datas e locais de nascimento. Tem até um guia criado por Robert A. Dhal, com o título “Sobre a Democracia”, livro traduzido para o português, pela tradutora de excelência, Beatriz Sidou. Dahl inicia a obra com uma pergunta que ele mesmo responde: “Precisamos realmente de um guia?”. Sim. “Quando se está interessado em procurar respostas para as perguntas essenciais sobre democracia, um guia pode ajudar”, é a resposta dele. Do mesmo modo que vale ler “Ainda estou aqui”, não se pode perder de vista o livro de Dahl, nem os estudos sobre a democracia ateniense, que nasceu excluindo dela a maior parte do povo.
Para todos os conceitos e datas, o ambiente onde a democracia consegue existir impõe que todo o poder emane do povo e em nome dele seja exercido. Algo que o medo do legislador brasileiro fez vergar-lhes os ombros e flexionar o conceito para colocá-lo no parágrafo único do primeiro artigo da Constituição Brasileira com a seguinte redação: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. O medo inseriu os representantes e os termos da Constituição no lugar que deveria ser, exclusivamente, do povo.
Quando chego nesse ponto, uma questão me intriga: “todo poder” sobre quem? Eu só encontro uma resposta: não será do povo sobre o Estado? Nesse caso, os agentes do Estado, eleitos ou não eleitos, representam o povo no exercício do poder dele sobre o mesmo Estado, ressaltando que os não eleitos são nomeados ou prestigiados pelos eleitos. Situação complicada, não? Não estaria aí, neste ponto, a insatisfação de todos os não eleitos com os que foram e têm sido eleitos para representá-los? A insatisfação não estaria no fato de os eleitos, assim que eleitos e empossados, deixarem seus lugares no meio do povo para abrigarem-se sob o teto e sob as benções do Estado? É importante levantar essa questão, quando há gente nova a assumir posições no Estado Brasileiro, para representar o povo? Eu acredito que sim.
Tem-se falado bastante que o povo brasileiro está dividido, agindo uns do povo contra outros do povo. Pode ser. Eu, no entanto, vejo uns e outros – muitos até sem saber exatamente que agem desse modo – numa luta sem sucesso, exaustiva e sem o estímulo contra os agentes do Estado. Agentes que, para manterem-se no Estado, jogam uns do povo contra outros do mesmo povo.
Presentes nos debates sobre democracia estão pessoas na defesa de uma nova Constituição. Eu também acredito que chegou a hora de tê-la, a começar pela construção de um novo parágrafo único para o primeiro artigo, onde fique claro, bem claro, que todo o poder emana do povo e, exclusivamente, em nome dele será exercido pelos agentes do Estado, tenham eles chegado lá pelo caminho que for.
