19 de março 2024.
“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido, diretamente ou através de seus representantes, nos termos desta Constituição”. Isso está posto no parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal. Mas, há quem diga que no Brasil o exercício do poder não se dá desse modo nem por essa gente. Discordo.
O voto é o instrumento principal para o exercício do poder, seja diretamente, seja pela escolha de representantes. Na última eleição para Presidente da República, 118 milhões de eleitores votaram. Eu posso, então, afirmar que exerceram o poder – agiram para exercer o poder. No entanto, 31 milhões não votaram. Não deram as caras na zona eleitoral. Esses exercerão o poder por omissão deliberada. Naquele eleição, dois candidatos foram ao segundo turno, Lula e Bolsonaro. Lula venceu pois obteve 2 milhões de votos a mais. O resultado seria o mesmo se os 31 milhões de omissos tivessem votado? É possível.
Estamos a caminho de mais uma eleição, agora para escolher vereadores e prefeitos. Novamente, o povo exercerá o poder, alguns por ação outros por omissão. Os resultados obtidos serão, portanto, fruto da decisão de todos. Tanto dos que agirão como dos que irão se omitir.